Conte com o Voto Popular Nacional, não com o Colégio Eleitoral

03.11.2020 - EUA, Estados Unidos - Democracy Now!

Conte com o Voto Popular Nacional, não com o Colégio Eleitoral
O novo mural do artista Mac Blackout de Chicago encorajando os americanos a saírem e votarem nessas eleições. (Crédito da Imagem: Jennifer Griffin/unsplash)

Por Amy Goodman e Denis Moynihan

Donald Trump pode ser o último perdedor a ganhar pelo Colégio Eleitoral. Duas das três últimas presidências, incluída a de Trump, foram dadas ao candidato que perdeu no voto popular. No ano 2000, a Suprema Corte impediu uma recontagem de votos na Flórida e, dessa maneira, entregou a eleição para George W. Bush. Posteriormente, concluiu-se que o Vice-Presidente Al Gore realmente havia vencido a eleição com uma vantagem de meio milhão de votos. Em 2016, Hillary Clinton recebeu quase 3 milhões de votos a mais do que Donald Trump mas, ainda assim, Trump venceu. Este tipo de vitória, na qual o perdedor ganha, foram viabilizadas através do Colégio Eleitoral, uma das principais disposições antidemocráticas da Constituição dos Estados Unidos.

Os 55 brancos endinheirados que redigiram a Constituição em 1787, muitos dos quais eram senhores de escravos, vislumbravam uma democracia, porém, não confiavam em que as massas elegeriam o presidente certo. Por isso, criaram o Colégio Eleitoral. Hoje, mais de 230 anos depois, um movimento em massa está se estruturando para poder eleger o presidente através de um voto popular nacional.

Em dezembro de 2000, enquanto a Suprema Corte americana estava decidindo sobre a recontagem dos votos no caso Bush contra Al Gore, o lendário historiador Howard Zinn, agora já falecido, apareceu no noticiário Democracy Now! para prestar esclarecimentos sobre essa entidade pouco conhecida, o Colégio Eleitoral. Ele descreveu a Convenção Constitucional de 1787 na Filadélfia:

“Quando chegaram à questão sobre como eleger o presidente, houve um debate bastante intenso a respeito de como deveria ser a eleição para presidente, quantos anos deveria durar o mandato presidencial, se deveria haver um vice-presidente e assim por diante. Havia diversas propostas que sugeriam que o presidente deveria ser eleito simplesmente pelo voto popular. Essas propostas foram imediatamente derrubadas… os founding fathers realmente não estavam dispostos a aceitar a verdadeira escolha popular sobre quem iria governar.

Em vez disso, elaboraram um plano através do qual as legislaturas estaduais indicariam “delegados”, que se reuniriam entre si para escolher o presidente, considerando a população de cada estado. Dessa maneira, formavam uma barreira de proteção entre os eleitores e a eleição do presidente. Naquela época, os eleitores consistiam em um grupo muito seleto de, principalmente, brancos que eram proprietários de terras (alguns poucos estados permitiam que homens negros livres votassem também).

Alexander Hamilton, que alcançou o status de estrela por ser tema do grande sucesso musical de Lin-Manuel Miranda, defendeu a decisão de criar o Colégio Eleitoral. Ele escreveu no Federalist Papers 68 que os Delegados, que deliberariam de maneira “sensata”, eliminariam candidatos presidenciais que fossem impróprios para o cargo:

“Os talentos para as pequenas intrigas e as pequenas artes da popularidade podem, por si só, ser suficientes para alçar um homem às primeiras honras em um único estado; não obstante, são necessários outros talentos, além de um tipo de mérito diferente, para instaurá-lo… no ilustre cargo de Presidente dos Estados Unidos”.

Se o Colégio Eleitoral foi concebido para proteger a nação de um presidente com habilidades para a “pequena intriga” e as “pequenas artes da popularidade”, então fracassou terrivelmente em 2016.

Cada estado recebe um número de delegados que equivale ao número de senadores e de deputados que têm no Congresso. Desde 1961, a vigésima terceira emenda concedeu adicionalmente três delegados ao Distrito de Colúmbia.

Os estados garantem seus delegados ao candidato presidencial que ganhe pelo voto popular no seu estado. Em todos os estados, exceto em dois deles, é o sistema “o ganhador leva tudo”. Este é o sistema que tem levado à situação em que as campanhas presidenciais se concentrem quase completamente em uns poucos estados chamados “swing states”, estados decisivos, onde tanto um candidato republicano como um democrata têm a possibilidade de ganhar. Por exemplo, os outros 40 ou mais estados geralmente são ignorados durante as campanhas, já que a distribuição dos seus votos eleitorais é uma certeza de antemão. A Califórnia, o Oregon e Washington são “Estados Azuis” e o Mississippi e o Alabama são “Estados Vermelhos.”

Os eleitores modernos que, na sua maioria, acreditam que um presidente deveria ser eleito pelo voto popular, estão se unindo, estado por estado, para superar a aberração histórica do Colégio eleitoral. O National Popular Vote Interstate Compact (Pacto Interestadual pelo Voto Popular) é um plano para conseguir esse objetivo. Isso não acaba com o Colégio Eleitoral. Para varrê-lo definitivamente da face da terra, seria necessário um processo longo e difícil, que seria passar por algo semelhante a uma assembleia constituinte.

Em vez disso, cada estado que adota o pacto aprova uma lei que diz que seus delegados irão para o candidato que ganhe no voto popular nacional em todo o país, independentemente do candidato que ganhe naquele estado em particular.

O pacto não entrará em vigor até que um número suficiente de estados o assuma, de maneira que o total dos seus votos eleitorais seja igual ou maior a 270 – o número suficiente para garantir a presidência ao candidato mais popular. Até o momento, 15 estados e o Distrito de Colúmbia aprovaram essa lei, acumulando um total de 196 votos no colégio eleitoral. Quando os estados que tenham um total de 74 votos eleitorais ou mais se unam ao pacto, a disfunção do sistema do Colégio Eleitoral chegará ao seu fim.


Traduzido do inglês por Graça Pinheiro / Revisado por José Luiz Corrêa da Silva

Categorias: América do Norte, Opinião, Política
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