A América Latina reafirma a importância de fortalecer o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), ao apresentar um projeto de resolução dividido em cinco parte, que conta com o respaldo de nove países.

O ministro de Relações Exteriores e Mobilidade HUmana, Ricardo Patiño, destacou também o interesse de declarar como território de paz os países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). Da mesma forma reiterou o respaldo aos diálogos de paz na Colômbia e Venezuela.

O projeto de resolução conta com o respando de Argentina, brasil, Bolícia, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru, Uruguai e Equador. “Insistimos na importância de fortalecer o Sistema, apesar de que algumas pessoas distorcerem o sentido do que dissemos, queremos fortalecê-lo, mas para isso temos que mudá-lo, porque há uma série de inconsistências, que enquanto não se resolvem, geram dificuldades”, afirmou o chanceler Ricardo Patiño.

A respeito disso, o ministro Ricardo Patiño afirmou que, junto com o chanceler da Venezuela, Elías Jaua, se o Sistema realmente se transformar e começar a funcionar adequadamente, com coerência e de forma objetiva, seu país estaria disposto a voltar atrás.

No terceiro ponto da resolução, os países da Unasul solicitam ao Secretário Geral consultem os Estados que não fazem parte da Convenção Americana de Direitos Humanos, a fim de encontrar e concretizar as soluções técnicas e jurídicas que superem sua não incorporação.

Da mesma forma, foi apresentado à Organização dos Estados Americanos, que as sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos possam acontecer fora de sua sede e particularmente em Estados parte. À respeito disso, o chanceler Ricardo Patiño destacou que foi oferecido do México, Uruguai, Paraguai e Chile para que se faça nesses países, “e isso também é ótimo, porque é uma maneira de avançar para uma mudança de sede no futuro”.

Sobre a mudança de sede, o Ministro Patiño esclareceu que pretende aprofundar no debate.

A respeito dos sistemas de relatórios, o objetivo é que o Conselho Permanente da OEA chame a CIDH para um diálogo específico sobre o tema. “Dissemos com clareza, os direitos humanos são interdependentes, têm igual valor, não podem ser discriminados. Por isso, é urgente uma revisão do sistema de relatórios. Esse seria um primeiro passo em direção ao fortalecimento, mas também em direção à transformação do sistema”, concluiu.

Por fim, afirmou que está sendo discutida a declaração da OEA como território de paz. “Já o fizemos com a Unasul, Alba, Celac, agora queremos o mesmo para OEA, queremos ser um território de paz. Queremos que não haja armas nucleares, nem de destruição em massa. Queremos continuar sendo um continente de paz”, afirmou o chanceler.