Nações Unidas, 20 mai (Prensa Latina) O Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Assuntos Indígenas começa hoje sua décima-segunda sessão para analisar os problemas políticos, econômicos, sociais e culturais que afetam essas comunidades.

A agenda para o encontro do Fórum, criado em julho de 2000 pelo Conselho Econômico e Social da ONU, dedicará especial atenção à situação dessas populações no continente africano.

Os mais de dois mil delegados de cerca de cem países também analisarão recomendações em matéria de saúde, educação e cultura e os vínculos entre o fórum e o resto dos órgãos e agências da ONU. A reunião deve avançar também nos preparativos para a Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas em 2014 e o estado de aplicação da Declaração da ONU sobre os direitos desses povos.

Neste último aspecto está a constante preocupação desse setor em torno do impacto das empresas extrativistas nas terras e territórios nativos.

Ano que vem se encerra o Segundo Decênio Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, proclamado pela ONU em 2005. O primeiro foi entre 1995 e 2004. O fórum da ONU se dedica aos problemas dos indígenas em matéria de desenvolvimento econômico e social, cultura, meio ambiente, educação, saúde e direitos humanos.

Essa instância está integrada por 16 especialistas no assunto, oito designados pelos governos e o resto por organizações indígenas regionais.

Como representantes da América Latina e Caribe estão Álvaro Esteban Pop (Guatemala), Bertie Xavier (Guiana), Myrna Cunningham (Nicarágua) e Saúl Vicente Vázquez (México).

A Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi aprovada em 2007 e Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia votaram contra, mas assumiram a declaração eventualmente.

O texto reconhece o direito dos indígenas a desenvolver e controlar terras, conservar e proteger o meio ambiente e a capacidade produtiva do solo, determinar o desenvolvimento em seus terrenos e manter e resguardar seu patrimônio cultural e conhecimentos tradicionais.

Ao mesmo tempo, reafirma a necessidade de que os Estados reconheçam as leis, tradições e costumes dos nativos e seus sistemas de posse de terra.