POLÍTICA

Por Jacqueline Melo

Essa sexta, dia 18/07 marca o intenso revés judicial e político para o ex-presidente Jair Bolsonaro, culminando em medidas restritivas significativas e no avanço das investigações sobre sua participação em tentativas de golpe de Estado. Em poucos dias, Bolsonaro viu-se obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica, foi proibido de se comunicar com seu filho Eduardo Bolsonaro e teve seu pedido de condenação formalizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A decisão de impor o uso da tornozeleira eletrônica a Bolsonaro decorre de uma operação da Polícia Federal (PF) que o investiga por suposta obstrução de Justiça e coação no curso do processo que apura a tentativa de golpe de Estado e o ataque à soberania nacional, eventos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Além da restrição de movimentação, que o obriga a permanecer em sua residência durante a noite e nos fins de semana, o ex-presidente também foi proibido de utilizar suas redes sociais, um canal que se tornou sua principal forma de comunicação com seus apoiadores.

A utilização da tornozeleira eletrônica, embora represente uma significativa restrição à liberdade individual, é uma medida prevista na legislação brasileira, geralmente aplicada como alternativa à prisão preventiva ou durante o cumprimento de pena em regime semiaberto. No caso de Bolsonaro, a medida visa monitorar seus deslocamentos e garantir o cumprimento das decisões judiciais enquanto as investigações prosseguem.

Paralelamente, a PGR formalizou o pedido de condenação de Bolsonaro e de outros sete réus, integrantes do núcleo central da trama golpista. Caso seja considerado culpado, o ex-presidente pode enfrentar uma pena de até 43 anos de reclusão, um cenário que impactaria profundamente o cenário político brasileiro. A acusação se baseia nas investigações que apontam para uma articulação prévia e uma tentativa de subversão da ordem democrática.

A semana de Bolsonaro também foi marcada por tensões familiares e políticas. A proibição de comunicação com seu filho Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos, adiciona um elemento de isolamento ao ex-presidente. Essa medida pode estar relacionada às investigações em curso e à necessidade de evitar qualquer forma de interferência ou combinação de versões entre os investigados.

Em meio a esse turbilhão de eventos envolvendo o ex-presidente, o Brasil acompanhou outros acontecimentos de grande relevância, como a tramitação de propostas legislativas no Congresso Nacional, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e tensões diplomáticas com os Estados Unidos. A aprovação da PEC dos precatórios e do PL da devastação, a derrubada de uma decisão do Congresso pelo STF em relação ao IOF e o veto presidencial ao aumento de vagas para deputados federais demonstram a complexidade e a dinâmica do cenário político e econômico nacional.

O presidente Lula, em pronunciamento à nação, criticou a imposição de tarifas pelos Estados Unidos e mencionou “traidores da pátria” que teriam apoiado a medida, acirrando ainda mais o debate político e a polarização no país.

Diante desse cenário multifacetado, a situação de Jair Bolsonaro se destaca como um dos principais focos de atenção. O uso da tornozeleira eletrônica e as restrições impostas representam um novo capítulo em sua trajetória pós-presidência, com implicações significativas para o futuro político do país. A sociedade brasileira acompanha atentamente o desenrolar das investigações e os próximos passos da Justiça, ciente de que as decisões tomadas terão um impacto duradouro na democracia e no Estado de Direito.