Brasil: enfrentam o projeto de lei que aumentará o risco de vida de mulheres e recém-nascidos

12.06.2019 - Sao Paulo, Brasil - Redação São Paulo

Brasil: enfrentam o projeto de lei que aumentará o risco de vida de mulheres e recém-nascidos
(Crédito da Imagem: Erika Sato)

Por Flavia Estevan*

Na semana passada houve intensa mobilização de grupos de mulheres a favor do parto normal para adiar a tentativa de uma deputada da ALESP de aprovar sem discussões e em caráter de urgência o Projeto de Lei 435/2019 que supostamente dará autonomia às mulheres para escolherem fazer uma cesárea no Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesta terça-feira, dia 11/06, diversas organizações voltaram a reunir-se na Assembleia Legislativa para novamente impedir a aprovação. Nudem- Núcleo de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Marcha Mundial das Mulheres, Artemis, Equipe de Base Warmis- Convergência das Culturas, AO- Associação de Obstetrizes, Direitos reprodutivos em Rede, Associação Estadual de Doulas, Fórum Regional de mulheres da zona oeste, Docentes e alunas do curso de Obstetrícia da USP, entre outras, estiveram presentes na Assembleia Legislativa para frear qualquer tentativa de apresentação do projeto.O objetivo da mobilização foi envolver mais setores da sociedade na elaboração desta nova lei de modo que sejam observadas as complexidades que envolvem o tema.

Hoje no Brasil, quando se realiza uma cesariana, é preciso constar em prontuário qual o motivo que leva à escolha da cirurgia, isso é importante visto que a cesárea trás riscos à saúde das mulheres e dos recém-nascidos.

No SUS temos hoje uma taxa de 42% de cesáreas e na rede privada aproximadamente 80%. A recomendação da OMS é que somente 10% a 15% dos bebês nasçam de cesariana, que é a estimativa dos casos que realmente precisam da intervenção.

Entre os argumentos para esse projeto de lei, está o de que não é justo que as mulheres com planos de saúde possam “escolher” por uma cesariana enquanto as mulheres no sistema público não tenham esse “direito”. À primeira vista o projeto pretende corrigir uma desigualdade, mas precisamos olhar essa questão com cautela para entender qual a raiz do problema.

Entendendo a violência obstétrica e por que muitas temem o parto normal no Brasil

Historicamente, o Brasil é um país com longa história de violência obstétrica, tanto no setor público, quanto no privado. O termo Violência Obstétrica foi uma conquista importante dos movimentos de mulheres pois coloca em evidência algumas práticas que ainda que rotineiras e as vezes sem intenção de ferir, ferem.

O uso rotineiro e indiscriminado de ocitocina (para acelerar o parto), a manobra de Kristeller (onde se empurra a barriga para fazer o bebê nascer mais rápido), a episiotomia de rotina (corte na vagina), a não permissão de acompanhantes obrigando a mulher a ficar sozinha durante o trabalho de parto, além de agressões verbais, são alguns exemplos de pôr que precisamos falar sobre violência obstétrica.

Essa longa trajetória de violência fez com que no início dos anos 80 as taxas de cesárea começassem a subir nas cidades do Sul e Sudeste do Brasil. Ter acesso a uma cesariana sem precisar “sofrer” o parto se tornou uma questão de status e o parto normal passou a ser popularmente conhecido como parto de mulheres “pobres”.

O projeto pretende mais igualdade ao “dar” cesáreas para todas, porém ao não discutir o problema de fundo, fará com que o Brasil ande mais ainda na contramão de um desafio que já tem; fazer baixar as taxas de cesáreas.

Cesárea é ruim?

Em primeiro lugar é importante lembrar que é uma cirurgia e apesar de parecer redundante dizer isto, não é.

É uma cirurgia altamente banalizada no Brasil, e muitas mulheres não só não gostariam de passar por ela, como em geral, não são informadas sobre os reais riscos da mesma.

A cesariana aumenta o risco de prematuridade, infecção na mãe e no recém-nascido, hemorragia materna, choque anafilático, complicações em futuras gestações, entre outras consequências e impactos na vida e saúde das pessoas nascidas por cesariana.

