Agencia Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira (11), em São Paulo, que o seu ministério é contra a diminuição da maioridade penal. Segundo Cardozo, no seu entendimento, a redução é inconstitucional. “A redução da maioridade penal não…

Brasília – Autoridades do Japão confirmaram hoje (9) que foi detectado novo vazamento de água contaminada de um tanque na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Nordeste do país. O vazamento ocorre uma semana depois de ser registrado outro problema…

Lisboa – O Tribunal Constitucional (TC) de Portugal anunciou há pouco a ilegalidade de parte do Orçamento do Estado 2013 proposto pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e aprovado no final do ano passado pela maioria da Assembleia da República.. Conforme…

Brasília – A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou no último dia 5 que a China já confirma 14 casos de infecção em humanos pelo vírus H7N9 – uma mutação do vírus que provoca a gripe aviária. O governo chinês…

Brasília – Após dois dias de negociações, terminou sem acordo o encontro no Cazaquistão para debater o programa nuclear iraniano. A representante de Relações Exteriores da União Europeia, Catherine Ashton, disse hoje (6) que as posições do Irã permanecem distantes…

Bogotá – O grito de guerra “Alerta, alerta! Quem caminha? A Marcha das Putas da América Latina!” ganhou as ruas de Bogotá neste sábado (6) com a Marcha das Putas da Colômbia. Além da capital, a manifestação foi realizada em…

Brasília – A comissão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que vai elaborar propostas para a normatização dos pontos pendentes entre os direitos estendidos aos empregados domésticos pela Emenda Constitucional nº 72 foi criada hoje (4). De acordo com…

Brasília – Ex-empregada doméstica, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Miranda Arantes não espera aumento significativo no número de ações judiciais envolvendo empregados domésticos e patrões, após a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que…

Brasília – Está prevista para hoje (2) a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, aprovada em segundo turno pelo Senado na última semana. Com a publicação da emenda amanhã (3), no Diário Oficial da União, passam a…

Rio de Janeiro – Uma manifestação contra o golpe militar de 1964, que completa 49 anos hoje (1º), reuniu um grupo de pessoas na Cinelândia, no centro da capital fluminense. Integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Juventude Socialista do…