Rendimento Básico Universal: quem o paga

19.06.2020 - Barcelona, Catalunha - Sasha Volkoff

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Rendimento Básico Universal: quem o paga
(Crédito da Imagem: USA-Reiseblogger en Pixabay)

Sempre que é proposta alguma medida social que envolve alguma “despesa”, os neoliberais aparecem imediatamente, receosos do momento, dizendo que “não há dinheiro”. Este parece ser o maior problema da nossa sociedade: a falta de dinheiro… Desculpem-me, mas onde falta dinheiro? Sem dúvida que há pessoas cujos recursos económicos mal chegam para viver, ou nem sequer para isso, mas também é verdade que há sectores sociais em que o dinheiro é excedentário em relação às necessidades. E quando dizemos “que sobra”, é exactamente isso que queremos dizer: sobra.

Na realidade, o problema do financiamento da RBU é puramente técnico. O importante é estarmos de acordo quanto à implementação desta iniciativa, uma vez chegados a esse acordo, será muito fácil ver qual a forma de a financiar. Mas vivemos numa ditadura económica e, por isso, não podemos ignorar uma questão que preocupa algumas pessoas: quem paga a RBU?

Nos últimos 12 anos, desde que rebentou a última crise financeira mundial, enquanto os serviços públicos foram cortados na maioria dos países, e particularmente nos mais ricos, afectando as camadas mais pobres das nossas sociedades, o número de milionários cresceu em proporção inversa. Isto não foi certamente por acaso, foi o resultado específico das medidas tomadas, mas isso é outra história. De momento, retemos o facto de haver cada vez mais pessoas ricas no mundo, apesar das crises que ocorrem no sistema, uma vez que estas afectam sempre os mais humildes.

Assim, obter “parte” deste dinheiro, dos mais favorecidos, para financiar uma RBU que beneficie a grande maioria da população, parece sensato, viável e justo. Os economistas por detrás da proposta da RBU já explicaram em pormenor como poderia ser financiada, pelo que me reporto a eles para as questões específicas. De qualquer modo, todas as diferentes formas que são propostas coincidem numa redistribuição da riqueza através da cobrança de impostos.

Em termos simples, trata-se de aumentar os impostos sobre aqueles que mais ganham, a fim de redistribuir essa riqueza à maioria da população através da RBU. Nas propostas apresentadas, cerca de 10% dos que ganham mais perderiam uma parte dos seus rendimentos, enquanto os 80% que têm menos rendimentos beneficiariam. Aqueles que estão entre 10% e 20% com mais rendimentos, ficariam mais ou menos na mesma que agora (pagariam um pouco mais de imposto, mas isso seria compensado com a cobrança da RBU, que recordamos ser para todos).

Para além deste financiamento através de aumentos progressivos dos impostos, a RBU beneficiaria de cortes noutras prestações sociais que seriam substituídas, incluindo as despesas burocráticas envolvidas nos subsídios condicionais. Por último, os Estados poderiam rever as suas prioridades e desviar fundos actualmente gastos em armamento, por exemplo, para financiar a RBU.

O dinheiro é o resultado do trabalho de toda a sociedade, e a RBU pretende distribuí-lo de acordo com esta realidade histórica. Chegou a hora da RBU.

Este artigo dá continuidade a uma série que tentará explicar brevemente diferentes aspectos da proposta do Rendimento Básico Universal (RBRI). Para ver a série completa de artigos publicados sobre este mesmo tema, clique aqui.

Categorias: Economia, Opinião
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