Nigéria: 14 anos de prisão para quem assista casamento gay

16.11.2012 - Radio Moçambique

Nigéria: 14 anos de prisão para quem assista casamento gay
Um projecto de lei, que prevê penas de até 14 anos de prisão para quem participar numa cerimônia de casamento entre pessoas do mesmo sexo, e até 10 anos para alguém que seja testemunha ou dê assistências em tais uniões, passou por uma segunda etapa na Câmara dos Deputados da Nigéria. O projecto já havia sido aprovado pelo Senado em dezembro de 2011.
O projecto chegou a receber uma condenação explícita do Parlamento Europeu. Mas isso não parece ter incomodado muito os parlamentares nigerianos, que não hesitaram em dar continuidade à nova legislação, que foi aprovada numa segunda leitura na Câmara dos Deputados e enviada a um comitê que reúne as duas Casas. Destaca-se o facto de que a aprovação tenha sido por unanimidade, tanto o governo como a oposição consideram as uniões entre pessoas do mesmo sexo como “alheias a cultura nigeriana” e “repulsivas”, entre outros adjectivos.
A deputada Mulikat Akande-Adeola (na imagem), que liderou o debate sobre o projecto de lei, disse que a legislação proposta iria garantir que a instituição do casamento (heterossexual) seja respeitada e preservaria a “cultura” nigeriana. Ela pediu aos deputados que apoiassem a aprovação do projecto de lei, dizendo que o casamento entre pessoas do mesmo sexo “é estranho à cultura e tradições dos nigerianos”.
Organizações LGBTs também seriam proibidas. Já as organizações de ajuda humanitária para doentes de Sida estão preocupados que também possam se enquadrar nessa categoria.
Vale lembrar que a lei não afecta somente os cidadãos do país. Afecta também os turistas, estudantes e os trabalhadores (excepto os das embaixadas, cobertos pela imunidade diplomática). Todos estarão sujeitos a um processo criminal pela nova legislação.
A grande verdade é que a Nigéria, assim como a esmagadora maioria dos países africanos, é extremamente hostil para os LGBTs. O sul (cristão), pune as relações homossexuais com penas de até 14 anos de prisão. No norte, onde a lei islâmica se aplica, pode-se chegar até mesmo à pena de morte.
Categorias: Africa, Direitos Humanos, Diversidade, Internacional

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