No mundo todo, e em grande parte da Europa e na Itália, a ação humana tem feito com que as áreas destinadas à agricultura dominem as áreas naturais em extensão. Esse simples fato significa que hoje o destino de um grande número de espécies, ou seja, daquela biodiversidade que corre tanto perigo atualmente e da qual depende também o nosso bem-estar, esteja ligado em grande parte, ou inteiramente, ao modo como decidimos produzir o alimento que consumimos. Acrescente a tudo isso não apenas a forma como cultivamos afeta diretamente a nossa saúde e a qualidade de vida de todos aqueles que vivem fora das cidades, mas também, por exemplo, que o setor agrícola hoje consome cerca de 70% da água doce mundial, e que é responsável por 20 a 40% das emissões de gases de efeito estufa. Enfim, para inverter os rumos da crise ambiental, a agricultura é um ponto fundamental, do qual talvez não se fale o suficiente.

A agricultura europeia, sob esse ponto de vista, teria um longo caminho a percorrer, mas as políticas promovidas pela União Europeia, incluindo as do Novo Acordo Verde, pressionam cada vez mais em direção à sustentabilidade, o que nem sempre é seguido fora do continente. É nesse contexto que surge uma boa notícia, provinda da Sicília. A região já é líder na Itália em áreas destinadas à agricultura orgânica (o que prevê, com um sistema de controles, uma diminuição drástica no uso de substâncias poluentes e biocidas). Agora, foi aprovada uma lei inovadora na Europa, que tem como tema principal a gestão sustentável e agroecológica dos agroecossistemas e a proteção da biodiversidade que neles habitam, propondo muitos passos interessantes e corajosos.

Em particular, algumas das principais etapas legislativas:

– Pela primeira vez é definida em uma lei europeia a categoria de fazendas agroecológicas, ou seja, fazendas que respeitam os limites impostos pelos regulamentos da agricultura orgânica, mas que também se comprometam em dedicar parte de suas terras às espécies de árvores nativas, às variedades de cultura ou zootécnicas autóctones, ao suporte de insetos polinizadores e assim por diante. Posteriormente, as mesmas receberão recursos de várias formas. Se fossem todos assim, a proteção da biodiversidade daria passos gigantescos. Diversificar as culturas, a paisagem agrícola e proteger as espécies nativas é fundamental;

– É instituído um observatório permanente para o monitoramento e intervenção das espécies exóticas invasoras, que são um flagelo tanto dos sistemas agrícolas quanto naturais, e que sofrem com a ausência de controle e ações imediatas. Certas espécies, que são introduzidas inadvertidamente por meio do comércio internacional, são capazes de destruir equilíbrios ecossistêmicos inteiros caso se adequem relativamente bem em ambientes onde não possuem qualquer história evolutiva. No caso das pestes agrícolas, isso geralmente se traduz em grandes prejuízos econômicos e a um retorno massivo do uso de inseticidas de amplo espectro, que haviam sido deixados de lado;

– São estabelecidos novos limites ao uso de biocidas (inseticidas, fungicidas, herbicidas…) em todas as áreas de proteção ambiental (parques naturais, reservas, sítios de importância comunitária, zonas de proteção especial), geossítios, parques arqueológicos, e também nas estradas públicas, ferrovias e todas as áreas públicas não destinadas à agricultura (como parques urbanos e jardins). Se tratam sempre de produtos específicos que resolvem temporariamente os problemas, mas ao mesmo tempo atingem de maneira indiscriminada muitas espécies não visadas, enfraquecendo os ecossistemas e, muitas vezes, deixando resíduos químicos permanentes. Só poderão ser utilizados aqueles permitidos na agricultura orgânica;

– Também são impostos novos limites à importação de produtos alimentícios de acordo com os elementos químicos que apresentam, promovendo assim, de maneira coerente, uma agricultura mais sustentável mesmo fora das fronteiras regionais;

– Treinamento sobre o uso de alternativas sustentáveis de biocidas aos operários de diversos setores e treinamento sobre o patrimônio natural aos guias turísticos. Ambos são passos importantes. Por um lado, a renúncia ao uso de produtos ecologicamente prejudiciais nem sempre é simples. No geral, para substituí-los, soluções mais apuradas cientificamente são necessárias: em suma, informações e preparações são fundamentais. Por outro lado, espera-se que um certo grau de educação naturalista possa um dia se tornar um patrimônio comum. Assim, os habitantes desse território pleno de singularidades e riquezas poderiam admirar, compreender, valorizar e defendê-lo de um modo muito melhor do que aquele que vemos atualmente;

– Promoção de uma agricultura precisa para a racionalização do uso dos recursos, como a proteção dos recursos hídricos e do solo. Hoje, existem oportunidades notáveis para combinar, de um lado, os grandes avanços científicos na compreensão das complexas interações ecológicas que caracterizam os (agro)ecossistemas, e de outro, os avanços técnicos que permitem, por exemplo, a coleta de uma série de dados sobre as variáveis-chave para a gestão dos mesmos através de intervenções direcionadas e inteligentes.

Em resumo, é muito a ser feito e é, certamente, um passo importante que outros desenvolvimentos positivos poderão seguir. A formulação da lei chega após um longo e duro trabalho que envolveu associações de produtores (como a Associação Italiana de Agricultura Orgânica, Associação Regional dos Apicultores), especialistas agrônomos, entomologistas, economistas agrários (Università degli Studi di Palermo, CREA), a associação “Fa la cosa giusta!” (Faça a coisa certa!), a Rede de Fazendas Sociais e associações ambientalistas. As assinaturas da lei, que foi aprovada por unanimidade no tribunal, são dos partidos Verdi, Attiva Sicilia, Movimento 5 Stelle e Partito Democratico. No dia 6 de agosto de 2021, a lei foi publicada no Diário Oficial, enquanto se aguarda o importante desenrolar dos decretos atuantes. E enquanto assistimos a uma crônica “cinza” de mais uma devastadora e mal gerida temporada de incêndios na Sicília e no sul da Itália (e aos graves danos ao patrimônio natural, florestal e agrícola) o mês de agosto nos recorda – também – a possibilidade de um futuro diferente nesses mesmos territórios.

foto: Horto Urbano Social


Traduzido do italiano por André Zambolli / Revisado por Stephany Vitelli