A inquisição tupiniquim: bolsonarismo se apossa dos instrumentos de Estado para ameaçar adversários políticos

04.08.2020 - Rio de Janeiro, Brasil - Guido Mendes

A inquisição tupiniquim: bolsonarismo se apossa dos instrumentos de Estado para ameaçar adversários políticos
Ministro da Justiça, André Mendonça (Crédito da Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom-Agência Brasil)

O risco Bolsonaro para a democracia brasileira é muito maior do que qualquer fracasso econômico que possa estar em curso em nosso pais, por isso o mercado financeiro deveria refletir bastante sobre essa insistência em apoiar e referendar esse governo que se configurou através de uma pauta extremamente perigosa para o futuro do Brasil e de nossa soberania.

Na reunião ministerial de 22 de abril, o presidente já indicava que estava recebendo informes através de um sistema paralelo, mas tudo dava a entender que a produção dessas informações seguia o mesmo roteiro das ações do governo, ou seja, abastecido por uma rede de fake news, sustentada por apoiadores e seguidores do chamado gabinete do ódio. Mas, não. Na edição do Jornal o Estado de São Paulo, do dia 25 de julho foi revelada uma investigação sigilosa aberta pelo Ministério da Justiça contra um grupo de servidores federais e estaduais integrantes do movimento antifascismo, entre eles, policiais e professores.

Em 22 de abril, Bolsonaro afirmou: “Sistemas de informações: o meu funciona. O meu, particular, funciona”, “Prefiro não ter informação do que ser desinformado por sistema de informações que eu tenho.”

E por meio da Secretaria de Operações Integradas, ligada ao Ministério da Justiça, o governo começou a investigar 579 servidores que se declararam opositores. Integram o grupo de investigados, agendes federais militares e civis, além de professores universitários.

Com a exposição do caso na mídia, o Ministério Público Federal pediu explicações ao Ministério da Justiça sobre a prática, que nos remete ao modus operandi dos governos ditatoriais.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas deu 10 dias para o governo se explicar porque foi produzido os dossiês com informações sobre os posicionamentos políticos desses servidores nas redes sociais, além de informações pessoais como telefones e endereços.

Em uma nota, assinada pelo Ministro da Justiça André Mendonça, o governo afirma que não se trata de uma investigação, mas de atividade de inteligência, mas não explicou porque as informações pessoais dos servidores foram repassadas para órgãos políticos e de segurança pública.

O temor é que o governo Bolsonaro esteja se municiando de informações para promover uma caça às bruxas, de caráter político e ideológico, como já vimos em outras ocasiões em nosso país.

Para o deputado Federal do Psol, Marcelo Freixo, a notícia não surpreende, pois o governo Bolsonaro alimenta uma fábrica de informações falsas. “Foi eleito assim, destruindo inimigos, porque não tem nenhum compromisso com a democracia. Na mentalidade política de Bolsonaro, destruir o inimigo é o seu objetivo maior, pois não convive com a diferença. Para isso utiliza-se de informações falsas, eliminando qualquer pessoa que possa atravancar seu caminho. Para além disso, faz as instituições funcionarem, de maneira, a perseguir inimigos. A própria Advocacia Geral da União (AGU), se empenha, em fazer com que pessoas sejam investigadas e perseguidas por se oporem ao governo”. Freixo disse ainda que o governo tem uma máquina de investigação que não tem domínio público, que ninguém sabe, tem produção de informações falsas, e , com isso, o governo Bolsonaro vai no seu exercício, comprometendo a democracia.

Marcelo Freixo. Foto Valter Campanato/Agência Brasil

Todos os partidos políticos de oposição manifestaram preocupação com a prática e o Rede Sustentabilidade moveu uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal, que tem a ministra Cármen Lúcia como relatora.

A Rede sustenta que o Ministério da Justiça , sob o pretexto de atividade de inteligencia foi flagrado utilizando o aparelho do estado para promover perseguições políticas e ideológicas, sem que houvesse qualquer risco, que justificasse o procedimento.

O certo disso tudo é que, por mais que o governo, tente montar uma narrativa que justifique essa invasão da privacidade do cidadão, a simples motivação do ato implica à sociedade como um todo, se atentar para o que configura uma interferência ilegal no direito à expressão de pensamento e a liberdade para exercer posições filosóficas e políticas, resguardadas pela Constituição Federal.

Usar a força do estado para aniquilar as vozes dissidentes e enxovalhar a honra de cidadãos contrários aos rumos ditados por governantes, sejam de direita ou de esquerda, remete sim à prática de crime contra as liberdades individuais e, tendo a participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública e de seus subordinados, impõe uma gravidade ainda maior ao fato.

Para o PT a denúncia é gravíssima e implica o ministro André Mendonça em crimes de atentado às liberdades democráticas, violação ao princípio republicano e vulneração de direitos e garantias fundamentais.

O partido aponta que a conduta criminosa envolve também o delegado Jefferson Lisboa Gimenes, secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça, e Gilson Libório de Oliveira Mendes, diretor de Inteligência, ambos nomeados por André Mendonça. O partido defende a abertura de processo por crime de responsabilidade e de quebra de decoro contra o ministro.

Fato após fato, o governo bolsonarista tem revelado como os meios de comunicação e as instituições brasileiras se comportam complacentemente com os desvios de finalidade que os aparelhos estatais estão promovendo em vários segmentos. Um fechar de olhos, enquanto a boiada passa. Essa boiada, no entanto, que passa silenciosamente, está deixando um rastro de destruição de direitos constituídos e mortes. Nossas riquezas, liberdades e vidas estão sendo minadas por um grupo de brasileiros inescrupulosos e ignorantes, que fazem de suas bandeiras, verdadeiras armas contra o sentimento de nação que estávamos construindo à duras penas. E quanto mais nos calamos, mais eles avançam em nome de um Deus nefasto sobre os nossos pensamentos, impondo o medo e nos ameaçando com seu fogo inquisidor.

Categorias: Ámérica do Sul, Opinião, Política
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