Com a chegada de novos compradores de madeira vindos da China incluindo Hong Kong, Taiwan, Vietnã e Itália, a exportação de toras de madeira teve um grande salto nestes últimos anos.
Em um contexto marcado pela luta contra o Covid 19, os ministros da indústria e do meio ambiente da sub-região da África Central se reuniram por vídeo conferência no dia 18 de setembro de 2020 para conversar sobre o futuro da¬s florestas da África Central. A principal decisão deste encontro é o envolvimento tomado por estes países da África Central para acabar com a exportação de toras de madeira até 2022. Com cerca de 24,3 milhões de hectares de floresta, Camarões tem a quarta maior floresta da África Central. Este recurso implica a exploração ilegal de madeira que é um fenômeno amplamente difundido nos países africanos, que é a origem da má conversação das florestas e do comércio ilegal de madeira. Desde 1993 o legislador camorense adotou uma lei obrigando os exploradores florestais a transformar 70% de toras no local.
De acordo com a Organização Internacional de Madeira Tropical, em 1993 aproximadamente 60% da madeira produzida em Camarões, uns 2,5 milhões de m3 de madeira foram processadas no local. Com a chegada dos compradores vindos de países asiáticos além dos compradores europeus, esta tendência foi revertida em 1997 com uma exportação de 2 milhões de m3 dos 3,4 milhões de m3 produzidos. O que corresponde a uns 60% da madeira exportada. Esta situação levou a uma exploração abusiva de certos óleos essenciais das florestas de Camarões. Daí a assinatura, pelo primeiro Ministro de Camarões, do decreto N° 99/781/PM do dia 31 outubro de 1999 sobre a forma de aplicação do artigo 71 (1) (novo) da lei N° 94/01 do dia 20 de janeiro de 1994 que estabelece as normas relacionadas às florestas, a fauna e a pesca. Este decreto define a lista das espécies proibidas de exportação em forma de toras no território nacional. Esta decisão também veio para frear a corta preocupante de Ayous e Sapelli, que em essência constituem 50% das toras do país na qual a raridade começa a ser sentida. De acordo com a ONG TRAFFIC, “entre 2004 e 2012, as exportações de madeira aumentaram 173%, especialmente em Tali, Okan, Ayous, Azobe e Ekop”.
Assumindo o compromisso de frear a exportação de toras de madeira em 2022, os governos dos países produtores de madeira da sub-região da África Central, entenderam que a venda de árvore bruta priva os país do valor agregado que a indústria deve pagar no caso de processar a madeira no local. Certamente a proibição de exportação de toras de madeira desenvolve a indústria nacional de processamento da madeira. Olhando pelo ângulo de desenvolvimento durável, tal decisão será muito apreciada pelas organizações de proteção da natureza por diminuir a pressão humana e comercial nas florestas africanas.
No entanto, as filiais de processamento e exportação de madeira em Camarões ainda enfrentam vários obstáculos para instalar os procedimentos que são quase sempre incômodos e longos no processo de registro como processador de madeira. Outros pontos fracos e falhas no marco jurídico e legislativo por não mencionar a dificuldade em compartilhar informação entre as entidades ministeriais que intervém nesta área. A rede de monitoramento do comércio de animais e plantas selvagens, principal organização não governamental que cuida do plano mundial de espécies animais e vegetais em um contexto marcado ao mesmo tempo pela necessidade de conversação da biodiversidade e do desenvolvimento durável, denominada TRAFFIC, revela que “A falta de comunicação se traduz pela falta de registro das empresas exportadoras de madeira no sistema de controle e de monitoramento do Ministério do Meio Ambiente e da Fauna”. Sobre a fiscalização florestal, o sistema atual de taxas não é totalmente aplicável aos pequenos madeireiros florestais ou artesãos que trabalham no setor informal, que implica uma perda importante de receita para o Estado.
Traduzido do francês por Fabiana Mendes
