Em Honduras, é preocupante o agravamento da violência contra as mulheres, uma tragédia que se tornou ainda mais dramática durante a quarentena imposta pelo governo para enfrentar a pandemia e, acima de tudo, por conta da ausência crônica de políticas públicas.
O Observatório de Violência da Universidade Nacional Autônoma de Honduras (Ov-Unah) estima que 6.137 mulheres perderam a vida violentamente ou foram vítimas de feminicídio nos últimos 15 anos (2005-2019), com um forte aumento de ataques fatais desde o golpe de Estado, em 2009.
Mais de 63% das mortes (3.891) ocorreram desde 2012, das quais 60% são consideradas feminicídios cometidos em sua maioria pelo parceiro ou ex-parceiro.
Entre janeiro e agosto de 2020, o Observatório da Violência registrou 218 mortes violentas e feminicídios, dos quais 138 durante os meses de quarentena. Com a adição do número parcial de setembro, as vítimas desde o início do ano passaram para 245, ou seja, uma a cada 26 horas. Em 66,5% dos ataques fatais, foram utilizadas armas de fogo.
O Centro dos Direitos da Mulher (Cdm) emitiu um grito de alerta, justamente por causa do aumento dos ataques durante o mês passado. A organização feminista registrou 30 feminicídios e 17 casos de violência sexual, 9 dos quais contra meninas menores de 15 anos.
Durante a conferência virtual “A situação da violência contra as mulheres diante da Covid-19”, organizada pela plataforma “Tribunal das Mulheres contra os feminicídios ‘Gladys Lanza’”, o Estado hondurenho foi convidado a “promover urgentemente ações para enfrentar as causas da violência doméstica e familiar, agora agravada pela pandemia”.
As organizações que compõem esta plataforma também expressaram profunda preocupação com a persistente onda de violência contra as mulheres, que se manifesta através das inúmeras ligações para o número de emergência 911.
Segundo dados do Movimento de Mulheres pela Paz ‘Visitación Padilla’, de janeiro a setembro o Sistema Nacional de Emergência recebeu 76.520 ligações de pedido de ajuda por motivos de violência doméstica (43.590), e violência intrafamiliar (32.930), ou seja, cerca de 283 chamadas por dia (no último trimestre, a média chegou a 301 chamadas por dia).
Esses dados mostram um aumento de 8% em relação a 2019. No entanto, infelizmente, a resposta do Estado continua muito fraca. No mesmo período, ocorreram 2.454 julgamentos por violência contra a mulher, que resultaram em somente 467 condenações e apenas 247 prisões.
Tribunal das Mulheres contra os feminicídios
“O que aconteceu com o resto das mulheres que sabiam que suas vidas estavam em perigo e, por conta disso, chamaram o 911? Será que alguma delas estará entre as 245 mulheres vítimas de feminicídio?”, pergunta o Tribunal das Mulheres ‘Gradys Lanza’.
Para as organizações que compõem esta plataforma, “ser mulher em Honduras envolve um alto risco, pois a falta de proteção que enfrentamos começa em casa e, portanto, transcende o âmbito público”.
“No nosso trabalho como defensoras dos direitos humanos das mulheres – as organizações advertem – constatamos as dificuldades que as mulheres têm que enfrentar e superar para exigir e obter justiça”.
Diante da inércia do Estado e do aumento da violência baseada no gênero em tempos de pandemia, o ‘Tribunal das Mulheres contra o feminicídio’ pediu ao governo central que acionasse “políticas públicas e medidas concretas para erradicar a violência”.
As organizações também solicitaram aos governos locais que reforçassem os mecanismos de apoio às mulheres para ajudá-las a “quebrar o silêncio e denunciar a violência”, pediram ao Ministério Público para dar mais apoio às equipes de investigação de violência contra as mulheres e ao Judiciário para treinar as equipes sobre a violência baseada no gênero.
“Jamais nos cansaremos de exigir do Estado respostas concretas que contemplem o conceito da mulher como um indivíduo com direitos, especialmente o direito a uma vida livre da violência”, disse Merly Eguigure, coordenadora do movimento ‘Visitación Padilla’.
Traduzido do italiano por Stephany Vitelli / Revisado por Cristiana Gotsis
