A restauração da ameaça de Impeachment aos futuros representantes

25.01.2021 - EUA - David Swanson

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A restauração da ameaça de Impeachment aos futuros representantes

Nos últimos 150 anos, os presidentes estadunidenses mentiram, enganaram, roubaram, provocaram guerras, incitaram o ódio e a violência, geraram desigualdade e corrupção até o limite, assumiram grandes poderes do Congresso e se aproveitaram deles, ganharam o poder da guerra nuclear e abusaram dele por meio de várias ameaças, aceleraram a destruição do meio ambiente, falharam em proteger os direitos básicos do povo, perdoaram seus camaradas por crimes ultrajantes, fizeram milhares de ofensas específicas, abertas, públicas e sujeitas a impeachment, e foram destituídos do poder por apenas duas coisas:

A primeira por mentir sob juramento e obstruir uma investigação importante sobre sexo oral consensual.

A outra por obstruir uma operação de propaganda fora de controle sobre a Rússia e pressionar o governo da Ucrânia ao manter armas mortais de seu governo belicoso e alinhado ao Nazismo.

Ambos os presidentes que sofreram impeachment foram absolvidos, saíram do processo com um apoio mais forte do que tinham antes e não houve nenhuma penalidade para eles.

Isto é praticamente o que a maioria do público dos EUA sabe sobre impeachment, e é por isso que essa ferramenta fundamental de responsabilização pública corre perigo de ser ignorada pelo povo.

Na verdade, esta não é a história completa. A Câmara dos EUA já destituiu 20 funcionários, incluindo o presidente Andrew Johnson. Oito deles foram condenados pelo Senado, outros três renunciaram antes que fossem incriminados, outros foram expulsos pelo Senado, derrubando o julgamento. São 12 dos 20 que efetivamente sofreram o processo.

Mesmo assim, isto não é nem um pedacinho da história completa, para falar a verdade. A grande maioria dos pedidos de impeachment levou a renúncias ou demissões, julgamentos ou ações governamentais que resolveram, de certa forma, as ofensas em questão, antes de chegarem a um impeachment, muito menos a uma condenação. Um Procurador Geral como Alberto Gonzales, por exemplo, basicamente seria forçado a renunciar antes que as audiências do impeachment pudessem informar ao público sobre todos seus ultrajes ou sobre o poder do impeachment. Porém, isso não significa que Gonzales teria mesmo saído sem que a pequena parcela ativista do público pedisse seu impeachment.

Mesmo entre os presidentes, a história popular somente aborda a superfície do que realmente aconteceu. Richard Nixon somente saiu porque estava prestes a ser destituído do cargo. Harry Truman somente perdeu o poder de assumir fábricas porque a pressão de um impeachment sobre ele crescia. O livro de John Nichols, The Genius of Impeachment, conta um pouco sobre esta história, mas a de Nixon já foi há uns bons anos. Qualquer um que preste atenção sabe que todo presidente desde então poderia sofrer impeachment por diversos escândalos, e que tanto Clinton quanto Trump não foram destituídos por seus piores abusos de poder.

George W. Bush, que, de acordo com a CNN nesta semana, meramente “viveu durante a guerra do Iraque” (diferente das mais de um milhão de suas vítimas, eu gostaria de observar), era um candidato principal a impeachment, assim como seu vice-presidente. Eu reuni dezenas de especialistas para redigir dezenas de artigos sobre o impeachment de Bush para o congressista Dennis Kucinich, que, na verdade, introduziu uma fração deles (35) ao Congresso. Mas a porta-voz Nancy Pelosi bloqueou, considerando sem importância, um esforço que nós, defensores, chamamos de preventivo, que juramos se tratar de precedente e que prometemos, implacavelmente, haver abusos semelhantes de poder nos mandatos subsequentes se não agíssemos.

