Organizações da Guatemala denunciam perseguição política a líder indígena

15.01.2020 - São Paulo, Brasil - Redação São Paulo

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Organizações da Guatemala denunciam perseguição política a líder indígena
Processo legal contra o defensor de direitos humanos foi suspenso em 2016 e reativado ano passado (Crédito da Imagem: People's Dispatch)

Brasil de Fato

Daniel Pascual é acusado de difamação, calúnia e injúria por Ricardo Méndez Ruiz, representante da direita guatemalteca

O processo legal contra Daniel Pascual, líder indígena guatemalteco e defensor de direitos humanos, teve início nesta quarta-feira (14). Reconhecido internacionalmente por sua atuação no Comitê para a Unidade Camponesa (CUC), ele é acusado de difamação, calúnia e injúria por Ricardo Rafael Méndez Ruiz, filho do general aposentado Ricardo Méndez Ruiz Rohrmoser, ministro do ditador Efraín Ríos Montt, considerado um dos militares mais sanguinários da América Latina e que governou o país entre 1982 e 1983.

Movimentos sociais e organizações populares guatemaltecas alegam que o processo é repleto de irregularidades e se concretiza como um evidente caso de perseguição política e racismo. Em resposta ao início do julgamento, militantes de diversas regiões do país protestaram em frente ao 12º Tribunal de Sentença Penal da Guatemala, enquanto a audiência do caso ocorreu de portas fechadas.

Ruiz, presidente da Fundação Contra o Terrorismo, apresentou queixa formal contra Pascual em junho de 2013. As acusações estão ligadas a declarações feitas pelo líder indígena em uma entrevista coletiva após ter sido alvo de uma tentativa de assassinato em San Juan Sacatepéquez, em meio a conflitos pela construção de uma fábrica de cimento no município.

Na ocasião, Pascual detalhou o ataque que sofreu assim como as ameaças de morte frequentemente recebidas, tendência que se repete contra outras lideranças indígenas que também resistem a projetos extrativistas em diversas áreas do país.

Durante a entrevista coletiva, ele afirmou ainda que a campanha de perseguição contra ele incluía ataques midiáticos, com participação de colunistas e organizações dúbias como a Fundação Contra o Terrorismo. Segundo Pascual, a instituição de Ruiz, o qual ele classifica como “pseudo-clandestina”, compartilha informações falsas sobre ele e outros defensores dos direitos humanos.

Em resposta, o representante da direita guatemalteca entrou com uma ação penal que se baseia fundamentalmente em um vídeo editado que descontextualiza por completo as declarações do líder indígena.

A Justiça, por sua vez, não comparou a gravação modificada com as gravações originais, configurando a primeira ilegalidade do caso, de acordo com o que alega a defesa de Pascual.

Para os advogados e integrantes do Comitê para a Unidade Camponesa, ao aceitar o processo, o juiz responsável pelo caso violou a Lei Constitucional de Livre Compartilhamento de Pensamento.

A norma destaca que, em caso de queixas, o processo pode ser julgado no Tribunal de Imprensa e não no Tribunal Penal, argumento recusado pela Justiça para derrubar o processo.

Em 2016, a equipe de defesa de Pascual apresentou um recurso legal ao Tribunal Constitucional e, em 7 de junho, o órgão suspendeu temporariamente o processo penal, reativado apenas em 2019.

O caso tem ganhado notoriedade em toda imprensa alternativa latino-americana. É possível acompanhar o resultado da primeira audiência, o que deve ocorrer até o fim desta terça (14), pelo twitter da Alba TV.

*Com informações do People’s Dispatch.

Categorias: Ámérica do Sul, Direitos Humanos
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