Pinochet africano condenado a prisão perpétua

31.05.2016 - Djamila Andrade

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Pinochet africano condenado a prisão perpétua

Hissene Habré, ex-Presidente do Chade, é condenado a prisão perpétua pela justiça de um tribunal especial criado, em 2013, pelo Senegal e pela União Africana. Habré considerado culpado por crimes contra a humanidade e por ter ordenado o assassinato e tortura de milhares de opositores políticos durante os oito anos que chefiou o país.

Descobriu-se que mais de 40.000 pessoas foram mortas entre 1982 e 1990, durante uma administração que foi marcada por uma bárbara repressão contra os opositores e por ataques a grupos éticos rivais. Habré, com 73 anos,  é também condenado por violações e escravatura sexual, ordens de matança, e várias testemunhas relataram em tribunal o horror vivido nas prisões do país. O juiz considerou provado que Habré “criou um sistema onde reinavam a impunidade e o terror”.

Apoiando-se no principio de juridisção universal, que permitem a tribunais nacionais julgarem crimes cometidos noutros países, pela primeira vez um antigo chefe de Estado é condenado por crimes contra a humanidade por um tribunal apoiado pela União Africana. Habré ficou também conhecido como “o Pinochet africano”, inspirando-se na prisão de Augusto Pinochet em Londres, com um mandato pelo juiz espanhol Baltasar Garzón, por crimes cometidos no Chile.

O ex-ditador, que recebeu forte apoio dos EUA enquanto no poder, nunca reconheceu o tribunal criado para o julgar e esteve quase sempre ausente das sessões. Os seus advogados recusaram ouvir o veredicto e a sentença e consideram que este era um julgamento político decidido à partida. Habré tem 15 dias para apelar a condenação.

Trata-se de uma “decisão histórica”, um “daqueles momentos a que as vítimas em toda a parte se podem agarrar nos momentos mais negros, quando a justiça parece fora de alcance”, reagiu a Amnistia Internacional.

Para activistas em todo o mundo este é descrito com o “julgamento africano do século” e marca o caminho para a construção de uma verdadeira justiça africana, onde oxalá passarão vários presidentes africanos, que usam o seu poder e influência para reprimir e violentar os povos. Esta vitória é também a vitória daqueles que tiveram a coragem de testemunhar e os que lutam e persistem pela justiça nos seus países, na esperança de que outras pessoas no mundo, se inspirem nesta luta de 25 anos pelos activistas do Chade.

Categorias: Africa, Direitos Humanos
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