Democracia brasileira sofre grave ameaça

31.03.2016 - Redação São Paulo

Democracia brasileira sofre grave ameaça

Acadêmicos e estudantes que vivem nos EUA e Europa assinam documento a favor da conservação da democracia brasileira.

Por que isso é importante?

AO POVO BRASILEIRO

Nós, os acadêmicos subscritos nesse documento, estudantes e estudiosos, especialistas em estudos latino-americanos, vivemos e trabalhamos nos Estados Unidos, na Europa e em outras partes do mundo e estamos alarmados com a atual situação política no Brasil, que representa uma séria ameaça à democracia.Desde 1985, o Brasil goza do maior período de estabilidade democrática da sua história, que vem em sequência do golpe de Estado de 1964 e da violenta ditadura militar que durou vinte e um anos. Sob a égide da Constituição de 1988, que garante uma ampla gama de direitos sociais e individuais, o Brasil tornou-se uma sociedade mais democrática, com maior participação política, noções mais amplas e inclusivas de cidadania, bem como o fortalecimento das instituições públicas.

Apesar destes avanços, a corrupção conserva seu caráter endêmico. Uma série de escândalos envolvendo políticos de diferentes filiações partidárias tem indignado o público.

Como resultado, observamos mobilizações generalizadas que exigem o fim das práticas ilícitas. Houve também ações ousadas por instituições do Estado, como a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário.

O combate à corrupção é legítimo e necessário para aprimorar a democracia brasileira. Mas, no atual clima político, encontramos um sério risco de que a retórica anti-corrupção venha a ser utilizada para desestabilizar o atual governo democraticamente eleito, agravando ainda mais a grave crise econômica e política que o país enfrenta.

Em vez de manter a neutralidade política e respeitar o devido processo legal, setores do Judiciário, com o apoio de grandes interesses da mídia, protagonizam a violação do Estado de Direito. Durante as suas investigações, alguns funcionários públicos tem solapado direitos básicos dos cidadãos, tais como a presunção de inocência, a garantia de um sistema judiciário imparcial, o sigilo advogado-cliente e a garantia do direito à privacidade.

A operação Lava Jato, liderada pelo juiz federal Sérgio Moro, centralizou as principais investigações de corrupção nos últimos dois anos. Estas investigações foram marcadas por repetidos excessos e medidas injustificadas, como detenções preventivas arbitrárias, acordos de delação premiada duvidosos e problemáticos, vazamento seletivo de informações aos meios de comunicação para fins políticos e escutas ilegais, tanto da atual Presidente da República, quanto do mais recente ex-presidente.

Tudo isso ocorreu com substancial apoio de poderosos setores da mídia, em um esforço sem precedentes para influenciar a opinião pública e contemplar seus fins políticos particulares. O combate à corrupção deve ser realizado dentro de limites legais estritos que protejam os direitos fundamentais dos acusados.

A violação do procedimento democrático representa uma séria ameaça à democracia. Quando as forças armadas derrubaram o governo do presidente João Goulart, em 1964, elas usaram o combate à corrupção enquanto justificativa para suas ações. O Brasil pagou um preço altíssimo durante vinte e um anos de regime militar. A luta por um país democrático tem sido longa e árdua. Hoje, todos que acreditam em um Brasil democrático precisam se levantar contra estas medidas arbitrárias que ameaçam erodir os progressos realizados ao longo das últimas três décadas.

Organizado por James N. Green
e Renan Quinalha

Aaron Schneider, University of Denver
Abby Templer Rodrigues, University of Massachusetts, Amherst
Ana Mafalda Leite, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa – FLUL
Andrea Allen, University of texto_detalhe Ontario
Anthony Bogues, Brown University
Barbara Weinstein, New York University
Benjamin Arthur Cowan, George Mason University
Bertrand Badie, University Professor, Sciences Po Paris
Brodwyn Fischer, University of Chicago
Bruno Carvalho, Princeton University
Bryan McCann, Georgetown University
Catherine Liu, Professor Film and Media Studies – UC Irvine
Cecilia Santos, University of San Francisco; University of Coimbra
Charles A. Perrone, University of Florida
Cristina M. Mehrtens, University of Massachusetts, Dartmouth
Clifford Andrew Welsh, Universidade Federal de São Paulo
Débora Ferreira, Utah Valley University
Edith Wolfe, Tulane University
Elizabeth Hordge-Freeman, The University of South Florida
Elizabeth Leeds, Massachusetts Institute of Technology
Eva Da Porta, Universidad Nacional de Córdoba
Geri Augusto, Brown University
Gianpaolo Baiocchi, New York University
Gladys Mitchell, University of Wisconsin Milwaukee
James N. Green, Brown University
James Woodard, Montclair State University
Jeffrey Sluyter-Beltrao, Associate Professor of Political Science, Alfred University
Joel Wolfe, University of Massachusetts, Amherst
John Frow, University of Sydney
John Kraniauskas, Birkbeck, University of London
John L. Hammond, Hunter College and Graduate Center, CUNY
John Samuel Burdick, Syracuse University
Jorge Groisman, Matemática (Sistemas Dinámicos), Universidad de la República, Uruguay
Jorge Knijnik, texto_detalhe Sydney University -NSW, Australia
Judy Bieber, University of New Mexico
Keisha-Khan Perry, Brown University
Leah VanWey, Brown University
Leandro Benmergui, State University of New York, Purchase
Louis Forline, Univ. of Nevada-Reno
Manuel de Pinedo, Universidad de Granada
Maud Chirio, Université Paris-Est Marne-la-Vallée
Marc Hertzman, University of Illinois, Urbana-Champaign
Marlon Miguel, Université Paris 8
Marianne Schmink, Professor Emerita, University of Florida
Mark Langevin, George Washington University
Marshall Eakin, Vanderbilt University
Maxine L. Margolis, University of Florida, Gainesville
Michel Agier, Antropólogo, EHESS (Ecole des Hautes Etudess en Sciences Sociales), Paris
Misha Klein, University of Oklahoma
Mônica Raisa Schpun, École des hautes études en sciences sociales
Nina Schneider, University of Konstanz, Germany
Paula Halperin, State University of New York, Purchase
Paul A. Bové, Distinguished Professor, Editor, boundary 2
Pedro Meiro Monteiro, Princeton University
Peter Evans, Brown University
Rafael R. Ioris, University of Denver
Ralph Della Cava, Queens College, CUNY & Columbia University
Rebecca Atencio, Tulane University
Roger Kittleson, Williams College
Rosalía Winocur, Universidad de la República de Uruguay – UDELAR
Roquinaldo Ferreira, Brown University
Seth Garfield, University of Texas, Austin
Sidney Chalhoub, Harvard University
Sonia Alvarez, University of Massachusetts, Amherst
Susan C. Quinlan, University of Georgia
Susan Buck-Morss, Distinguished Professor, The Graduate Center – City University of New York
Sylvie Rollet, Professeure Université de Poitiers
Teresa Meade, Union College
Victoria Langland, University of Michigan, Ann Arbor
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Tradução por Allan Brum de Oliveira

Categorias: América do Norte, Ámérica do Sul, Internacional, Política
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