Grupos de prevenção à poluição pressionam o governo pela proibição de produtos e embalagens não sustentáveis

09.02.2021 - EcoWaste Coalition

This post is also available in: Inglês

Grupos de prevenção à poluição pressionam o governo pela proibição de produtos e embalagens não sustentáveis

01 de fevereiro de 2021, Cidade Quezon. A EcoWaste Coalition e o grupo Oceana Philippines pressionaram o governo nacional para que fosse implementada uma política – há muito esperada – que poderia ajudar o país a saltar em direção à economia circular, sem resíduos e sem tóxicos.

Os grupos solicitaram especificamente à Comissão Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos (National Solid Waste Management Commission – NSWMC), um organismo interagências subordinado ao Gabinete do Presidente, que divulgasse a lista de produtos não aceitáveis do ponto de vista do Plano Nacional de Ação Ambiental (National Environmental Action Plan – NEAP) para a proibição prevista na seção 29 do R.A. 9003, mais conhecido como Lei Ecológica de Gestão de Resíduos Sólidos (Ecological Solid Waste Management Act). A comissão deveria ter elaborado essa lista um ano após o R.A. 9003 entrar em vigor, em 2001.

Os grupos também pressionaram pela implementação da seção 30 da mesma lei, que deveria ter proibido a venda ou transporte de produtos colocados ou embalados em materiais de embalagem não sustentáveis.

“Depois de duas décadas, o NSWMC ainda não produziu a lista de NEAPs para o descarte progressivo e eventual eliminação”, lamentou Aileen Lucero, coordenadora nacional, EcoWaste Coalition. “É a hora da comissão trabalhar o dobro a fim de obter uma lista que será impactante neste ano para a redução do volume e da toxicidade de nossos descartes”, enfatizou.

“A incapacidade da comissão de acelerar a formulação dessa lista afetou gravemente os esforços das unidades do governo local, comunidades e famílias para atingir o desperdício zero com a produção, distribuição, consumo e descarte desenfreado de produtos e materiais de embalagem que são muito difíceis de reciclar devido à sua composição química”, acrescentou.

Atty. Gloria Estenzo Ramos, vice-presidente do Oceana Philippines, também pontuou o NSWMC por não priorizar a formulação da lista de NEAPs em face da crescente produção de lixo do país que também está contaminando os oceanos do mundo.

“Insistimos fortemente que o NSWMC elabore a lista de produtos que são perigosos em sua produção, uso, uso pós-consumo ou que produzem ou liberam subprodutos prejudiciais quando descartados’, estando no topo da lista os plásticos de uso único (SUPs – sigla em inglês)”, disse ela.

“O efeito seria uma redução enorme na fonte de poluição do plástico, pois a produção, o uso e o comércio de SUPs como um NEAP seriam proibidos, com uma multa pesada e outras sanções”, acrescentou.

A adoção da lista NEAP e sua implementação subsequente, segundo a EcoWaste Coalition e o grupo Oceana Philippines, estimularão investimentos em reformulações de produtos e sistemas de distribuição que reduzirão, se não erradicar, o uso de aditivos químicos tóxicos e a geração de resíduos.

Além de plásticos descartáveis como sacolas plásticas, garrafas, sachês, canudos, misturadores e outros SUPs, os grupos também insistiram na inclusão de itens contendo “substâncias preocupantes”, que podem expor as pessoas e os ecossistemas a tais produtos químicos perigosos, na lista NEAP.

Conforme observado no relatório Aditivos Tóxicos do Plástico e a Economia Circular (Plastic’s Toxic Additives and the Circular Economy), publicado por vários grupos de convenções da ONU e outras organizações, incluindo a Rede Internacional para Eliminação dos POPs (IPEN), “embora a questão geral da poluição por plásticos tenha recebido atenção crescente, aqui, até agora, menos atenção foi dada aos aditivos.”

“Muitos dos aditivos são potencialmente tóxicos e alguns atendem à definição de poluentes orgânicos persistentes (POPs)”, disse o relatório. “Eles representam um risco para o meio ambiente e para a saúde humana quando são eliminados dos resíduos de plástico.”

“Os aditivos também são problemáticos na reciclagem. Seu uso é uma potencial barreira para avançar em direção a uma economia circular”, concluiu o relatório.

Referências:

https://www.lawphil.net/statutes/repacts/ra2001/ra_9003_2001.html

https://ipen.org/sites/default/files/documents/plastics_and_additives_final-low-o-en.pdf


 

Traduzido do Inglês por Luma Garcia Camargo / Revisado por Heloísa Dalcy

Categorias: Asia, Assuntos internacionais, Ecologia e Meio Ambiente
Tags: , ,

Boletim diário

Digite seu endereço de e-mail para assinar o nosso serviço de notícias diárias.

Search

Whatsapp

Pressenza Whatsapp

Informe Pressenza

Informe Pressenza

Caderno de cultura

Caderno de cultura

O Princípio do fim das armas nucleares

Documentário 'RBUI, o nosso direito de viver'

Canale YouTube

International Campaign to Abolish Nuclear Weapons

International Campaign to Abolish Nuclear Weapons

Arquivo

xpornplease pornjk porncuze porn800 porn600 tube300 tube100 watchfreepornsex

Except where otherwise note, content on this site is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license.