Carta aberta sobre a Covid-19, saúde e bens públicos globais

14.09.2020 - Agorà degli Abitanti della Terra

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Carta aberta sobre a Covid-19, saúde e bens públicos globais

Carta aberta ao Secretário Geral da ONU sobre Covid-19, Saúde e Bens Públicos Globais

 

Sr. Secretário Geral,

O Conselho Econômico e Social da ONU alertou a comunidade internacional para as crescentes desigualdades na saúde entre as populações do mundo, particularmente ao enfrentar a pandemia da Covid-19[1]. Desde maio de 2020, houve numerosos apelos e propostas solicitando que a 75ª Assembleia Geral da ONU afirmasse que qualquer futura vacina Covid-19 deve ser um bem comum, um bem público global, gratuito, e que o direito à saúde para todos deve prevalecer sobre o interesse da rentabilidade financeira e da “segurança sanitária” das populações mais ricas dos países mais ricos[2].

Entretanto, até o momento, os interesses dos poderosos parecem estar dominando as respostas na luta contra a pandemia (e contra a pobreza). Enquanto estas causas estruturais, que alimentam a primazia dos mais fortes, não forem eliminadas, não poderemos mudar este rumo.

No campo da saúde global, existem três causas fundamentais das desigualdades a serem erradicadas como uma prioridade:

  • O direito à apropriação privada de organismos vivos com fins lucrativos introduzido na legislação sobre Propriedade Intelectual (já em 1980 pelos Estados Unidos e confirmado, em 1998, por uma Diretiva da UE) ;
  • As tendências xenófobas nacionalistas em matéria de segurança prevalecendo sobre o princípio da responsabilidade comum e compartilhada dos povos e Estados para salvaguardar, cuidar e promover a vida de todos os habitantes da Terra;
  • Mecanismos de finanças globaisque atualmente alimentam a crescente desigualdade de riqueza entre e dentro dos países, estando a privatização das atividades de poupança e crédito entre as mais críticas. Esta desigualdade também foi bem documentada em um recente relatório da UNCTAD[3].

À luz do acima exposto, e reconhecendo seu compromisso pessoal com o direito à vida para todos os habitantes da Terra, pedimos a V. Ex:

  1. Abandonar a patenteabilidade de qualquer vacina Covid-19 para os anos 2020 e 2021 por qualquer entidade privada ou com fins lucrativos, com base na rivalidade comercial pela fabricação exclusiva, e criar uma força-tarefa global da ONU para empreender uma revisão das leis existentes sobre propriedade intelectual, para que elas possam ser adaptadas às atuais exigências globais para esta pandemia global. O objetivo é, ao invés disso, favorecer a concepção e implementação, tanto em nível regional quanto global, sob a responsabilidade de políticas públicas, de um sistema cooperativo e mútuo para o agrupamento do conhecimento e da tecnologia na área da saúde, a fim de realizar efetivamente o direito ao acesso universal e gratuito às terapias contra a Covid-19.
  2. Promover o lançamento de um programa global “Finança Inovadora para a Saúde Universal”. O objetivo de tal programa será promover uma poderosa capacidade autônoma e auto-geradora para a produção e o acúmulo de recursos financeiros sustentáveis das chamadas nações “pobres”, enfatizando a regeneração das caixas econômicas públicas, instituições de crédito públicas, companhias de seguro públicas e, especialmente, acordos de cooperação internacional Sul-Sul, incorporando também um Banco Mundial transformado, que se tornará gradualmente o “banco de depósitos e consignações” do mundo. Deve ser incluída aqui uma proibição da atividade de derivativos e fundos hedge na área da saúde; a eliminação dos paraísos fiscais e uma nova tributação sobre as grandes fortunas. O aumento dos recursos financeiros locais autônomos é fundamental, especialmente nas áreas de outras atividades relacionadas a bens comuns e públicos essenciais à vida (tais como água, alimentação, energia, moradia e, por último, mas não menos importante, educação).
  3. Formar um grupo de trabalho encarregado de avaliar e formular propostas para a criação de um Conselho de Segurança Mundial para Bens Públicos e Comuns globais (para começar com: água, saúde, conhecimento). O Conselho teria três funções: alerta/supervisão (observação, antecipação, detecção de emergências, avaliação de riscos); iniciativa (preparação de dossiês para as autoridades públicas responsáveis pela supervisão, propostas de intervenções legislativas…); sanção (onde houver desrespeito à segurança das instituições de saúde pública).