Por outro lado é uma cirurgia que, quando é necessária, aumenta muito os bons resultados frente a complicações no pré natal e no parto.

O Parto Normal é melhor?

Sim, a melhor via para se nascer é o parto normal. Todas as mulheres poderão ter um parto normal? Não, em alguns casos (estimados entre 10 e 15% das gestações) a cesariana será a melhor via de nascimento.

Essa afirmação vem de grandes estudos realizados em todo o mundo e é consenso entre Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização das Nações Unidas (ONU), Unesco, além dos Ministérios da Saúde do Brasil e dos demais países no mundo.

Em uma gestação de risco habitual, ou seja, uma gestação que correu bem e sem intercorrências, o parto normal deve ser a via de escolha. Também nos casos de alto risco o parto normal é muitas vezes a melhor via de nascimento, mas cada caso deve ser avaliado pela equipe médica.

O primeiro benefício do parto normal espontâneo é que o bebê sinaliza que está pronto para nascer. Isso diminuiu muito o número de bebês prematuros e as consequências da prematuridade. Também existe um “despertar” neurológico e imunológico durante a passagem do bebê pelo canal vaginal materno. Tanto o corpo materno quanto do feto se preparam melhor para amamentação quando passam pelo parto normal. O risco de hemorragia em uma cesárea é de duas a três vezes maior que um parto normal. A cesariana necessariamente precisa ser com anestesia, aumentando as chances de reações adversas, como o choque anafilático. Já, o parto normal, pode ou não ter anestesia. A recuperação de um parto normal é muito mais rápida que de uma cesariana e isso é importante principalmente quando já existem outros filhos que precisam ser cuidados pela mulher.

Uma pesquisada realizada em 2011 no Brasil mostrou que 70% das brasileiras querem tentar um parto normal, porém ao longo do pré natal vão sendo desencorajadas e assustadas em relação a esse processo, em grande parte por medo de sofrerem intervenções e terem desfechos negativos, acabam desistindo e aceitando a cesárea.

O que sim vale dizer é que no PL 435/2019 está contemplado o direito à analgesia durante o parto, hoje não disponível no SUS. Essa medida pode ajudar mulheres informadas das vantagens e riscos da anestesia a se sentirem mais encorajadas a terem um parto normal.

Os movimentos de mulheres e associações civis a favor do parto normal

Nas três tentativas de aprovar essa lei sem que haja tido uma discussão técnica sobre o assunto, foi a presença do movimento de mulheres, movimentos sociais e algumas deputadas e deputados que conseguiram adiar a votação, porém a mobilização e a resistência seguirá sendo necessária. A Deputada Janaína Paschoal insiste em apresentar a lei afirmando que será a melhor medida para as mulheres grávidas não sofrerem violência obstétrica, ignorando todas as recomendações dos principais órgãos de saúde do mundo e sem nenhuma proposta que realmente combata a violência obstétrica.

O que as mulheres querem é uma atenção de qualidade, segura e acolhedora para seus partos, ou seja, serem respeitadas em sua diversidade e que se coloque fim à violência praticada rotineiramente nas instituições de saúde.

Para saber mais:

Sobre a OMS e as taxas de cesárea: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/161442/WHO_RHR_15.02_por.pdf;jsessionid=7DB8E8876966E1BF27664809A018A2DF?sequence=3

Pesquisa Nascer no Brasil: http://www6.ensp.fiocruz.br/nascerbrasil/

Sobre o Parto normal: http://www.ans.gov.br/parto-e-normal

* obstetriz formada pela USP, atua no Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e colaboradora da REHUNO em saúde- Rede Humanista de Notícias em saúde

Categorias: Ámérica do Sul, Gênero e feminismos, Opinião, Saúde
Tags: , ,

Boletim diário

Indique o seu e-mail para subscrever o nosso serviço diário de notícias.


2a Marcha Mundial da Paz e da Não-violência

Milagro Sala

Canale youtube

International Campaign to Abolish Nuclear Weapons

International Campaign to Abolish Nuclear Weapons

Arquivo

Except where otherwise note, content on this site is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license.