Traduzem para as línguas nativas um protocolo que reconhece um conhecimento ancestral

03.06.2012 - Buenos Aires - Télam - Agencia Nacional de Noticias de la República Argentina

Ajudaran de intérpretes e profissionais da Secretaria do Meio Ambiente da Nação, que hoje iniciaram o encontro, no qual anunciaram a transcrição do documento para as línguas wichi, mapuche, qom e awaguaraní.

“Estamos dando um grande passo, é muito importante que o que define o Protocolo de Nagoya hoje seja traduzido para quatro idiomas possibilitando que os homens e as mulheres dos povos nativos tenham acesso ao que diz esse tratado e que seja cumprido”, assegurou o secretário do Meio Ambiente, Juan José Mussi, ao inaugurar o encontro.

O Protocolo de Nagoya é um tratado sobre o “Acesso aos Recursos Genéticos e Participação Justa e Equitativa nos Benefícios decorrentes da sua utilização no Convênio sobre a Diversidade Biológica”, um acordo suplementar ao Convênio sobre Diversidade Biológica aprovado na última Conferência das Partes realizada no Japão em 2010, que a Argentina assinou em 2011.

No início da conferência, realizada na sede da Secretaria do Meio Ambiente, no centro portenho, que acontecerá até o dia 25 de fevereiro, estiveram presentes Mussi; o diretor dos Povos Originários e Recursos Naturais, Roberto Ñancucheo; autoridades da área e do Instituto Nacional de Assuntos Indígenas, e representantes dos povos.

Mussi observou que “na questão ambiental, é verdade que o nosso país carece de muita coisa, eu acho que os que mais conhecem de ambiente são os povos nativos porque vivem no ambiente, na plenitude da sua natureza”, disse ao apoiar a iniciativa do encontro.

Neste contexto, disse que “podemos discutir muitas coisas e, certamente, é o que vamos fazer, porque os povos que não discutem têm perdido o essencial, isso que os povos nativos conhecem, que é a rebeldia, bendita rebeldia que pode contribuir para fazer melhor as coisas e a favor de todos”.

O mapuche Ñancucheo disse à Télam que “este protocolo serve para regular tudo o que seja pesquisa dentro do nosso território”, a partir de um reconhecimento do conhecimento histórico dos povos nativos.

“Isto vai permitir que possamos ficar de outra maneira na hora de avaliar a situação”, acrescentou.

Assegurou que o protocolo “disse que a propriedade intelectual neste caso pertence a um povo em particular, e que tem que haver para esse povo uma distribuição equitativa dos resultados produzidos pela investigação”.

Disse que, “por exemplo, se um pesquisador quer ir a um parque, geralmente pede ao prefeito do Parque para entrar como se fosse uma questão de jurisdição, não pergunta aos povos que vivem aí.”

Com o novo quadro, “o pesquisador terá que consultar, pedir o consentimento da comunidade para trabalhar e os benefícios de tal investigação, deste conhecimento tem que ir também para as mãos desse povo”, destacou.

Os conhecimentos empíricos adquiridos através dos povos nativos durante séculos de uso e observação fazem com que sejam considerados guardiões e protetores de grande parte da biodiversidade do mundo e dos conhecimentos tradicionais.

Neste contexto, Ñancucheo disse que “não vamos conseguir nada se não defendemos o nosso território”, referindo-se ao cuidado do meio ambiente e, neste contexto, aos efeitos da mineração, como uma das principais questões em discussão.

“A mineração é dos conflitos que diz respeito ao nosso território”, afirmou o líder mapuche após enfatizar a necessidade da “luta dos nossos povos” e de criar as condições, tanto as autoridades nacionais como provinciais, para “encontrar uma solução”.

Neste sentido, lembrou que “em Neuquén há 5 anos conseguiram parar a exploração de cobre em Campana Mahuida, pelo uso de métodos poluentes, uma montanha que está no território de uma comunidade e que o governador deu para o capital chinês”.

Ressaltou que “as pessoas resistiram e isso não foi adiante; é um dos maiores depósitos de ouro e cobre, mas para explorá-lo tem que desaparecer uma montanha e não vamos permitir porque para nós é uma força não só como espaço, mas que tem um valor significativo para a nossa cultura”.

Categorias: Ámérica do Sul, Cultura e Mídia, Internacional

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