Argentina encerra 2020 legalizando o aborto em votação histórica no Senado

06.01.2021 - Global Voices Online

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Argentina encerra 2020 legalizando o aborto em votação histórica no Senado
"Sobreviver ao aborto é um privilégio de classe". Vigília em Buenos Aires, durante a discussão sobre o aborto, no Congresso, em 2018. Foto por Juan Diez. (Crédito da Imagem: Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0))

“Não há palavras, apenas sentimentos compartilhados”

No início da manhã do dia 30 de dezembro, após uma sessão de mais de 13 horas, e um mês intenso de opiniões contrárias“campanhas sujas,” protestos e vigílias nas ruas, o Senado argentino fez história ao aprovar a lei da interrupção voluntária da gravidez. Esta lei legaliza o direito ao aborto, sem restrições ou motivos, até a 14ª semana de gestação.  A lei passou com 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção.

Com o projeto de lei, a Argentina se tornou o quinto país na América Latina a legalizar o aborto, após Cuba, Guiana, Porto Rico e Uruguai, e o sétimo país no continente Americano.

Desde que seu mandato começou, em dezembro de 2019, o presidente Alberto Fernández prometeu apresentar a questão no início de março, mas tudo foi suspenso devido às medidas emergenciais adotadas para conter o avanço da COVID-19. Após pressão de organizações feministas pelo país, ele finalmente enviou o projeto ao Congresso no dia 16 de novembro. O processo de aprovação teve início em 1 de dezembro, que resultou na votação histórica no dia 30 do mesmo mês.

A primeira vez que debateram o projeto foi em 2018. Naquele momento, a aprovação foi obtida pela Câmara dos Deputados, mas foi rejeitada posteriormente pelo Senado, com uma diferença de sete votos. Apesar do contratempo, o ativismo continuou já que a questão permanecia em pauta e a campanha buscou aprovação pública do projeto de lei; isso ajudou a fortalecer a “Maré Verde” e as redes de apoio àquelas que precisavam de acesso ao aborto seguro.

As notícias sobre a aprovação da lei estão se tornando manchetes na mídia nacional e internacional. Comemorações encheram as ruas. Nas redes sociais, também houveram várias manifestações de satisfação. Esta foi a mensagem de Anistia Internacional Argentina:

De repente, tudo era emoção
Uma vitória para a luta das mulheres #EsLey (É Lei) #AbortoLegal2020 

Estas são algumas reações de lugares diferentes da Argentina:

Saudações de fora da Argentina

Também houve comemorações e felicitações de fora do país, no Twitter. Estas são algumas mensagens da Espanha:

Em nome do grupo feminista chileno, HARTAS, eles parabenizaram os argentinos com:

Así avanza la #MareaVerde
Un abrazo a todas las compañeras argentinas #AbortoLegal2020 #EsLey 💚 pic.twitter.com/bFef6cRRKd

— #HartasMujeres (@HARTASMujeres) 30 de dezembro, 2020

É assim que avançamos #MareaVerde (Maré Verde)
Um abraço a todas as amigas argentinas #AbortoLegal2020 #EsLey (É Lei) 💚

O coletivo “No Te Calles” (não se cale), enviou os parabéns do México: 

¡Sí se pudo Argentina!💚💚💚
Desde México las felicitamos y abrazamos por su lucha incansable, ¡América Latina será toda feminista! #EsLey pic.twitter.com/cxoHUKQEJc

— ColectivaNoTeCalles (@NoTeCallesMor) 30 de dezembro de 2020

Sim,a Argentina conseguiu!💚💚💚
Daqui do México, as parabenizamos e as abraçamos por sua luta incansável, a América Latina será totalmente feminista! #EsLey

Da Bolívia, Artemisa diz: 

Ella me abrazaba mientras yo lloraba al enterarme la notica. Que buena forma de terminar este 2020. 💚#EsLey pic.twitter.com/82OUFOInyO

— Artemisa (@TuAquelarre) 30 de dezembro de 2020

Ela me abraçou enquanto eu chorava ouvindo as notícias. Que bela forma de encerrar 2020 💚#EsLey

A notícia ainda foi comemorada na Venezuela, e foi assim que uma pessoa respondeu:

Acordo para descobrir que se tornou lei 💚 Anos de luta valeram a pena. #EsLey  

💚💚💚 A Maré Verde 💚💚💚💚

Espero que na #Venezuela a gente consiga este feito. 


Texto traduzido do inglês por Fabricio Altran / Revisado por Luma Garcia Camargo

Categorias: Ámérica do Sul, Direitos Humanos
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