Vacinas, finanças e segurança, estes são os três eixos principais de nossas propostas.

Agradecemos antecipadamente a gentileza de sua atenção e sua simpática consideração por essas propostas como parte de seu compromisso com uma política de saúde pública global justa e comum.

Desejamos a V.Ex. uma Assembleia Geral frutífera.

Agora dos Habitantes da Terra


Notas:

[1] Relatório publicado em 22 de julho de 2020 pelo Segmento de Alto Nível do ECOSOC: “Multilateralismo após a COVID-19″: De que tipo de ONU precisamos em seu 75º aniversário” https://www.un.org/pga/74/wp-content/uploads/sites/99/2020/08/Letter-from-President-ECOSOC-to-PGA-Outcome-of-the-Multilateralism-Session.pdf .
[2] Citamos aqui as dezenas de Chefes de Estado e de Governo que emitiram uma declaração em nome do Presidente da África do Sul e os apelos de centenas de personalidades de prestígio do mundo da ciência, da economia e da cultura, o Papa Francisco, a Oxfam, os Médicos sem Fronteiras e outras ONGs, incluindo nossa pequena organização “Ágora dos Habitantes da Terra”.
[3] Propostas da Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento -d CNUCED: Cooperação Sul-Sul na época da COVID-19 https://www.southsouth-galaxy.org/wp-content/uploads/2020/08/gdsinf2020d4_en-1.pdf

 

Assinaturas
em ordem alfabética. 178 Signatários de 33 países
(*) Não membros da ” Agora”.

Abdel Karim Hanbachi, Conferencista de Literatura Árabe, Univ de Enna (Itália)

Adriana Fernandez, Escritora (Chile)

Alain Adriaens, Ecologista, Ex-Conselheiro Municipal (Bélgica)

Alain Dangoisse, Dir. Maison du développement, Cath. Univ. Louvain (Bélgica)

Albert Carton, sindicalista (Bélgica)*

Alessandro Mazzer, gerente industrial (Espanha)

Alessane Ba, Dir. Centre Hum.de Métiers de la Pharmacie (França)

Alfio Foti, Presidente da ONG “Altra Storia” (Itália)

Alfonso Pecoraro Scanio, ex-ministro do Meio Ambiente (Itália)

Amoud Emmanuel, organização camponesa AMT/WAFA (Camerun)

Anibal Faccendini, Dir. “Catedra del Agua”, Nat.Univ. de Rosário (Argentina)

Anne Morelli, Professora Honorária, ULB (Bélgica)

Anne Rondelet, Literatura comparativa (Bélgica)

Antonio Vergara, Jornalista (Itália)

Arlindo Villaschi, Economista, Ágora Brasil (Brasil)

Armando De Negri, Médico, Ágora Brasil, Comitê de Direitos Humanos da ONU (Brasil)

Arsenio Rodriguez, Ecologista (Puertorico)

Bernard Cassen, ex-Dir.Geral, Le monde diplomatique (França)

Bernard Duterme , Diretor, CETRI – Centre tricontinental, (Bélgica)*

Bernard Tirtiaux, Artista, Escreva

Boaventura de Sousa Santos, Prof. Univ. de Yale e Coimbra (Portugal)*

Branislav Kocic, Escritor (Sérvia)

Brita Bastogi, Condessa (Dinamarca)*

Carminda Mac Lorin, Dir.Gen ONG Katalizo, Montreal Univ (CND & Colômbia)

Carol Pinto-Aguero, Ass. de Especialistas Chilenos em Relações Exteriores (Chile)

Catherine Schlitz, Prés. Présence et Action Culturelles, Angleur(Bélgica)

Cecilia Capanna, Diretora, Othernews (Itália)

