Este artigo inicia uma série que tentará explicar brevemente os diferentes aspectos da proposta do Rendimento Básico Universal (RBRI). Para ver a série completa de artigos publicados sobre este mesmo tema, clique aqui.

Começamos por explicar a diferença entre a RBU e um subsídio. Uma subvenção é um montante monetário que é normalmente concedido pelo Estado a pessoas ou grupos que preenchem determinadas condições; por este motivo, podemos chamar-lhes “subsidios condicionais”. Entre estas condições, muitas vezes faz-se alusão à precaridade económica, e por isso podemos chamar-lhes, subsídios “para os pobres”, uma vez que se não somos pobres, não os recebemos.

A justificação para estes subsídios é que eles procuram ajudar aqueles que deles necessitam e, portanto, se alguém não precisa, não os recebe. Isto tem um efeito secundário bastante desagradável, que é o de não encorajar de modo algum a saída da situação de pobreza, uma vez que, nesse caso, o subsídio seria interrompido. Para o dizer claramente, se eu quiser continuar a ser pago, tenho de continuar pobre. É muito semelhante ao o subsídio de desemprego, se eu encontrar um emprego deixo de o receber, pelo que não tenho muito incentivo para encontrar um emprego, especialmente se os empregos que encontro mal ultrapassam o montante que recebo pelo subsídio.

Para poder pagar todos estes subsídios, é necessário criar uma burocracia tal que vigie as pessoas que cumprem estas condições e, no caso daquelas pessoas que o queirem receber, é necessário que realizem toda uma série de procedimentos burocráticos para receber algo que lhes corresponda (como exemplo de um subsídio fracassado, podemos citar o Rendimento de Garantia do Cidadão , implementado na Catalunha em 2017, onde se rejeitou o subsidio para a maioria das pessoas que o solicitaram, demonstrando que o custo económico é muito elevado e, ao mesmo tempo, não cumpre a tarefa para a qual foi destinado).

A RBU é incondicional, ou seja, é paga a todos, independentemente da sua situação, independentemente de serem pobres ou ricos, de terem ou não um emprego. É uma “base” a partir da qual se pode melhorar a situação económica, se assim o desejar. Evidentemente, qualquer prestação que exceda o montante da RBU continuará a ser cobrado tal como está, sem redução.

A RBU incentiva a procura de emprego, porque tudo o que se cobre sera adicionado à RBU, além de fomentar o estudo, permitindo assim encontrar melhores empregos, e também desenvolver vocações e competências pessoais, que muitas vezes não são desenvolvidas devido à falta de oportunidades. Por último, a RBU também melhora a auto-estima, uma vez que as pessoas que recebem subsidios não estão normalmente satisfeitas consigo próprias, melhorando assim as possibilidades de contribuição social dessa pessoa.

Os subsídios representaram um avanço social na sua época, uma vez que ajudaram muitas pessoas em situações difíceis, mas chegou o momento de dar mais um passo para melhorar a qualidade de vida, chegou o momento da RBU.