Joênia Wapichana, Primeira deputada indígena do Brasil

02.09.2019 - Roraima, Brasil - Loretta Emiri

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Joênia Wapichana, Primeira deputada indígena do Brasil
Joênia Wapichana (Crédito da Imagem: Arquivo da Deputada)

Joênia Batista de Carvalho nasce em 20 de abril de 1974 na maloca Truaru da Cabeceira, no Estado de Roraima. Aos oito anos de idade se muda com a mãe para a capital Boa Vista. Se escreve à faculdade de Direito da Universidade Federal.  Concluído o curso em 1997, graças a una bolsa de estudo alcança os Estados Unidos e se especializa em Direito Internacional e Políticas Indígenas na Universidade da Arizona. Como sobrenome adota o termo que define sua origem étnica. Joênia Wapichana é a primeira mulher indígena que exercita a profissão de advogado no Brasil. Começa a trabalhar no CIR – Conselho Indígena de Roraima na defesa dos direitos territoriais das etnias presentes no Estado e na Região Norte do Brasil.

Em 2004 recebe o Prêmio Reebok pela defesa dos direitos das citadas etnias.

Na frente do Supremo Tribunal Federal de Brasília, em 2008 Joênia defende a demarcação, em solução contínua, da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol. O tribunal reconhece tal direito e ela passa a acompanhar todas as etapas desse importante processo, que tem se tornado paradigmático para a demarcação de outras áreas indígenas. Em  2010 é condecorada com a Ordem do Mérito Cultural do Ministério da Cultura. Em 2013 é ela a primeira presidente da recém nascida Comissão de Direitos dos Povos Indígenas da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

Em março de 2018 acontece a 47ª Assembleia General dos Povos Indígenas de Roraima. Os participantes avaliam que é importante que seus lideres ocupem espaços políticos e institucionais. O movimento indígena organizado de Roraima identifica em Joênia Wapichana  a pessoa certa para se candidatar à Câmara dos Deputados. Nas eleições de outubro do mesmo ano, Joênia se torna a primeira mulher indígena deputada federal, depois de 32 anos da saída do cenário político de Mario Juruna, que foi o primeiro indígena a ser eleito deputado. Joênia tem sido eleita no primeiro turno com 8.491 votos pela REDE – Rede Sustentabilidade.   Por seu compromisso em relação a temáticas sociais, direitos humanos, preservação do habitat, sustentabilidade, tem recebido muitos votos  também entre a população não indígena.

No dia 18 de dezembro a ONU a homenageia com o Prêmio de Direitos Humanos 2018.  Dia 1º de fevereiro de 2019 começa o seu mandado. No dia 8 de fevereiro Joênia protocola o seu primeiro projeto de lei, que considera hediondos os crimes ambientais quando violentam  gravemente o habitat e colocam em perigo a vida e a saúde humana. Dia 14 de março a OAB de  Brasília lhe confere a Medalha Mirtes Gomes, que homenageia as advogadas muito ativas em âmbito jurídico nacional, especialmente na defesa dos direitos das mulheres. Sempre em março nasce o Fronte Parlamentar Misto em Defesa dos Indígenas, à criação do qual Joênia tem contribuído de maneira determinante. Entre as vitória já alcançadas pelo fronte tem a não aprovação do decreto com o qual o atual, desequilibrado, presidente do Brasil determinava que fosse o Ministério da Agricultura a se ocupar da demarcação das terras indígenas; ministério que é o reduto dos grandes proprietários terreiros, inimigos tradicionais e  implacáveis dos indígenas.

A candidatura de Mário Juruna foi quista e apoiada por Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, dois brasileiros mais que ilustres, porém Juruna não foi reeleito e durante 32 anos os indígenas sumiram do parlamento brasileiro. Quem elegeu Joênia Wapichana foi o movimento indígena organizado. Ela é a primeira mulher indígena a se tornar deputada federal, porém não ficará sozinha por muito tempo: graças também à formação acadêmica à qual tem acesso um número sempre maior de indígenas, nada e ninguém pode mais deter o protagonismo deles em todos os setores da vida da República Federativa do Brasil e da sociedade brasileira.

Quero concluir este texto acrescentando uma nota pessoal. Em janeiro de 2019 eu estava em Boa Vista. À amiga que me hospedava, uma generosa e sensível indígena de etnia patamona, manifestei o desejo de conhecer a Joênia. Dito e feito, me emocionando com sua disponibilidade e simplicidade, foi a Joênia que me procurou na casa da amiga comum; e até nos convidou para jantar com ela. A anedota revela muito sobre a humanidade da Joênia, à qual auguro de se manter solidamente ligada às suas bases/raízes indígenas.

Se conseguir, o sucesso de sua atuação é assegurado: não será apenas reeleita, mas seu exemplo inspirará outra intrépidas amazonas a seguir o mesmo caminho. 

Categorias: Ámérica do Sul, Assuntos indígenas, Direitos Humanos
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