Chandran Nair, Instituto Global de Comunicação (Índia)*

Christiane Hessel, Ativista de Direitos Humanos (França)*

Christiane Perregaux-Loup, Professora Honorária, Universidade de Genebra (CH)*

Christine Mahy, Secr Gen, Rede Walloniana contra a Pobreza (Bélgica)*

Christine Pagnoulle, ONG ATTAC -Liège (Bélgica)

Christophe Pettiti, Secr.Gen.Institut droits de l’homme, Barreau Paris (França)*

Dalia Acosta, Jornalista (Cuba)*

Daniel Sotiaux , Président Fondation Henri La Fontaine (Bélgica)*

Danielle Lefèvre, Jornalista (Bélgica)*

Danny Singoma, Dir.Gen. ONG CENADEP, (D.R. do Congo)*

David Lallemand, Especialista em Comunicação, Direitos da Criança (Bélgica)

Diego Pereira Rios, Professor, Cand. PhD, Univ. de Montevidéu, Ágora Brasil (Uruguai)

Disse Mourtada, Oficial Científico, Vulcania (França)

Edgardo Condeza Vaccaro, Pres. ONG “Mov Consulta y Derechos” (Chile)

Edwin de Boevé, Diretor, Dynamo International (Bélgica)*

Eliane Mandine, ONG “Médicament Bien Commun” (França)

Emanuele Villa, diretora da ONG “Scuola Politica” (Itália)

Emma Pernia, Sindicato de Pesquisa, Ispra (Itália)

Enrico Garzaroli, Hotelier (Bahamas)*

Éric David, Professor Emérito, Universidade Livre de Bruxelas (Bélgica)*

Eric Toussaint,Dr. Ciência Política, Universidades de Liège e Paris VIII (Bélgica)*

Fabian Bicciré, Professor, Universidade Nacional de Rosário, UNR (Argentina)

Fabrice Delvaux, Projetos de Educação Ambiental (Bélgica)

Fadi Benaddi, Pres. Instituto Europeu da Cultura Árabe, Bruxelas (Bélgica)*

Fatoumata Kane Ki-Zerbo, Escritor (Senegal & Burkina Faso)

Federico Mayor, ex-diretor geral da UNESCO (Espanha)

Felipe Van Keirsbilck, Secr. Gen. Conf. Nat. de l’Emploi (Bélgica)

Ferando Ayala, Ex-diplomata (Chile)

Flaviana Alves Barbosa, Presidente SINDSAUDE (Brasil)

Flavio Lotti, Coordenador Geral, Nacional Tavola della Pace (Itália)

Francesco Comina , Jornalista, Teatro Bolzano (Itália)

Francis Carlier, Liga de Sainte-Walburge (Bélgica)

Françoise Schein, Artista, Acad. Royale Sciences, Arts et Lettres (Bélgica)

Genevieve Young, Autora (Canadá)

Gianfranco Fattorini, Ex-Copresidente da MRAP (França)*

Gianluigi Quentin, Diplomata (Itália)*

Gianni La Torre, Ex-Reitor, Universidade da Calábria (Itália)

Gianni Tognoni, médico, Tribunal Popular Permanente do Secr Gen (Itália)*

Giovanni Brandimante, Saúde Pública e Direitos Humanos (Itália)

Guido Barbera, Pres.ONG CIPSI, (Itália)

Gustave Massiah, Conselho Internacional, Fórum Social Mundial (França)*

Gwenaelle Grovonius , Membro do Parlamento, (Bélgica)*

Habib Guiza, Secr. Gén. Conf. Générale Tunisienne du Travail, (Tunísia)*

Habib Kazdaghli, Professor de História, Universidade de Manouba (Tunísia)

Hélène Tremblay , Escritora, Pesquisadora, Fotógrafa (CND-Québec)

Henri Eisendrath, Professor Emérito, Vrije Universiteitus Bruxelas (Bélgica)*

Homeyra Jazairy, Ativista de Direitos Humanos (França)

Ian Dunlop, Ecologista (Austrália)*

Ina Darmstaedter, Festival Internacional da Paz de Berlim (Alemanha)

Jacques Brodeur, Pres. ONG “Educação para a Paz” (CND-Québec)

Jean Ziegler, Professor Emérito do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Suíça)*

Jean-Claude Garrot, Jornalista (Bélgica)

