Anistia Internacional no limiar de uma mudança histórica no seu 50º aniversário.

13.05.2011 - Londres - Amnesty International

*”Cinquenta anos depois, desde que a chama da Anistia começou a desvelar a face da repressão, a revolução dos direitos humanos se encontra agora no limiar de uma mudança histórica,”* declarou o secretário geral da Anistia Internacional, Salil Shefty.

*“As pessoas estão rechaçando o medo. Pessoas destemidas, lideradas em sua maioria por jovens, que resolveram se levantar e protestar diante de armas, repressões, gás lacrimogêneo e tanques. Esta coragem– aliada à nova tecnologia, que ajuda os ativistas a marcharem e a denunciarem a repressão governamental à liberdade de expressão e manifestação pacífica – é uma mensagem explícita aos governos repressores de que seus dias estão contados”*.

*“Entretanto, as forças de repressão contra-atacam com violência. A comunidade internacional deve aproveitar esta oportunidade única para mudar e garantir que essa busca não seja frustrada em 2011″*.

Trava-se agora uma batalha crítica pelo controle de acesso à informação, meios de comunicação e tecnologia de rede, enquanto a comunicação através de redes sociais alimenta uma nova forma de ativismo que os governos lutam para controlar.

Tal como se viu na Tunísia e Egito, as tentativas do governo, de bloquear o acesso à internet ou de cortar as redes de telefonia móvel, podem falhar – mas os governos estão lutando para recuperar a iniciativa ou usar esta tecnologia contra os ativistas.
Os protestos se multiplicaram pelo Oriente Médio e norte da África e, na medida em que a população exige um fim para a repressão e corrupção, ela expressa seu desejo por viver sem medo e dar voz aos que dela necessitam.

O sucesso na derrota dos ditadores da Tunísia e Egito prendeu a atenção do mundo. Agora se escutam rumores de descontentamento que chegam desde o Azerbaijão até o Zimbábue.

Apesar da nova decisão de confrontar a tirania e dos cenários de lutas por direitos humanos alcançarem uma nova fronteira digital, a liberdade de expressão – um direito fundamental em si e para reclamar por outros direitos – encontra-se ameaçada em todo o mundo.

Os governos da Líbia, Síria, Bahrein e Iêmen demonstraram a intenção de torturar, mutilar ou matar protestantes para se manterem no poder. Mesmo em países onde os ditadores já caíram, as instituições que os apoiaram ainda precisam ser desmanteladas e o trabalho dos ativistas está longe de ser concluído. Os governos repressivos como os do Azerbaijão, China e Irã tentam evitar que revoluções similares ocorram em seus países.

O relatório da Anistia Internacional de 2011 documenta restrições específicas à liberdade de expressão em 89 países, destaca casos de prisioneiros de consciência em 48 países, relata casos de tortura e maus tratos em pelo menos 98 países e informa sobre julgamentos injustos em torno de 54 países.

Entre os momentos mais marcantes em 2010 incluem a libertação de Daw Aung San Suu Kyi no Mianmar e o Prêmio Nobel da Paz outorgado ao dissidente chinês Liu Xiaobo, apesar das tentativas do governo do seu país de sabotar a cerimônia.

Estes ativistas frequentemente falaram sobre as questões dos direitos humanos incluindo pobreza, marginalização de comunidades inteiras, direitos das mulheres, corrupção, brutalidade opressão. Eventos em todas as regiões destacaram o papel crucial e a necessidade da solidariedade global para com eles.

O relatório anual da Anistia Internacional destaca:

* A deterioração das situações dos países incluindo um cenário sombrio para os ativistas na Ucrânia, Belarus e Quirguistão; a espiral de violência na Nigéria e a escalada da crise provocada pelos rebeldes maoistas armados nas regiões centrais e nordeste da Índia.

* As principais tendências regionais incluindo ameaças crescentes aos povos indígenas no continente americano; a deterioração da situação legal das mulheres que decidiram usar a burca na Europa; e o desejo crescente dos estados europeus de *”devolverem”* imigrantes para seus locais de origem, onde correm o risco de perseguição.

* Continuam os conflitos que trouxeram grandes conflitos na República da África Central, Chade, Colômbia, República Democrática do Congo, Iraque, Israel, Territórios Palestinos Ocupados, a região russa do norte do Cáucaso, Sri Lanka, Sudão e Somália, onde grupos armados e forças do governo atacam civis com frequência.

* Sinais de progresso, como redução no número de penas de morte; algumas melhorias nos cuidados da saúde materna inclusive na Indonésia e Serra Leoa e o julgamento de alguns dos responsáveis pelos crimes contra os direitos humanos cometidos sob os regimes militares na América Latina.

Salil Shetty declarou que os governos poderosos, que subestimaram o anseio do povo de todo o mundo por liberdade e justiça, devem apoiar as reformas em vez de se limitarem a um apoio político à repressão.

As provas verdadeiras da integridade desses governos serão o apoio na reconstrução dos estados que promovam os direitos humanos mesmo que não sejam aliados, e o seu desejo – como no caso da Líbia– de remeter um dos principais violadores ao Tribunal Penal Internacional, quando todas as outras formas de justiça falhem. *”Cinquenta anos depois que a chama da Anistia começou a desvelara face da repressão, a revolução dos direitos humanos agora se encontra no limiar de uma mudança histórica,”* declarou o secretário geral da Anistia Geral, Salil Shetty.

Categorias: Direitos Humanos, Europa, Internacional, Nota de imprensa

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