A organização Human Rights Watch afirmou que dezenas de migrantes que foram arbitrariamente detidos na Ucrânia permanecem presos no país e estão em grande risco em meio ao estado de guerra, que inclui atividades militares nas proximidades. As autoridades ucranianas devem liberar imediatamente os migrantes e os requerentes de asilo que estão detidos devido ao seu status migratório, e permitir que eles cheguem em segurança na Polônia.

“Migrantes e requerentes de asilo estão atualmente presos no meio de uma zona de guerra e, com razão, estão aterrorizados”, disse Nadia Hardman, pesquisadora de direitos dos refugiados e migrantes da Human Rights Watch. “Depois de mais de um mês de conflito, não há desculpa para manter civis em centros de detenção de migrantes. Eles devem ser imediatamente libertados e autorizados a buscar refúgio e segurança como todos os outros civis”.

No início de março de 2022, a Human Rights Watch entrevistou, por telefone, quatro homens que estão detidos no Centro de Detenção de Migrantes (CDM) Zhuravychi, em Volyn Oblast. O local do centro de detenção é um antigo quartel militar, em uma floresta de pinheiros, a uma hora de Lutsk, cidade no noroeste da Ucrânia. Todos os entrevistados disseram que tinham sido detidos nos meses anteriores à invasão russa por tentar cruzar a fronteira com a Polônia de forma irregular.

Os homens pediram que suas nacionalidades não fossem divulgadas por razões de segurança, mas disseram que migrantes de até outros 15 países estavam sendo mantidas no local, incluindo do Afeganistão, Argélia, Bangladesh, Camarões, Etiópia, Gâmbia, Gana, Índia, Nigéria, Paquistão e Síria.

O CDM de Zhuravychi e outras duas instalações de detenção de migrantes na Ucrânia recebem financiamento da eu (União Europeia). A Global Detention Project, uma organização que promove os direitos humanos de pessoas detidas devido seu status de não cidadão, confirmou que o centro em Chernihiv foi esvaziado, mas o centro em Mykolaiv está operando. A Human Rights Watch não pôde verificar se alguém ainda está detido lá. Os entrevistados pela organização disseram que, na época da entrevista, mais de cem homens e um número desconhecido de mulheres foram detidos no CDM de Zhuravychi. Desde então, alguns conseguiram negociar sua liberação, em alguns casos, com a ajuda de suas embaixadas. A Lighthouse Reports, que também está investigando o problema, estimou que até 45 pessoas permanecem no local. Não foi possível confirmar esse número nem determinar se ele inclui homens e mulheres.

Dos quatro homens entrevistados, três disseram que estavam na Ucrânia com vistos de estudante que tinham expirado. Eles tentaram cruzar a fronteira para a Polônia, mas foram interceptados pelas forças de guarda fronteiriça polonesas e entregues diretamente aos homólogos ucranianos. Após processos judiciais sumários, para os quais não receberam aconselhamento jurídico ou direito de solicitar asilo, eles disseram que foram condenados a cumprir uma pena que varia entre 6 e 18 meses por cruzar a fronteira irregularmente.

Qualquer que seja a fundamentação legal original para indicar sua detenção, o fato é que mantê-los presos continuamente no centro é uma decisão arbitrária e os coloca em perigo devido ao estado de guerra, afirma a Human Rights Watch.

Embora os entrevistados tenham dito que as condições no CDM de Zhuravychi eram difíceis antes do conflito, a situação se deteriorou significativamente após 24 de fevereiro. Eles alegam que, nos dias seguintes à invasão russa, membros do exército ucraniano se mudaram para o centro. Os guardas do CDM deslocaram todos os migrantes e requerentes de asilo para um dos dois edifícios do complexo, liberando o segundo prédio para os soldados ucranianos.

Um vídeo verificado e analisado pela Human Rights Watch, mostra dezenas de soldados ucranianos parados no pátio do CDM de Zhuravychi, corroborando os relatos de que os militares ucranianos estejam usando ativamente a sede. Um segundo vídeo, também verificado pela organização, mostra um veículo militar dirigindo lentamente na estrada em frente ao centro de detenção. Gravado no mesmo local, outro vídeo mostra um grupo de, aproximadamente, 30 homens com uniformes camuflados que andavam na mesma estrada e entravam no complexo ao lado.

Por volta da data da invasão total, os entrevistados afirmaram que um grupo de detidos se reuniu no pátio do centro de detenção, perto do portão, para protestar contra as condições e para pedir permissão para sair rumo à fronteira polonesa.

Em vez disso, os guardas se recusaram a abrir o portão, reprimiram o protesto e espancaram os detidos usando cassetetes, disseram. A Human Rights Watch analisou um vídeo que parece mostrar as consequências do protesto: um grupo de homens se aglomera em torno de um homem que estava inconsciente, deitado no chão. Os entrevistados disseram que um guarda lhe dera um soco. Um grupo de guardas também é visível no vídeo, em uniformes pretos parados perto do portão.

“Saímos para protestar pacificamente”, disse um dos entrevistados. “Nós queremos sair. Estamos aterrorizados… tentamos caminhar em direção ao portão… e depois que estávamos marchando em direção ao portão… eles nos espancaram. Foi terrível.  Alguns dos meus amigos ficaram feridos.”

Os entrevistados relataram que os guardas disseram que eles poderiam deixar Zhuravychi, com a condição de que se unissem ao esforço de guerra ucraniano, e acrescentaram que todos eles receberiam imediatamente a cidadania e a documentação ucranianas. Ninguém aceitou a oferta.

Em 18 de março, cinco homens e uma mulher foram libertados quando funcionários de sua embaixada intervieram e facilitaram sua evacuação e um deslocamento em segurança até a fronteira com a Polônia. A Ucrânia deve libertar todos os migrantes e requerentes de asilo detidos no CDM de Zhuravychi, e facilitar sua viagem segura para a fronteira polonesa, disse a Human Rights Watch.

Há muito tempo, a UE vem financiando os programas de controle de fronteiras e de gestão migratória da Ucrânia. Financiou também o Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias para a construção dos sistemas de segurança do perímetro no CDM de Zhuravychi. A principal estratégia da UE tem sido interromper o fluxo de migrantes e de requerentes de asilo para o bloco, transferindo o fardo e a responsabilidade dos migrantes e refugiados para seus países vizinhos, neste caso, a Ucrânia. Agora que o país se tornou uma zona de guerra, a UE deve fazer tudo o que puder para garantir a liberação e a passagem segura de pessoas detidas na Ucrânia devido ao seu status migratório. As agências das Nações Unidas e outros agentes internacionais devem apoiar este chamado para libertar civis em Zhuravychi e em quaisquer outros centros de detenção de migrantes operacionais, e prestar assistência quando for relevante.

“Há tanto sofrimento na Ucrânia agora e tantos civis que ainda precisam conseguir segurança e refúgio”, disse Hardman. “Os esforços para ajudar as pessoas a fugir da Ucrânia devem incluir estrangeiros detidos em centros de detenção de imigração”.

Para mais relatórios da Human Rights Watch a respeito da Ucrânia, visite:
https://www.hrw.org/europe/central-asia/ukraine

Para mais relatórios da Human Rights Watch a respeito dos direitos dos refugiados e migrantes, visite:
https://www.hrw.org/topic/refugee-rights

Traduzido do inglês por: Doralice Silva / Revisão: Graça Pinheiro