Jean-Louis Mignot, Embaixador Honorário (Bélgica)*

Jean-Marc Delgery,Diretor “Communauté Emmaus” Sète (França)

Jean-Pierre Wauquier, médico, presidente da ONG “H²O” (França)

Jean-Yves Proulx, Ativista, Democracia Cidadã e Educação (CND-Québec)

Jim Lobe, Jornalista (EUA)*

J-M Ducomte, Prof. univ. Toulouse,Hon Pres Pres “Ligue Enseignement” (França)*

João Caraça, Presidente da Universidade de Coimbra (Portugal)

Jonathan Félix de Souza, Professor, Cand. PhD PUC Minas, Ágora Brasil (Brasil)

José Gotovitch , Professor Honorário, Universidade Livre de Bruxelas ULB (Bélgica)*

José Vermandere, sindicalista (Bélgica)

Júlia Diniz Rena, Estudante de Psicologia/PUC Minas, Ágora Brasil (Brasil)

Karine Watelet, Jornalista (Bélgica)

La Boisselière, A socio-political Forum (L.& M.Grinceau, Ph. Veniel) (França)

Laura Furcic, Escritora (Venezuela)

Liberato Bautista, Pres. Comitê de ONGs das Nações Unidas (Filipinas)

Lilia Ghanem, Antropóloga, Editora Chefe “Badael” (Líbano)

Loretta Moramarco, Advogada, ONG “Acqua bene commune” (Itália)

Louis Giot, Pintora, antigo trabalhador deportado (Bélgica)*

Luc Pilmeyer, Artista, (Bélgica)

Luca Cecchi, Comerciante Varejista (Itália)

Lucie Sauvé, Professora, Univ. de Quebec em Montreal/UQAM (CND-Québec).

Luis Infanti de la Mora, Bispo católico, Aysen, Patagônia (Chile)

Luis Moita, Prof. Prof. Tribunal Popular Permanente da Univ., fundador do CIDAC (Portugal)*

Luiz Carlos C B Rena, Professor, Pedagogo, Ms. Psicologia Social e Educação Social, Ágora Brasil (Brasil)

Mady Ledant, Presidente, ONG ” Equipes Populaires”, Nivelles (Bélgica)

Manuel de la Iglesia Caruncho, Jornalista e escritor (Espanha)

Marc Bontemps, ex-diretor da Oxfam-Wereldwinkels (Bélgica)*

Marc Sapir, aposentado, Instituto Sindical Europeu (Bélgica)*

Marcelo Barros, Monge Beneditino, Ágora Brasil (Brasil)

Marco Vianello-Chiodo,Diplomata (Itália)

Marcos Carvalho, Psicólogo, Ágora Brasil (Brasil)

Marcos P Arruda, Economista, Educador do Instituto PACS, Ágora Brasil (Brasil)

Maria Grazia Meriggi, Professora, Universidade de Bergamo (Itália)*

Maria Palatine, Harpista, Cantora, Compositora (Alemanha)

Mariangela Villa , Presidente da ONG “Costituzione Beni Comuni” (Itália)*

Marinella Nasoni, Unonista Comercial Aposentada (Itália)

Mateo Alaluf, Professor Emérito, Universidade Livre de Bruxelas – ULB (Bélgica)*

Maurizo Montalto, Advogado, Ex-presidiário. Empresa Pública de Água de Nápoles (Itália)

Menotti Bottazzi, Ativista, Solidariedade Internacional (França)*

Michel Aragno, Biólogo, Professor Emérito, Univ.de Neuchâtel (Suíça)

Michele Loporcaro, Agricultor, ONG “Acqua bene comune” (Itália)

Moema Viezzer, Socióloga, Carta da Terra, Ágora Brasil (Brasil)

Mokhtar Trifi .Ex-Presidente TLHR, V.Presidente OMCT (Tunísia)*

Monastero del Bene Comune, (Paola Libanti, Silvano Nicoletto), (Itália)

Monique Cerisier ben Guiga, Senadora Honorária (França)*

Mushahid Hussain, Senador (Paquistão)*

Nadia Batok, Relações Internacionais, (Macedônia e Itália)

Nestor Streel, Université du 3ème Âge, Jupille (Bélgica)

