Um projecto de lei, que prevê penas de até 14 anos de prisão para quem participar numa cerimônia de casamento entre pessoas do mesmo sexo, e até 10 anos para alguém que seja testemunha ou dê assistências em tais uniões, passou por uma segunda etapa na Câmara dos Deputados da Nigéria. O projecto já havia sido aprovado pelo Senado em dezembro de 2011.
O projecto chegou a receber uma condenação explícita do Parlamento Europeu. Mas isso não parece ter incomodado muito os parlamentares nigerianos, que não hesitaram em dar continuidade à nova legislação, que foi aprovada numa segunda leitura na Câmara dos Deputados e enviada a um comitê que reúne as duas Casas. Destaca-se o facto de que a aprovação tenha sido por unanimidade, tanto o governo como a oposição consideram as uniões entre pessoas do mesmo sexo como “alheias a cultura nigeriana” e “repulsivas”, entre outros adjectivos.
A deputada Mulikat Akande-Adeola (na imagem), que liderou o debate sobre o projecto de lei, disse que a legislação proposta iria garantir que a instituição do casamento (heterossexual) seja respeitada e preservaria a “cultura” nigeriana. Ela pediu aos deputados que apoiassem a aprovação do projecto de lei, dizendo que o casamento entre pessoas do mesmo sexo “é estranho à cultura e tradições dos nigerianos”.
Organizações LGBTs também seriam proibidas. Já as organizações de ajuda humanitária para doentes de Sida estão preocupados que também possam se enquadrar nessa categoria.
Vale lembrar que a lei não afecta somente os cidadãos do país. Afecta também os turistas, estudantes e os trabalhadores (excepto os das embaixadas, cobertos pela imunidade diplomática). Todos estarão sujeitos a um processo criminal pela nova legislação.
A grande verdade é que a Nigéria, assim como a esmagadora maioria dos países africanos, é extremamente hostil para os LGBTs. O sul (cristão), pune as relações homossexuais com penas de até 14 anos de prisão. No norte, onde a lei islâmica se aplica, pode-se chegar até mesmo à pena de morte.
