Milagro Sala enfrenta novo julgamento na Argentina

16.05.2019 - Redação São Paulo

Milagro Sala enfrenta novo julgamento na Argentina

A defesa também denunciou graves irregularidades no processo, gerando protestos por parte de movimentos sociais e grupos defensores dos direitos humanos, que consideram o caso perseguição judicial.

A causa é conhecida como “Luca Arias”, na qual a líder do Tupac Amaru é acusada de ser a autora de lesões graves qualificadas pelo concurso premeditado de duas ou mais pessoas.

Os advogados da líder, Paula Álvarez Carreras e Ariel Ruarte, alegaram que o direito à defesa foi violado no julgamento, pois o tribunal rejeitou as testemunhas que apresentaram e somente ouviram as pessoas convocadas pela promotoria.

Os advogados da líder, Paula Álvarez Carreras e Ariel Ruarte, alegaram que o direito à defesa foi violado no julgamento, pois o tribunal rejeitou as testemunhas que apresentaram e somente aquelas propostas pela promotoria puderam ser ouvidas durante o debate.

Também denunciaram que a acusação tem o mesmo padrão dos julgamentos anteriores contra a líder do Tupac Amaru: uma única testemunha ao invés dos fatos, e o Juiz Pablo Pullen Llermanos, um dos principais promotores da perseguição contra Sala, por trás da acusação.

A perseguição judicial contra a dirigente teve início em dezembro de 2015, quando assumiu a posse Gerardo Morales e ampliou o Superior Tribunal de Justiça de cinco para nove membros.

Em Janeiro de 2016, a líder do Tupac Amaru foi preso por fazer um acampamento em frente à Casa do Governo solicitando uma reunião com o então governador para resolver a situação de 20.000 cooperativas de construção. A partir desse momento, organizações nacionais e internacionais de direitos humanos descreveram essa detenção como arbitrária e pediram a libertação imediata de Sala. Nestes anos, mais de quinze casos foram apresentados contra o líder. O caso de Luca Arias é o quinto a ir a julgamento.

O primeiro julgamento ocorreu em dezembro de 2016. Os juízes do Tribunal Federal condenaram a dirigente a três anos de prisão por um escracho contra Gerardo Morales em 2009. No entanto, essa sentença foi questionada não só pela defesa da dirigente, mas também pelo procurador do Tribunal Federal de Cassação, Javier de Luca.

O segundo julgamento foi o do “caso das bombachas”. Dois polícias acusaram a dirigente de os ameaçar por telefone. Os advogados dos reclamantes eram, em primeira instância, filhos do atual governador, Gastón Morales, e Luciano Rivas, advogado histórico de Morales e atual deputado provincial. Milagro Sala foi absolvida.

Em 2018, dois julgamentos foram realizados simultaneamente. “La balacera de Azopardo” e “Pibes Villeros”. No primeiro julgamento foi absolvida, no segundo foi condenada a treze anos de prisão.

A defesa também denunciou graves irregularidades no processo, uma delas que a líder foi impedida de participar de uma audiência já que foi transferida por ordem do juiz Pablo Pullen Llermanos de pijama do hospital para o julgamento e os juízes encarregados do processo consideraram que não era decoroso chegar assim vestida à corte.

Enquanto isso, a Corte que realiza o julgamento é composta por Ana Carolina Pérez Rojas, como presidente processual; Mario Puig e Claudia Cecilia Sadir. Pérez Rojas e Sadir condenaram Milagro Sala no caso conhecido como “Pibes Villeros” e Puig foi o único dos três juízes que na primeira instância condenaram o líder no caso conhecido como “Julgamento das Bombachas”.

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Categorias: Direitos Humanos, Internacional, Video

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