Carta conjunta dos movimentos sociais denuncia o genocídio da população negra, maior vítima da violência em São Paulo

23.11.2012 - Paulo Genovese

Carta conjunta dos movimentos sociais denuncia o genocídio da população negra, maior vítima da violência em São Paulo

Diversos movimentos sociais divulgaram uma carta e fizeram um ato de protesto ocupando a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, no dia da posse do novo Secretário. Denunciando a militarização da polícia, seu racismo que se traduz nas vítimas fatais onde um jovem negro é o principal “alvo”. Segue um breve resumo das reivindicações principais para alterar a realidade criada pela polícia de SP que “mata mais do todas as polícias dos Estados Unidos”. O final da matéria está o link para a versão integral da Carta.

1.     Sobre o racismo institucional: Que seja feito mapeamento racial de mortes, e o combate sumario ao racismo no Estado. Que sejam efetivadas as políticas públicas ao povo negro, e que finalmente seja reconhecida  a necessidade de reparação histórica.

2.      Sobre as mortes de civis: Que, todos os casos de mortes de civis por policiais sob alegação de confronto sejam registrados e investigados como Homicídios causados pela ação policial , extinguindo definitivamente a pratica de classificar como   Auto de Resistência ou resistência seguida de morte. Que, os dados oficiais sobre homicídios causados pela ação policial sejam levantados com a devida urgência,  inclusive os casos que hoje ainda seguem classificados como Auto de resistência ou resistência de seguida de morte, e que sejam publicados regularmente pelo poder executivo do Estado , de  modo que, qualquer cidadão tenha acesso a essas informações.

3.      Sobre o poder executivo e judiciário: Que, sejam criadas em âmbito  Estadual comissões compostas pelos órgãos públicos permanente para conhecer e monitorar a letalidade pelos órgãos públicos pertinentes, sociedade civil e acadêmicos especializados sobre o tema. Que, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Conselho Nacional do Ministério Público apresentem o diagnóstico oficial  dos últimos 10 anos  sobre a atuação do ministério público e Poder Judiciário no controle externo das ações que envolvem letalidade policial. Que, ministérios públicos estaduais registrem todos os casos de mortes de civis por policiais em alegado confronto como Homicídios causados pela ação policial. E,  que também disponibilizem para o acesso público em suas páginas eletrônicas  dados oficiais relativos a sua atuação nessas ocorrências.

4.      Sobre o Instituto Médico Legal: Que, os (IML) Institutos Médico Legais, órgãos e responsáveis pelas perícias investigativas no Brasil sejam independentes da polícia, e dotadas de autonomia financeira e técnica.

5.      Sobre a desmilitarização da Polícia e uma nova política de segurança pública: Um processo de desmilitarização da Polícia. Um plano de Segurança Pública capaz de integrar as necessidades sociais da população, a fim de reduzir a violência. O fim da ROTA

6.      Sobre a responsabilização do Governador Geraldo Alckmin e do Secretário de Segurança Pública: A responsabilização do Governador e do Secretário, seguida das devidas providencias.

 Leia a íntegra da Carta aqui

Assinam:

COMITÊ CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA DE SP / FRENTE AMPLIADA E UNIFICADA CONTRA O GENOCÍDIO DE POBRES, PRETOS E PERIFÉRICOS:
Anel / DCE-USP
Apropuc-SP
Associação Amparar
Associação de moradores do bairro Pq. América – Rio Grande da Serra
Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular – AFDDFP
Banco Comunitário Nascente (São Carlos-SP)
Blog Bola e Arte
Campanha “Eu pareço suspeito?”
Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra
Campanha Reaja ou Será Mort@ (Bahia)
CDH Sapopemba
Cedeca Interlagos
Cedeca Sapopemba
Central de Movimentos Populares (CMP)
Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC
Cidade Escola Aprendiz
Círculo Palmarino
Coletivo AnarcoPunk Diversidade!
Coletivo Construção (Diadema)
Coletivo de Mulheres Ana Montenegro
Cursinho Popular Acepusp
Coletivo Político QUEM
Coletivo Sarau da Casa
Coletivo Sarau Perifatividade
Coletivo Zagaia
Coletivo Zulmira Somos Nós
Comitê Popular da Copa
Comunidade Cidadã
Comunidades Unidas (Itaquera)
Construção Coletiva (PUC-SP)
Consulta Popular
Cordão da Mentira
CSP Conlutas
Daruê Favela (Jd. Boa Vista)
Destrava-São Paulo
Educação Cidadã
Escola Cidade Aprendiz
Escola de Governo
Espaço Cultural Latino-Americano (ECLA)
Família Rap Nacional
Força Ativa
Fórum Municipal de Hip-Hop
Fórum Popular de Saúde
Frente de Lutas da Baixada Santista
FSP/USP
GEPEX-Unifesp Baixada Santista
Grupo Tortura Nunca Mais-SP
Instituto Helena Greco de DH e Cidadania (Belo Horizonte-MG)
Instituto Paulista de Juventude
Instituto Práxis
Jornal A Nova Democracia
Juventude Revolução
Kilombagem
LEAP/UfSCar
Levante Popular da Juventude
Luta Popular
Mães de Maio
Mandato Dep. Fed. Vicente Cândido (PT-SP)
Mandato do Dep. Fed. Ivan Valente (PSOL-SP)
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento de Moradia do Centro (MMC)
Movimento de Moradia da Região Central (MMRC/CMP)
Movimento Nacional da População de Rua (MNPR)
Movimento Negro Unificado (MNU)
Navozavez (Favela São Remo)
Núcleo Akofena (Bahia)
Núcleo de Consciência Negra da USP
Núcleo de Mães e Familiares da Violência do Estado Cantagalo / Pavão-Pavãozinho (RJ)
Observatório de Violências Policiais (OVP-SP)
Pastoral Carcerária
PCB
Promove Vila Albertina
PSOL
Psol-Santa Cecília
Quilombo Raça e Classe
Quilombo X (Bahia)
Rádio da Juventude (São Vicente-SP)
Rádio Várzea
Rede 2 de Outubro – pelo fim dos massacres
Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência (RJ)
Rede de Educação Cidadã
Rede Nacional de Familiares e Amig@s de Vítimas do Estado
Rede Rua
Revolução Preta
Santos Mártires
Sarau da Ademar
Sarau dos Mesquiteiros
Sarau Elo da Corrente
Sarau Perifatividade
Sindicato dos Advogados de São Paulo
Sindicato dos Metroviários – SP
Sinsprev/SP
Sintusp
SOS Racismo
Tribunal Popular
UMES
UNEafro-Brasil
Uneafro-Itaquera
UNEGRO
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