EUA podem voltar a endossar Tribunal Internacional

10.08.2009 - Washington D.C. - Radio Netherlands

A administração Obama fez sua maior declaração de apoio ao Tribunal Penal Internacional nesta quinta-feira, quando a Secretária de Estado, Hillary Clinton, falou de seu arrependimento pelo fato dos EUA não fazerem parte do tribunal. Mas Washington ainda está longe de se filiar.

Hillary Clinton falava em Nairóbi, no Quênia, quando pediu ao governo que procurasse o Tribunal Internacional para processar os culpados pela violência acontecida após as eleições naquele país no ano passado.

É uma mensagem surpreendente vinda de um representante do governo norte-americano, uma vez que o país tem boicotado o tribunal há muitos anos. Embora o presidente Bill Clinton tenha assinado o Estatuto de Roma, que estabeleceu o tribunal, o legislativo norte-americano nunca apoiou sua decisão e quando George W. Bush chegou ao poder ele logo retirou o endosso dos EUA.

**Sinal positivo**

Em 2002, o congresso dos EUA aprovou, inclusive, o American Service Members Protextion Act, um ato que proíbe oficiais do governo de cooperar com o Tribunal Penal Internacional. Conhecido como ‘The Hague Invasion Act’, ele autoriza o presidente norte-americano a usar “todos os meios necessários e apropriados para libertar qualquer funcionário dos EUA ou de país aliado que seja detido ou aprisionado, em nome ou a pedido do Tribunal Penal Internacional”.

A fala de Hillary Clinton, portanto, vem como um sinal positivo para os que apóiam o tribunal. Michael Barnett é professor de Relações Internacionais na Universidade de Minnesota, nos EUA: “Esta administração, comparada à anterior, é como o dia e a noite. O governo Bush nunca tentou mascarar sua aberta hostilidade à ONU e a outras organizações internacionais. Esta administração tem uma atitude muito diferente. Não é um governo que vá, necessariamente, ‘amar’ todas as organizações internacionais, mas certamente entende que é do interesse dos Estados Unidos se ligar a elas de maneira consistente aos interesses do país.”

**Calor político**

Mas isso significa que os EUA se filiarão integralmente ao tribunal? Barnett adverte: “Há muitas razões políticas domésticas pelas quais Obama não assinaria novamente o Estatuto de Roma. Para começar, há uma hostilidade do congresso, portanto, como uma questão política pragmática, a pergunta é se Obama se arriscaria ao ‘calor’ político pelo que seria apenas um gesto simbólico. Segundo, haverá oposição por parte dos militares norte-americanos, da mesma maneira que havia antes. E em terceiro lugar, os Estados Unidos têm mais tropas no exterior que qualquer outro país, então estariam mais expostos a processos.”

**Preparando terreno**

Mas mesmo sem ratificar o Estatuto de Roma, e mesmo com o ‘The Hague Invasion Act’ em vigor, Barack Obama ainda pode trabalhar em proximidade com o Tribunal Internacional. Sua administração já disse que enviará um representante para a conferência do tribunal no próximo ano, algo que Bush sempre se recusou a fazer.

E isso poderia preparar terreno para que os EUA finalmente ofereçam seu apoio ao Tribunal Internacional. “Após oito anos de, basicamente, pegar nossa bola e ir pra casa, há a consciência de que temos que mudar estas coisas internamente, e é também o momento para uma avaliação da política anterior.”

Categorias: América do Norte, Assuntos internacionais, Internacional

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