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Direitos Humanos

Argentina vota para democratizar o Judiciário

Uma reforma inédita pode ser aprovada hoje pela Câmara dos Deputados na Argentina. Trata-se da eleição direta para membros do Conselho da Magistratura. Leia a seguir a matéia da Prensa Latina: Reforma judicial na Argentina e debate final na Câmera…

Parlamento francês aprova casamento homossexual

Brasília – A Câmara Baixa do Parlamento francês aprovou hoje (23) o projeto de lei que prevê o casamento e a adoção para casais do mesmo sexo, segundo o jornal Le Monde. O texto foi aprovado com 331 votos a favor e…

Reduzir a maioridade penal é um “atestado de falência do sistema de proteção social do país”, diz especialista

Ao invés de trabalhar para melhorar a Segurança Pública, o governador de São Paulo quer apontar outros culpados, assim, desvia o foco de sua incompetência. Citando o  artigo abaixo de Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil : “…o último Mapa da Violência indica que…

Júri condena 23 policiais réus do Carandiru a 156 anos de prisão

São Paulo – O primeiro dos julgamentos sobre as responsabilidades do chamado massacre do Carandiru condenou 23 soldados da Rota a 156 anos de prisão cada um – 12 anos para cada uma das 13 mortes ocorridas no segundo pavimento…

Brasil: Indígenas querem “trocar” folclore por debate sobre o direito à terra

Lembrado mais como uma data folclórica, o “Dia do Índio” – celebrado em 19 de abril – perdeu a reflexão e o debate necessários sobre as questões enfrentadas por esses povos no Brasil. Para além de crianças com rostos pintados…

Defensores dos direitos humanos apoiam julgamento de ex-ditador na Guatemala

Guatemala, 17 abr (Prensa Latina) Dezenas de organizações e juristas internacionais, todos defensores dos direitos humanos, apoiam o julgamento por genocídio que um alto tribunal da Guatemala realiza hoje contra o ex-ditador Efraín Ríos Montt, e seu antigo chefe de…

MST protesta em todo o país para relembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás no Brasil

Brasília e Rio de Janeiro – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) inicia hoje (17) várias manifestações pelo país para marcar a luta contra a violência no campo e assassinatos de agricultores. As ações vão ocorrer em 1,8…

No Brasil, Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal é inconstitucional

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira (11), em São Paulo, que o seu ministério é contra a diminuição da maioridade penal. Segundo Cardozo, no seu entendimento, a redução é inconstitucional. “A redução da maioridade penal não…

Estudantes chilenos pedem estatização do cobre para garantir ensino público

Em protestos, mais de 250 mil estudantes saíram às ruas de todo o país pelo direito à educação. Eles pedem a estatização das jazidas de cobre controladas por mineradoras privadas para financiar o ensino. A principal reivindicação é o direito…

No Brasil, Tupinambá ocupam hotel-fazenda e denunciam crimes ambientais

Cerca de 70 indígenas ocupam, desde domingo (7), o Hotel Fazenda da Lagoa, que tem como um dos sócios Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central Um grupo composto por cerca de 70 índios Tupinambá de Olivença ocuparam na noite deste domingo…

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