Grupo de Montevidéu não tem consenso sobre situação da Venezuela

09.02.2019 - São Paulo, Brasil - Opera Mundi

Grupo de Montevidéu não tem consenso sobre situação da Venezuela
(Crédito da Imagem: Presidencia Republica Oriental del Uruguay)

Bolívia e México não assinam a declaração do encontro, que também frustrou os países apoiadores do Golpe de Juan Guaidó.

O comunicado final da cúpula do Grupo Internacional de Contato (GIC), que reúne representantes da União Europeia e da América Latina para tentar encontrar uma solução para a crise na Venezuela, pede a realização de eleições presidenciais no país. O grupo, no entanto, não chegou a consenso sobre a crise, apesar das pressões de alguns países europeus e dos Estados Unidos para reconhecer Juan Guaidó como presidente interino.

Apesar de ter apoiado a declaração, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, disse que a reunião realizada em Montevidéu pelo Grupo de Contato Internacional (GCI) para a Venezuela, formado pela União Europeia (UE) e vários países latino-americanos, não é uma iniciativa válida ou útil.

Araújo fez as declarações da embaixada brasileira na capital dos Estados Unidos, no final de uma visita oficial ao país, onde se reuniu com o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, e com o conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton.

Posição semelhante adotou o enviado especial dos EUA para o país sul-americano, Elliott Abrams, que criticou a reunião do GCI, convocada por iniciativa do Uruguai e do México, realizada nesta quinta-feira em Montevidéu. “Não estamos interessados em entrar para o Grupo de Contato”, ressaltou.

O texto final foi lido em uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (07/02) pelo ministro de relações exteriores uruguaio Rodolfo Nin Novoa e pela alta representante da UE para Política Externa, Federica Mogherini.

“Em sua primeira reunião, esse grupo analisou a situação na Venezuela e analisou como poderia ajudar a encontrar um caminho pacífico que possa levar à realização de novas eleições presidenciais, com todas as condições e garantias necessárias, de acordo com a Constituição”, leu o ministro uruguaio.

“O GCI reconhece a crise humanitária que continua a se aprofundar dia a dia e afeta milhões de venezuelanos”. Assim, expressou seu compromisso de implantar mais assistência em áreas de maior necessidade e coordenar sua entrega em conjunto com o representante especial do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e a Organização Internacional para as Migrações, Eduardo Stein.

A decisão publicada pelo grupo foi adotada por Uruguai, União Europeia, Costa Rica, Equador, Espanha, Itália, Portugal, Suécia, Alemanha, França, Holanda e Reino Unido.

A Bolívia não apoiou a declaração conjunta adotada em Montevidéu, segundo afirmou à Sputnik o ministro boliviano das Relações Exteriores, Diego Pary, explicando que, para La Paz, os próprios venezuelanos deveriam encontrar soluções para os seus problemas.

“Não deve haver nenhuma solução imposta. Nós não devemos dizer aos venezuelanos o que eles devem fazer. Eles são independentes e têm direito à autodeterminação. Eles devem encontrar soluções para seus problemas sozinhos. Nós não apoiamos essa declaração, mas a Bolívia se juntou ao mecanismo de Montevidéu. A Bolívia continuará participando desse grupo de contato. Nós apenas não apoiamos essa declaração”, disse o chanceler.

Em coletiva de imprensa no final da reunião do Grupo de Contato, realizada em Montevidéu, o chanceler Mexicano, Marcelo Ebrard afirmou: “Acompanhamos o que tem a ver com que haja comunicação e diálogo entre as partes e que haja uma saída pacífica e democrática que exclua o uso da força, mas não podemos participar em algo que implique que nós determinemos o processo político eleitoral”.

Leia a declaração final (em espanhol) abaixo:

Declaración final —-  7 de febrero
Reunión del Grupo de Contacto Internacional

Conscientes de la severidad de la crisis actual en Venezuela y de su impacto en la región y profundamente preocupados por la difícil situación de su pueblo, el Grupo de Contacto Internacional (GCI) sobre Venezuela mantuvo su primera reunión en Montevideo el día 7 de febrero de 2019.

El GCI apunta a forjar un abordaje internacional común para apoyar una resolución pacífica, política, democrática y propiamente venezolana de la crisis excluyendo el uso de la fuerza a través de elecciones presidenciales libres, transparentes y creíbles, de acuerdo a la Constitución venezolana.

Para que Venezuela pueda superar la presente crisis, es crucial restaurar la plena democracia, el estado de derecho, la separación de poderes y el respeto por el mandato constitucional de las instituciones del país, más particularmente la democráticamente electa Asamblea Nacional.
El GCI destaca que las libertades fundamentales y los derechos humanos de todos los venezolanos debe ser respetada. Deplora los muertos y heridos causados por el excesivo uso de la fuerza y subraya que el uso de la violencia no es nunca una solución.

En su primera reunión, el Grupo analizó la situación del país y discutió sobre como el Grupo podría ayudar para encontrar un camino pacífico que pueda conducir a la celebración de nuevas elecciones presidenciales con todas las condiciones y garantías necesarias en conformidad con la Constitución, como fuera establecido en los términos de referencia del GCI.

El GCI también reconoce la crisis humanitaria que se continúa profundizando día tras día, afectando a millones de venezolanos. El Grupo expresó su compromiso de desplegar más asistencia en áreas de necesidad y coordinar su entrega en conjunto con el Representante Especial de la ACNUR/OIM, Sr. Eduardo Stein.

Para dicho fin, el GCI,  a través de sus co-presidentes de esta reunión, procederán con los contactos necesarios con los actores venezolanos relevantes así como con los socios regionales e internacionales con el objetivo de: I) establecer las garantías necesarias para un proceso electoral creíble, en el menor tiempo posible, II) permitir la entrega urgente de asistencia de acuerdo a los principios internacionales de ayuda humanitaria.

A efectos de implementar ambas metas, el Grupo enviará una misión técnica al país.

El GCI convocará nuevamente una reunión a nivel ministerial a comienzos del mes de marzo para analizar el desarrollo

La declaración ha sido acordada por los siguientes miembros del Grupo Internacional de Contacto: Uruguay, Unión Europea, Costa Rica, Ecuador, España, Italia, Portugal, Suecia, Alemania, Francia, Países Bajos, Reino Unido.

Categorias: Ámérica do Sul, Paz e Desarmamento, Política
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