{"id":995306,"date":"2019-12-14T08:50:52","date_gmt":"2019-12-14T08:50:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=995306"},"modified":"2019-12-14T08:50:52","modified_gmt":"2019-12-14T08:50:52","slug":"podera-a-proxima-eleicao-presidencial-abolir-a-pena-de-morte-em-taiwan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2019\/12\/podera-a-proxima-eleicao-presidencial-abolir-a-pena-de-morte-em-taiwan\/","title":{"rendered":"Poder\u00e1 a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o presidencial abolir a pena de morte em Taiwan?"},"content":{"rendered":"

Embora seja reconhecida como\u00a0a terceira democracia mais avan\u00e7ada<\/a>\u00a0da \u00c1sia, Taiwan ainda mant\u00e9m a pena de morte. Aparentemente, parece haver um consenso geral sobre o assunto: de acordo com pesquisas recorrentes\u00a085% dos taiwaneses\u00a0<\/a>s\u00e3o a favor. No entanto, alguns ativistas acreditam que chegou a hora de rever a quest\u00e3o da pena de morte, especialmente quando a ilha se prepara para\u00a0elei\u00e7\u00e3o presidencial em janeiro de 2020<\/a>.<\/p>\n

Mundialmente, a pena de morte foi abolida\u00a0em mais de 100 pa\u00edses,\u00a0<\/a>por ser considerada uma\u00a0grande viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos<\/a>. No leste asi\u00e1tico, no entanto, permitir a pena de morte \u00e9 a regra e n\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o:\u00a0a Mong\u00f3lia<\/a>\u00a0aboliu em 2016, precedida apenas por\u00a0Macau\u00a0<\/a>em\u00a01976 e\u00a0Hong Kong<\/a>\u00a0em 1993; todos os demais pa\u00edses aplicam a penalidade, incluindo a China onde\u00a0milhares de pessoas<\/a>\u00a0s\u00e3o sentenciadas anualmente.<\/p>\n

Em Taiwan, a pena de morte foi introduzida quando a ilha estava sob\u00a0o dom\u00ednio japon\u00eas<\/a>\u00a0(1895-1945). Quando\u00a0Kuomintang buscou ref\u00fagio\u00a0<\/a>na China continental, em 1945, e retomou o controle estatal sobre a ilha, manteve a pena de morte. Desde ent\u00e3o, as execu\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas com um tiro nas costas do preso sedado, deitado sobre um colch\u00e3o.<\/p>\n

Aplica-se a pena de morte a\u00a0crimes graves,<\/a>\u00a0tais como trai\u00e7\u00e3o, espionagem, assassinato ou estupro. O\u00a0n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es\u00a0<\/a>tem diminu\u00eddo continuamente, de cerca de 50 a 70 por ano at\u00e9 o in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, para cerca de 5 por ano, em m\u00e9dia, desde 2000.<\/p>\n

Se as taxas de criminalidade em Taiwan est\u00e3o entre as\u00a0mais baixas do mundo,<\/a>\u00a0por que ent\u00e3o os taiwaneses s\u00e3o predominantemente a favor da pena de morte?\u00a0Lin Hsinyi, um ativista de longa data contr\u00e1rio a pena de morte, que lidera a\u00a0Alian\u00e7a Taiwanesa para o fim da Pena de Morte\u00a0<\/a>(\u5ee2\u9664\u6b7b\u5211\u63a8\u52d5\u806f\u76df) e tamb\u00e9m trabalha com ex-detentos do corredor da morte, acredita que uma das raz\u00f5es \u00e9 que as pessoas n\u00e3o querem desafiar as normas atuais.<\/p>\n

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Os taiwaneses est\u00e3o acostumados a aceitar as situa\u00e7\u00f5es existentes, n\u00e3o v\u00e3o necessariamente gastar tempo ponderando o assunto para avaliar se \u00e9 certo ou n\u00e3o. As vis\u00f5es tradicionais desempenham um papel aqui, por exemplo, o conceito de que \u201cse voc\u00ea mata algu\u00e9m, voc\u00ea tem que pagar com a sua vida\u201d. Mas eu acho que o verdadeiro problema \u00e9 que n\u00e3o analisamos t\u00e3o bem a seguinte pergunta: o simples fato de algo existir garante que seja o correto? As pessoas em Taiwan est\u00e3o fortemente inclinadas a obedecer \u00e0s regras do governo.\u00a0\u00c9 obvio que houve casos de erro judicial, mas o grande p\u00fablico n\u00e3o saberia disso.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

No esfor\u00e7o de mudar as normas, a Alian\u00e7a taiwanesa para o fim da Pena de Morte (Taiwan Alliance to End the Death Penalty, TAEDP) tem trabalhado com estruturas governamentais e pesquisadores para que a quest\u00e3o seja abordada de forma mais s\u00fatil, de um modo que v\u00e1 al\u00e9m da ideia de apenas \u201cser a favor ou contra\u201d a pena de morte. Os resultados de um\u00a0question\u00e1rio,\u00a0<\/a>de 2013-2014, composto por mais de 100 perguntas e com 2.000 entrevistados mostrou que a postura das pessoas n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o inflex\u00edvel como parece.\u00a0Lin Hsinyi explica:<\/p>\n

