O SECRETÁRIO-GERAL
Discurso de António Guterres
OBSERVAÇÕES AO CONSELHO DE SEGURANÇA SOBRE O MÉDIO ORIENTE
Nova Iorque, 24 de outubro de 2023
Excelências,
A situação no Oriente Médio está se tornando ainda mais terrível a cada hora.
A guerra em Gaza está em andamento e corre o risco de se espalhar por toda a região.
As divisões estão fragmentando as sociedades. As tensões ameaçam transbordar.
Em um momento crucial como este, é vital que os princípios sejam claros – a começar pelo princípio fundamental de respeitar e proteger civis.
Condenei inequivocamente os horríveis e sem precedentes atos de terror do Hamas em Israel no dia 7 de outubro.
Nada pode justificar a morte, os ferimentos e o sequestro deliberados de civis – ou o lançamento de foguetes contra alvos civis.
Todas as pessoas reféns devem ser tratadas com humanidade e liberadas imediatamente e sem condições. Observo respeitosamente a presença entre nós de membros de suas famílias.
Excelências,
É importante também reconhecer que os ataques do Hamas não aconteceram em um vácuo.
O povo palestino foi submetido a 56 anos de ocupação sufocante.
Eles viram suas terras serem constantemente devoradas por assentamentos e assoladas pela violência; sua economia foi sufocada; seu povo foi deslocado e suas casas demolidas. Suas esperanças de uma solução política para sua situação estão desaparecendo.
Mas as queixas do povo palestino não podem justificar os terríveis ataques do Hamas. E esses ataques terríveis não podem justificar a punição coletiva do povo palestino.
Excelências,
Até mesmo a guerra tem regras.
Devemos exigir que todas as partes cumpram e respeitem suas obrigações de acordo com o direito internacional humanitário; tomem cuidado constante na condução de operações militares para poupar civis; respeitem e protejam os hospitais e respeitem a inviolabilidade das instalações da ONU, que hoje abrigam mais de 600.000 palestinos.
O bombardeio implacável de Gaza pelas forças israelenses, o nível de vítimas civis e a destruição em massa de bairros continuam a aumentar e são profundamente alarmantes.
Lamento e honro as dezenas de colegas da ONU que trabalhavam para a Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA) – infelizmente, pelo menos 35, e a contagem continua – foram mortos nos bombardeios em Gaza nas últimas duas semanas.
Devo às suas famílias a minha condenação por essas e muitas outras mortes semelhantes.
A proteção dos civis é fundamental em qualquer conflito armado.
Proteger civis nunca pode significar usá-los como escudos humanos.
Proteger civis não significa ordenar que mais de um milhão de pessoas sejam evacuadas para o sul, onde não há abrigo, comida, água, remédios ou combustível, e depois continuar bombardeando o próprio sul.
Estou profundamente preocupado com as claras violações do direito internacional humanitário que estamos testemunhando em Gaza.
Quero deixar claro: nenhuma parte em um conflito armado está acima das leis humanitárias internacionais.
Excelências,
Felizmente, alguma ajuda humanitária está finalmente chegando a Gaza.
Mas é uma gota de ajuda em um oceano de necessidades.
Além disso, nossos suprimentos de combustível da ONU em Gaza se esgotarão em questão de dias. Isso será outro desastre.
Sem combustível, a ajuda não poderá ser fornecida, os hospitais não terão energia e a água potável não poderá ser purificada ou mesmo bombeada.
A população de Gaza precisa de ajuda contínua em um nível que corresponda às enormes necessidades. Essa ajuda deve ser fornecida sem restrições.
Saúdo os colegas da ONU e parceiros humanitários em Gaza que trabalham em condições perigosas e arriscam suas vidas para fornecer ajuda aos necessitados. Essas pessoas são uma inspiração.
Para aliviar o sofrimento épico, tornar a entrega da ajuda mais fácil e segura e facilitar a libertação dos reféns, reitero meu apelo por um cessar-fogo humanitário imediato.
Excelências,
Mesmo neste momento de perigo grave e imediato, não podemos perder de vista a única base realista para uma paz e estabilidade verdadeiras: uma solução de dois Estados.
Israelenses precisam ver materializadas suas necessidades legítimas de segurança, e os palestinos precisam ver concretizadas suas aspirações legítimas por um Estado independente, de acordo com as resoluções das Nações Unidas, o direito internacional e os acordos anteriores.
Por fim, devemos ser claros quanto ao princípio da defesa da dignidade humana.
A polarização e a desumanização estão sendo alimentadas por um tsunami de desinformação.
Devemos enfrentar as forças do antissemitismo, do fanatismo antimuçulmano e de todas as formas de ódio.
Sr. Presidente, Excelências,
Hoje é o Dia das Nações Unidas, que marca os 78 anos da entrada em vigor da Carta das Nações Unidas.
Essa Carta reflete nosso compromisso compartilhado de promover a paz, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos.
Neste Dia da ONU, nesta hora crítica, apelo a todos para que se afastem da beira do abismo antes que a violência ceife ainda mais vidas e se espalhe ainda mais.
Muito obrigado.
