POLÍTICA

Por Jacqueline Melo 

A cada ciclo os políticos brasileiros parecem testar os limites da paciência popular.

Mas a recente manobra do congresso soou tão estridente e descarado que levou milhares de pessoas às ruas de várias cidades brasileiras contra a esse escudo de impunidade que é a “PEC da Blindagem”.

Aprovada em um momento de alta tensão e desconfiança nas instituições, a medida não foi apenas um ato legislativo; foi uma declaração de guerra da classe política contra a justiça e, mais perigosamente, contra o clamor por decência e responsabilidade que ecoa das ruas. A PEC, que visa alterar o Artigo 53 da Constituição Federal, não é só um detalhe técnico. Na prática, ela cria um escudo quase impenetrável.

Propondo que a prisão de um deputado ou senador, mesmo em flagrante delito por crime inafiançável, como os de corrupção ou peculato, só possa ser mantida se houver a autorização da respectiva Casa Legislativa. Em outras palavras, o destino de um parlamentar acusado de crimes graves passa a depender da solidariedade corporativista de seus pares, e não mais da força da lei e do julgamento do poder Judiciário.

A aprovação dessa proposta, em uma votação veloz e sob o véu de uma madrugada em Brasília, foi mias uma gota d’água para a população já exausta. O que se seguiu não foi somente protesto, mas uma onda de indignação que se alastrou por várias cidades do país, impulsionada pela conectividade das redes sociais e pelo sentimento de traição, mais uma vez. O recado foi claro e boa parte da sociedade não aceita um sistema onde seus representantes criam leis para si mesmos, isentando-se das consequências que o cidadão comum enfrenta.

A PEC da Blindagem expôs a profunda desconexão entre o Congresso e o povo. Enquanto o Brasil real lida com os rigores de uma justiça muitas vezes lenta, mas implacável, a classe política parece viver em uma bolha imersa nos privilégios do dinheiro público, acreditando que pode moldar as leis para se proteger de qualquer escrutínio. Essa tentativa de autopreservação não é um fenômeno novo. Ela reflete a busca por manter privilégios e a aversão à fiscalização que se tornou a norma em grande parte da política brasileira. No entanto, o desafio desta vez foi muito além de um mero debate legal; ele foi visto como uma afronta direta aos avanços conquistados na luta contra a corrupção.

A aprovação da PEC foi um movimento que tentou reverter o relógio da história. Foi uma tentativa de resgatar o velho “você sabe com quem está falando?”, mas em uma escala nacional. O que os parlamentares não previram foi que, ao invés de construir um muro de proteção, eles ergueram um alvo. A população, que já vinha manifestando seu descontentamento com a economia e a política, encontrou na PEC da Blindagem o símbolo perfeito da arrogância e da falta de compromisso com o interesse público.

O cenário agora muda e coloca o Senado no centro do furacão. Com a aprovação legislativa, a pressão se volta também para o presidente Lula. A pauta da PEC está passando junto com a boiada, tendo alguns senadores e parlamentares como aliados e tentando barrar a situação. A única esperança de barrar a medida antes que ela se torne lei é o veto presidencial.

A decisão que o presidente tomará será um divisor de águas. De um lado, o veto significaria atender ao clamor popular e reforçar o combate à corrupção, mas poderia criar um atrito com as bases políticas que aprovaram a PEC. Do outro, a sanção representaria um retrocesso na agenda anticorrupção e um sinal de que a blindagem política é, mais uma vez, um projeto de Estado e tem conivência dos políticos progressistas e de esquerda também.

O futuro a eles pertencem, fiquemos atentos!