Nicola Perrone, assessor de imprensa “Solidarietà Internazionalel ,ONG “CIPSI” (Itália)

Nicolas Labajos, Especialista em Comunicação, Organização Social (Chile),

Norma Fernandez,Comunicadora, Fórum Social Mundial ( Argentina)

Olivier Turquet, Jornalista, Professor (Itália)

Oliviero Sorbini, Ecologista (Itália)

Paolo Bertagnolli, ex-presidente do “Centro Pace Bolzano” (Itália)

Patrick Jonniaux, Jornalista (Bélgica)

Patrizia Sentinelli, Ex-Vice-Ministro das Relações Exteriores (Itália)

Paul Sailz, Empresário (França)

Peter Zangl, Conselho de Administração, OMCT Europe (Alemanha)*

Phil Harris, Editor (Escócia)

Philippe Giroul, Ativista ambiental anti-nuclear (CND – Québec)

Piero Basso, ONG “Costituzione Beni Comuni” (Itália)*

Pierre de Maret,, Reitor Emérito, ULB (Bélgica)*

Pierre Galand, ex-senador, diretor de várias ONGs Direitos Humanos (Bélgica)

Pierre Jasmin, Artista pela Paz (CND-Québec)

Pietro Pizzuti, Commediographer, Actor, Poeta (Bélgica)

Pressenza, Agência Internacional de Imprensa para a Paz e Noviolência (Int.)

Puthan V. Rajagopal, fundador e presidente da Jai Jakat 2020 (Índia)

Reinaldo Figueredo, ex-ministro da Presidência (Venezuela)

Ricardo Rias, Jornalista (França)

Riccardo Petrella, Professor Emérito, Unidade Católica de Lovaina -UCL (Bélgica)

Roberto Colombo, Prefeito, Canegrate-Milão (Itália)

Roberto Massari ,Editor (Itália)

Roberto Musacchio, ex-membro do Parlamento Europeu, (Itália)

Roberto Savio, Jornalista, Presidente “OtherNews” (Itália)

Robin Correa, Membro de associações (França)

Rodrigo Vergara, Empresário (Chile)*

Ryz Tyb, ativista da mídia (África do Sul)*

Said Ayachi, Pres. argelino Comitê de Solidariedade com o Povo Saharaui (Argélia)*

Salete Aquino. Educadora, Inciativa das Religiões Unidas – URI, Ágora Brasil (Brasil)

Sarah Melsens, Plataforma sobre Saúde e Solidariedade + Eur.Network. Contra a Privatização da Saúde e da Proteção Social (B)

Sarah Suzan, Fisioterapeuta, Ágora Brasil (Brasil)

Serge Hustache, Membro do Parlamento (Bélgica)*

Sergio & Clara Castioni. Bibliotecários (Itália)

Simon Moutquin, Membro do Parlamento (Bélgica)

Terezinha Cravo, Pedagoga, Movimento Fé e Política, Ágora Brasil (Brasil)

Thomas Hilker, Ativista social (Alemanha)*

Tobia Schnebli, Parti du Travail (Suíça)

Tonino Perna, Professor, Univ. de Messina (Itália)

Tony Phillips, Escritor (Irlanda)

Ulrich Duchrow, Professor, Universidade de Heidelberg (Alemanha)

Università della Terza Eta, (G.Petrella Tirone, Lia Roberto, professores) (Itália

Université du Bien Commun (C.Bertelli, C.Dehove,C.Ducrey,JP.Derumier,G.Yovan) (França)

Vanni Morocutti, em nome da “Communauté La Poudrière” (Bélgica)

Véronique Dekeyser, Hon. Membro do Parlamento Europeu (Bélgica)*

Victoria Malvar, Filóloga (Espanha)

Virgilio Dastoli, Pres. Movimento Europeu (Itália)

Vittorio Agnoletto, Ass.Prof. Globalização e Saúde, Milão Univ.(Itália)*

Xavier Patti, Enfermeiro Masculino, Casa Médica (Bélgica)

Yves Berthelot, Ex-Presidente, OMCT (França)*

Yvon Englert, Reitor, Universidade Livre de Bruxelas -ULB (Bélgica)*

Categorias: Internacional
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