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Direitos Humanos

Estado norte-americano de Maryland aboliu a pena de morte

Washington – O estado norte-americano de Maryland (no Leste do país) aboliu hoje (2) a pena de morte, tornando-se o 18.º dos 50 estados dos Estados Unidos a banir a pena capital de sua legislação. O decreto que abole a…

Iniciativa popular para regulamentar a mídia arranca nesse 1º de maio

Em Brasília, a iniciativa de coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a comunicação arrancou do Acampamento Nacional Hugo Chávez, mantido Via Campesina. “O governo abandonou essa pauta e acha que ninguém quer saber disso.…

Naseema Khatoon – “Filha de Trabalhadora do Sexo”

Naseema Khatoon faz parte do documentário “Daughter of Sex Worker”, da cidade de Muzaffarpur no distrito de Bihar, na Índia, e da organização PARCHAM – um grupo que oferece informações a trabalhadoras do sexo a procura de outras formas de…

Argentina vota para democratizar o Judiciário

Uma reforma inédita pode ser aprovada hoje pela Câmara dos Deputados na Argentina. Trata-se da eleição direta para membros do Conselho da Magistratura. Leia a seguir a matéia da Prensa Latina: Reforma judicial na Argentina e debate final na Câmera…

Parlamento francês aprova casamento homossexual

Brasília – A Câmara Baixa do Parlamento francês aprovou hoje (23) o projeto de lei que prevê o casamento e a adoção para casais do mesmo sexo, segundo o jornal Le Monde. O texto foi aprovado com 331 votos a favor e…

Reduzir a maioridade penal é um “atestado de falência do sistema de proteção social do país”, diz especialista

Ao invés de trabalhar para melhorar a Segurança Pública, o governador de São Paulo quer apontar outros culpados, assim, desvia o foco de sua incompetência. Citando o  artigo abaixo de Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil : “…o último Mapa da Violência indica que…

Júri condena 23 policiais réus do Carandiru a 156 anos de prisão

São Paulo – O primeiro dos julgamentos sobre as responsabilidades do chamado massacre do Carandiru condenou 23 soldados da Rota a 156 anos de prisão cada um – 12 anos para cada uma das 13 mortes ocorridas no segundo pavimento…

Brasil: Indígenas querem “trocar” folclore por debate sobre o direito à terra

Lembrado mais como uma data folclórica, o “Dia do Índio” – celebrado em 19 de abril – perdeu a reflexão e o debate necessários sobre as questões enfrentadas por esses povos no Brasil. Para além de crianças com rostos pintados…

Defensores dos direitos humanos apoiam julgamento de ex-ditador na Guatemala

Guatemala, 17 abr (Prensa Latina) Dezenas de organizações e juristas internacionais, todos defensores dos direitos humanos, apoiam o julgamento por genocídio que um alto tribunal da Guatemala realiza hoje contra o ex-ditador Efraín Ríos Montt, e seu antigo chefe de…

MST protesta em todo o país para relembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás no Brasil

Brasília e Rio de Janeiro – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) inicia hoje (17) várias manifestações pelo país para marcar a luta contra a violência no campo e assassinatos de agricultores. As ações vão ocorrer em 1,8…

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