Na ONU, Brasil promove desmonte de política progressista de direitos humanos

23.09.2019 - São Paulo, Brasil - Diálogos do Sul

Na ONU, Brasil promove desmonte de política progressista de direitos humanos
ONU Comissão de Direitos Humanos da ONU

Quando a introdução do conceito de gênero começou a ganhar corpo nos debates multilaterais, pautando discussões sobre diversidade familiar, comunidade LGBT+, direitos reprodutivos e outros temas, o Brasil começou a propor na ONU resoluções pioneiras a favor da atualização dos debates. E, quando não era o propositor, apoiou e votou essas resoluções. O Itamaraty também fez recomendações a outros países para garantir a fiscalização de direitos e promoção dessa agenda. Em 2011, o Brasil apresentou, junto com a África do Sul, a primeira Resolução sobre Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero no Conselho de Direitos Humanos.

Para o pesquisador João Paulo Rodrigues, do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal da Bahia (PPGRI/UFBA), isso pode indicar que o país tinha uma posição clara—e de liderança—quanto a essas demandas. “Essa liderança pode se perder ou se modificar”, ele avalia. “A sociedade civil precisa pressionar para que o país mantenha seu posicionamento histórico e não deixe o campo dos países do sul global entrarem exclusivamente em um alinhamento pró-família.”

Reportagem do UOL mostra que o Brasil recebeu 163 recomendações de outros países em relação a suas políticas de direitos humanos em áreas como segurança pública, saúde, meio ambiente e educação, e cumpriu apenas uma delas. A avaliação foi feita pelos países em 2017 e a insuficiente resposta brasileira foi constatada por um levantamento produzido por organizações da sociedade civil, como a Artigo 19, Conectas Direitos Humanos e Geledés – Instituto da Mulher Negra.

“O estágio de implementação é o principal. Mas fazer com que as recomendações tenham efeito no âmbito nacional sempre foi um grande desafio, uma vez que elas não possuem caráter vinculante para os Estados”, ressalta João Paulo Rodrigues. Além disso, muitas vezes é necessária a implementação de novas políticas, o que traz novos custos.

Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas, uma das organizações que acompanham a atuação do Brasil no CDH, concorda que a sociedade civil precisa se manter mobilizada e atenta. “É preciso continuar alertando os organismos internacionais e ocupar cada vez mais esses espaços, para exercer uma pressão que venha a influenciar os tomadores de decisão no país. Também é preciso pensar um pouco fora dos espaços comuns de atuação no âmbito internacional e em como associar as pautas de proteção aos direitos humanos a temas como desenvolvimento econômico, por exemplo”, conclui.

Categorias: Ámérica do Sul, Direitos Humanos, Gênero e feminismos
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