Chile: Senado aprova plebiscito para nova Constituição, e país vai às urnas em abril

20.12.2019 - São Paulo, Brasil - Opera Mundi

Chile: Senado aprova plebiscito para nova Constituição, e país vai às urnas em abril

Proposta tem como ponto fundamental a convocação de um plebiscito para o dia 26 de abril de 2020

O Senado do Chile aprovou nesta quinta-feira (19/12) o projeto de reforma constitucional e deu sinal verde para o projeto que surgiu após as massivas jornadas de protestos contra o governo do presidente Sebastian Piñera. A proposta tem como ponto fundamental a convocação de um plebiscito para o dia 26 de abril de 2020, quando a população irá às urnas para se pronunciar sobre a nova Constituição e sobre o mecanismo para sua elaboração.

A reforma para o plebiscito precisava da aprovação de 29 senadores (dois terços da casa) e passou com 38 votos a favor e 3 contra, sendo de Alejandro Guillier (Independiente), Alejandro Navarro (Pais Progresista) e Kenneth Pugh (Independiente Chile Vamos).

Entretanto, as normas sobre participação de membros independentes, igualdade de gênero e assentos para povos originários não alcançaram o quórum necessário, já que necessitavam do voto de 25 senadores (três quintos). No entanto, foram 23 votos a favor e 14 contra na votação separada.

Após a votação, o presidente do senado, Jaime Quintana (PPD), avaliou o resultado observando que “um passo importante foi dado e o que corresponde agora é permitir e acompanhar esse plebiscito do mês de abril”, enquanto o senador da Frente Ampla Juan Ignacio Latorre disse que “a campanha para vencer o referendo de abril começa agora”.

Quanto à queda das indicações, Quintana acrescentou que “quem está aqui continuará a impulsionar esse processo”, para incluir as questões de independência, igualdade de gênero e assentos para os povos nativos. Para a senadora Carolina Goic (DC), “hoje foi perdida a oportunidade de incorporar um salto qualitativo, incorporar mulheres e povos indígenas e o mundo independente, mas esperamos que agora à tarde a Câmara dos Deputados o aprove”.

De fato, na Câmara dos Deputados eles se ativaram de outra maneira e a Comissão de Constituição já enviou os projetos de lei que tratam dessas três áreas (participação de independentes, igualdade de gênero e assentos reservados aos povos indígenas), os quais ele serão vistos em uma sessão especial às 18h30.

Segundo o presidente do partido Renovação Nacional, apesar de alguns de seus deputados favorecerem a rejeição, existem votos necessários para aprovar a igualdade de gênero. Ele também disse para que se espere que a regra para facilitar a participação dos independentes “seja aprovada de forma transversal”.

 

Categorias: Ámérica do Sul, Internacional, Política
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