Barack Obama e Donald Trump expandiram, como previsto, os numerosos abusos de Bush. Porém, somente os pedidos de impeachment ilusórios, racistas e de direita contra Obama receberam muita atenção da mídia. Os defensores do impeachment de Trump, desde o dia em que tomou posse, têm compilado deste então listas com destaque dos principais artigos do impeachment sendo ignorados pelo Congresso. Citando apenas um tópico, Trump instigou violência contra vários grupos desde antes de sua posse, incluindo imigrantes, negros, esquerdistas etc. O fato de o Congresso de repente se importar somente quando a violência alcança os corredores do Congresso é um problema sério, e deveria nos dizer algo muito interessante sobre quem o Congresso “representa”. Mas isso já é bem melhor do que nada.

Acho que finalmente destituir um presidente por uma razão legítima, por um ato público incontroverso e por um ato pelo qual o público quer que ele seja destituído poderia seriamente ajudar a restaurar o status de impeachment na cabeça de muitas pessoas, e isso poderia ser muito bom para o futuro governo dos EUA. Também poderia retirar o impeachment das diversas concepções erradas e difamatórias. Por décadas, nos contaram que qualquer impeachment levaria meses. O tempo e o trabalho supostamente envolvidos têm sido um argumento chefe contra os numerosos casos de impeachment. Em vão, argumentamos que um voto poderia ser feito em 1 dia. Agora, de repente, reconheceu-se que estivemos certos o tempo todo.

Claro, o Congresso saiu correndo gritando pelas ações públicas indiscutíveis, a favor de suas alegações dúbias, que têm ajudado as táticas de estagnação e evasão, das quais alega terem feito parte os longos impeachments. Trump abertamente lucrou com seu governo, incitou violência, interferiu nos direitos de voto, discriminou religiões, conduziu guerras ilegais, explodiu pessoas com mísseis, ameaçou com guerras nucleares, perdoou criminosos, politizou acusações, abusou de imigrantes, negligenciou necessitados, exacerbou aberta e intencionalmente o colapso do clima, instruiu subordinados a romperem leis, apoiou tentativas de golpe (em outros países), destruiu ilegalmente tratados de desarmamento etc, etc, e o Congresso deu preferência a alegações sem provas contra a Rússia e a Ucrânia. Finalmente — e enfim — destituir Trump por algo que ele indiscutivelmente fez extinguiria gerações de fingimento de que um impeachment deve ser uma investigação longa e obscura, enquanto abusos abertos de poder são perfeitamente legítimas.

Por isso, é realmente importante que nós, agora, não deixemos que o Congresso se vire apenas com retórica ou que passe a bola ilusoriamente a Mike Pence, ou que simplesmente encontre outros meios de impedir que Trump assuma um cargo público no futuro. É importante que Pelosi não tenha permissão de enrolar nesse impeachment (empurrar o julgamento do Senado para o próximo Congresso e até mesmo para o próximo mandato seria legal, e os fãs de Pelosi podem se sentir livres para declararem isto como a Genialidade de Pelosi, mas nenhuma pessoa fez mais para evadir, impedir e sabotar o poder do impeachment por décadas, então, a cautela quanto a seus atrasos tem sempre seu mérito). É importante porque um precedente tem de ser estabelecido para presidentes que tentam invalidar eleições por meio de ações fraudulentas, demagogia desonesta e instigação à violência. É importante porque Trump pode perdoar todo mundo envolvido, uma vez que ele pode cometer novos ultrajes — muito piores, já que seus sucessores certamente cometerão se ele receber uma aprovação, porque, se o mandato de Biden não começar com uma abordagem séria para virar a página, ele não irá dar ao mundo nada do que ele precisa. Porque Trump deve ser efetivamente barrado de concorrer a um cargo novamente, já que o estado de direito não violento deve reivindicar respeito que agora está sendo conquistado pelo uso crescente da força militar nas ruas dos EUA e por inúmeras outras razões. Uma razão chave para destituir alguém é impedir que uma ferramenta tão importante como o impeachment seja jogada no lixo.


Traduzido do inglês para o português por Gabriela Assis Santos / Revisado por Larissa Dufner

Categorias: América do Norte, Opinião, Política
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