Incongruências do caso Kim Dotcom na Nova Zelândia

07.10.2013 - Prensa Latina

Incongruências do caso Kim Dotcom na Nova Zelândia
(Crédito da Imagem: Foto: Graffitie de Kimdotcom | thierry ehrmann)

Havana (Prensa Latina) Kim Dotcom, o fundador da página de arquivos Megaupload, fechada no início de 2012, mantém uma incessante disputa com a justiça neozelandesa para evitar sua extradição aos Estados Unidos, processo adiado até o final de 2013 ou início do ano próximo.
As incongruências sobre o assunto baixam e sobem como um termômetro, com evidentes contradições no seio dos tribunais de Nova Zelândia e a insistente demanda do Departamento de Justiça contra o cidadão com dupla nacionalidade, alemã e neozelandesa.

Em decorrência de 2012, em cortes judiciais de Auckland, a mais povoada cidade de Nova Zelândia e sede dos negócios da Dotcom, admitiram-se as ilegalidades da operação policial contra o empresário, e inclusive foi-lhe devolvido uma boa percentagem do dinheiro e as propriedades que lhe confiscaram.

De igual forma, o Alto Tribunal radicado na mencionada localidade determinou improcedentes os métodos empregados pelo Escritório Governamental de Segurança e a colaboração ao respeito com o Birô Federal de Investigações (FBI) dos Estados Unidos.

Desde então, a equipe de advogados da defesa, encabeçados por Ira Rothken, argumentou também que as investigações e documentos apresentados por Estados Unidos sobre o caso carecem de transparência, se efetuaram de má fé e questionam qualquer legalidade sobretudo o processo.

O Governo dos Estados Unidos enganou deliberadamente ao tribunal neozelandês, passando por alto evidências essenciais que demonstravam a ilegalidade de todo o procedimento contra Dotcom, inclusive o fechamento da Megaupload e a solicitação de extradição, argumentaram os letrados.

Acrescentaram que o defendido deve receber uma compensação de ao menos quatro milhões de dólares por todo o anterior, somado ao uso desnecessário da força quando realizaram seu aprisionamento em sua luxuosa mansão nas redondezas de Auckland.

Para a equipe defensora do alemão-neozelandês, as acusações contra ele como ter causado perdas por mais de 500 milhões de dólares aos direitos de autor e o de pirataria informática, não têm validade.

Tal situação provocou que a vista sobre a extradição fosse posposta em agosto do 2013 para fins deste próprio ano ou princípios do próximo.

SITUAÇÃO ATUAL

Dotcom, cuja vida e ação empresarial foi filmada e exposta em um livro, inaugurou em meados do 2013 uma nova página de arquivos chamada Mega, a cuja direção renunciou recentemente para se dedicar por inteiro à sua batalha contra a extradição aos Estados Unidos.

Mega é legal perante a justiça neozelandesa, utiliza seus próprios servidores e até agora contava com milhares de usuários inscritos.

O empresário mantém também seus links no Facebook e Twitter, e um serviço de música na internet através do site Baboo.com.

Vikram Kumar, executivo dessa entidade, fez o anúncio em Wellington, capital de Nova Zelândia, e acrescentou que não obstante mantém suas ações financeiras e participará no processo eleitoral nesse país em 2014.

Tais manobras, intensificadas à luz dos momentos atuais, têm que ver com a posição de Dotcom, que argumentou intensamente que Estados Unidos quer colonizar a internet.

Estados Unidos faz um jogo a favor das multinacionais do cinema em troca de contribuição financeira às suas campanhas políticas, acrescentou.

Um elemento inovador acrescentou-se às continuadas incongruências do caso, quando revelações na imprensa neozelandesa afirmaram que o assunto Dotcom pode estar relacionado com a rede de vigilância estabelecida pela Agência Nacional de Segurança (NSA, por suas siglas em inglês) dos Estados Unidos.

Essas revelações apontam que a NSA tinha uma classificação chamada Relevant to New Zealand-Five eyes (Relevante para Nova Zelândia-Cinco olhos) e faz referência ao amplo programa de intercâmbio de inteligência entre Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

Sugere que se utilizou para conformar dados sobre o caso Dotcom, que assegurou além disso que os serviços de inteligência neozelandeses não empregam sua própria rede de espionagem, baseando-se no que lhe proporcionam essas fontes.

Assim, o empresário não parece ter todas as evidências para vencer mas continuam as argumentações a seu favor com um grande respaldo de sua equipe de letrados.

Igualmente apoia-se em critérios como os do estadunidense Robert Levine, que afirmou: “As grandes companhias tecnológicas manobram constantemente para socavar em seu próprio benefício os direitos do autor na Internet”.

Matéria do Chefe da redação Ásia e Oceania da Prensa Latina.

Categorias: Cultura e Mídia, Direitos Humanos, Internacional, Oceânia
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