Defensores dos direitos humanos apoiam julgamento de ex-ditador na Guatemala

19.04.2013 - Prensa Latina

Defensores dos direitos humanos apoiam julgamento de ex-ditador na Guatemala
(Crédito da Imagem: Wikimedia Commons | crédito: User:K21edgo)

Guatemala, 17 abr (Prensa Latina) Dezenas de organizações e juristas internacionais, todos defensores dos direitos humanos, apoiam o julgamento por genocídio que um alto tribunal da Guatemala realiza hoje contra o ex-ditador Efraín Ríos Montt, e seu antigo chefe de Inteligência militar, José Rodríguez.

O Tribunal A de Maior Risco (que leva o caso) age conforme as obrigações internacionais do Estado da Guatemala, ao implementar um controle equilibrado de convencionalidade, ao garantir a realização do processo em um tempo razoável e ao eliminar práticas dilatórias que poderiam obstaculizar o andamento, afirmam defensores e direitos humanos em comunicado entregue à Prensa Latina.

Os manifestantes fazem um chamado à comunidade internacional para continuar observando com atenção o processo iniciado no passado dia 19 de março na Sala de Vistas da Corte Suprema de Justiça.

De igua maneira, solicitam “respeitosamente à justiça guatemalteca para que, no desenvolvimento do presente processo histórico, sejam levadas em consideração as obrigações internacionais na matéria e se emitam resoluções congruentes com elas”.

Reiteram a importância de que seja garantida a independência dos juízes e especialmente a segurança de todas as partes envolvidas no caso.

A verdade e a justiça efetiva, advertem, são fundamentais para prevenir as atrocidades do genocídio e mitigar os danos causados aos sobreviventes, familiares, comunidades, povos e a toda a humanidade.

O texto foi assinado por 21 grupos e 17 juristas do México, Brasil, Argentina, Venezuela, Peru, Nicarágua, El Salvador, Honduras, Costa Rica, Canadá, Estados Unidos e Espanha.

Entre os que assinaram a mensagem, está Ronald Gámarra, advogado das vítimas no processo por violações de direitos humanos contra o ex-presidente peruano Alberto Fujimori (1990-2000).

Uma das instâncias que apoia o documento é o Comitê de Familiares das Vítimas dos acontecimentos de 27 de fevereiro de 1989 na Venezuela durante o episódio conhecido como Caracazo.

Ontem, diversos ex-vicepresidentes e ex-ministros advertiram que o processo contra Ríos Montt e Rodríguez pode aprofundar a polarización no país e colocar em perigo a paz nacional. “A acusação de genocídio contra os oficiais do Exército da Guatemala constitui uma acusação não só contra esses oficiais ou contra o Exército, mas contra o Estado da Guatemala como um todo”, afirmaram os ex-funcionários em um espaço pago na imprensa local.

Em relação ao tema, o presidente Otto Pérez Molina indicou a repórteres que concordava com o que foi expressado no comunicado e assinava em baixo.

O Ministério Público acusa Ríos Montt e Rodríguez de serem os autores intelectuais da matança de mil 771 indígenas ixiles de março de 1982 a agosto, período durante o governo de facto de Ríos Montt.

Categorias: América Central, Direitos Humanos, Internacional

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