Apreensão ocorreu durante uma tentativa de reintegração de posse de uma área retomada por índios Terena, no município de Sidrolândia (MS)

 

O confisco dos equipamentos de trabalho de um jornalista ocorreu neste sábado (18) enquanto o repórter realizava a cobertura jornalística de uma tentativa de reintegração de posse de uma área retomada por índios Terena, no município de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, a 70 km de Campo Grande.

Dezenas de policiais federais foram até o local, com o reforço de policiais militares de um grupamento especial da PM, e com o apoio de um helicóptero da Polícia Rodoviária Militar. Eles tinham como objetivo cumprir uma ordem judicial de reintegração de posse, concedida pelo juiz Renato Toniasso, da 1ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, a pedido do fazendeiro e ex-deputado estadual Ricardo Bacha, dono da Fazenda Buriti, cuja área incide sobre território indígena em processo de demarcação e já declarado como de ocupação tradicional do Terena através de uma portaria do Ministério da Justiça, de 2010.

Uma comitiva com representantes da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH ) do Mato Grosso do Sul, de outras entidades não governamentais e de jornalistas acompanhava a operação. De mãos dadas, os indígenas fizeram um cordão, decididos a resistir à chegada da polícia. Neste momento, o delegado da Polícia Federal, Alcídio de Souza Araujo, abordou o jornalista Ruy Sposati, que cobria o caso para o Cimi, e revistou a sua mochila. Após uma série de provocações, palavras de intimidação, em tom agressivo, o delegado confiscou o notebook e o gravador do jornalista. O delegado Araujo não apresentou nenhuma justificativa ou ordem judicial para confiscar o equipamento de trabalho do repórter.

“Fui tratado como bandido”, afirma Sposati. Horas depois da apreensão, ao pedir o equipamento de volta, o jornalista conta que o delegado disse a ele que o acompanhasse até a delegacia. Ao chegar lá, o delegado se recusou a devolver o notebook e o gravador e se negou a fazer um termo de apreensão. Os advogados das instituições de defesa dos direitos humanos também tentaram argumentar com o delegado federal, mas foram tratados de forma ríspida e agressiva.

“Logo no início da desocupação, eu fui revistado, interrogado, e tive meus equipamentos retidos pelo delegado da Polícia Federal. Ele disse que nunca tinha ouvido falar da organização para a qual eu trabalho, o que lhe daria motivos para simplesmente tomar meus equipamentos sem explicação nenhuma. Depois, tentando reaver meu equipamento, perguntei se se tratava de algum inquérito, se eles fariam um termo de apreensão do meu material, mas ele simplesmente não me deu explicações claras ou algum argumento que esclarecesse a legalidade daquela ação”, relatou Sposati.

 

Mobilização

Movimentos e organizações sociais lançaram uma campanha para ajudar o jornalista Ruy Sposati a reaver seus equipamentos. Eles pedem que o abuso cometido contra o jornalista seja denunciado à Coordenação de Assuntos Internos da Polícia Federal, que é responsável por apurar os crimes cometidos pelos próprios policiais federais. As denúncias devem ser encaminhadas para o e-mail coain.coger@dpf.gov.br ou feitas por telefone: 61 2024-8222.

No e-mail, descreva o fato e envie o link do vídeo (www.youtube.com/watch?v=ZRlHeOzENvI&feature=player_embedded). Exija a devolução dos equipamentos (computador e gravador) do jornalista Ruy Sposati e a instauração de procedimento administrativo contra o delegado Alcídio de Souza Araújo.

Por telefone, faça a denúncia ao corregedor-geral Cláudio Ferreira Gomes, descreva o fato e coloque-se à disposição para encaminhar o vídeo que documenta o ato ilegal da PF. Recentemente, a Corregedoria da PF acatou uma queixa da OAB contra um delegado que impedira o contato de um advogado com seu cliente.

Denuncie o caso também a jornais, blogues, rádios e televisões. Além de órgãos de defesas dos direitos humanos, como a Anistia Internacional Brasil (http://anistia.org.br/ – telefone: 21 2546-9828 – e-mail: contato@anistia.org.br).

Por Agência Raízes publicada pelo Brasil de Fato

Foto: Reprodução (O jornalista Ruy Sposati observa o delegado da PF Alcídio Araújo no momento da apreensão dos equipamentos)