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Se voc\u00ea falar com as pessoas sobre casos de erro judicial, ent\u00e3o elas n\u00e3o se mostram a favor da pena de morte; portanto, o apoio \u00e0 pena de morte n\u00e3o \u00e9 algo racional. Fizemos uma coisa muito interessante, n\u00f3s dividimos o question\u00e1rio em A e B. No question\u00e1rio A, colocamos no topo a pergunta \u2018voc\u00ea apoia ou n\u00e3o a pena de morte?\u2019 J\u00e1 no question\u00e1rio B colocamos essa pergunta no final. Descobrimos que, se as pessoas pensarem sobre o assunto, apenas 82% dos entrevistados apoiariam a pena de morte, ao passo que, se voc\u00ea perguntar no in\u00edcio, o n\u00famero a favor \u00e9 de 88%. H\u00e1 uma diferen\u00e7a de cerca de 6%. Isso mostra que uma diferen\u00e7a de 15 minutos \u00e9 suficiente para gerar mudan\u00e7a de opini\u00e3o. Se fornecermos mais informa\u00e7\u00f5es, se educarmos a popula\u00e7\u00e3o, certamente podemos mudar concep\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Portanto, quando \u00e9 poss\u00edvel escolher, a maioria das pessoas n\u00e3o opta pela pena de morte. O governo costuma dizer \u201d implementamos a pena de morte porque o povo a apoia\u201d. Mas isso na minha opini\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 certo. Se voc\u00ea \u00e9 o governo, n\u00e3o seria o seu o papel explicar e oferecer alternativas? O maior obst\u00e1culo \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte n\u00e3o \u00e9 a opini\u00e3o p\u00fablica, \u00e9 o governo que falha no cumprimento de suas responsabilidades, seja ele do partido Kuomitang (KMT) ou do Partido Democr\u00e1tico Progressista (PDP).<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

Uma parte importante do trabalho de Lin Hsi-yi e de sua organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a reintegra\u00e7\u00e3o de ex-detentos do corredor da morte que foram libertados ap\u00f3s o pa\u00eds ter reconhecido o erro judicial. Como ela explica:<\/p>\n

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O governo pagar\u00e1 uma indeniza\u00e7\u00e3o de 1.000 a 5.000 d\u00f3lares taiwaneses [cerca de US$ 32 a 160 para cada dia passado na pris\u00e3o]. Por\u00e9m, antes de encontrarem uma ONG para os ajudar, eles precisam pagar pelos pr\u00f3prios advogados, seus familiares precisam apoi\u00e1-los e n\u00e3o podem trabalhar. Assim que receberem do governo devem devolver o dinheiro para suas fam\u00edlias e esse dinheiro deve ser usado imediatamente.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

Enquanto alguns dos ex-detentos trabalham em ONGs defendendo a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte, outros optam pelo trabalho manual como parte da terapia para superar seus traumas. Um deles \u00e9\u00a0Cheng\u00a0<\/a>Hsin-tze, que foi injustamente acusado de assassinar um policial. Ele passou 16 anos na pris\u00e3o em Taiwan, 12 dos quais no corredor da morte. Atualmente,\u00a0Cheng\u00a0<\/a>Hsin-tze cultiva e vende arroz org\u00e2nico.<\/p>\n

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Arroz org\u00e2nico produzido pelo ex-detento do corredor da morte, Cheng Hsin-tse. Foto de Filip Noubel, usada sob permiss\u00e3o.<\/h6>\n<\/div>\n

Alguns tamb\u00e9m se tornaram porta-vozes da campanha de aboli\u00e7\u00e3o. Em uma exposi\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica inaugurada recentemente em Taipei, o trabalho do artista\u00a0Christophe Meireis<\/a>\u00a0retratou a vida dos detentos e seus familiares e contou com a presen\u00e7a de\u00a0Hsu Tzu-chiang.<\/a><\/p>\n

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Hsu Tzu-chiang discursando na estreia da exposi\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica sobre presos no corredor da morte, em 15 de novembro de 2019, em Taipei. O seu pr\u00f3prio retrato tamb\u00e9m \u00e9 exibido com a seguinte frase: \u201cN\u00e3o tenho sonhos. Apenas desejo que n\u00e3o haja nenhum outro Hsu Tzu-chiang\u201d. Foto de Filip Noubel, usada sob permiss\u00e3o.<\/h6>\n

 <\/p>\n

A pena de morte reaparece com frequ\u00eancia em debates p\u00fablicos em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o em Taiwan. Em 2000, a ilha passou por uma grande mudan\u00e7a pol\u00edtica quando o\u00a0Partido Democr\u00e1tico Progressista<\/a>\u00a0(PDP) p\u00f4s fim aos 55 anos de dom\u00ednio pol\u00edtico do partido Kuomintang com a elei\u00e7\u00e3o do presidente do PDP\u00a0Chen Shui-bian<\/a>. A partir de ent\u00e3o, o assunto tem sido usado como\u00a0instrumento em tempos de elei\u00e7\u00e3o<\/a>, pois os candidatos est\u00e3o nessa \u00e9poca cortejando os eleitores e querem figurar como linha-dura em quest\u00f5es de seguran\u00e7a. Isso apesar do fato de que em 2009, Taiwan\u00a0ratificou<\/a>\u00a0o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Pol\u00edticos das Na\u00e7\u00f5es Unidas (PIDCP), que preconiza a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte. Contudo, desde que assinou o acordo, Taiwan aplicou a pena de morte em\u00a034 casos<\/a>, tanto sob o governo do KMT como o do PDP.<\/p>\n

A principal quest\u00e3o agora \u00e9 como a pessoa que vencer as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de janeiro de 2020 ir\u00e1 avaliar a quest\u00e3o da morat\u00f3ria. Como mostra a experi\u00eancia de outros pa\u00edses, uma suspens\u00e3o geral prolongada da pena de morte (morat\u00f3ria) \u00e9 o m\u00e9todo mais bem-sucedido para tal medida, como demonstrado nessa regi\u00e3o pela Mong\u00f3lia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Embora seja reconhecida como\u00a0a terceira democracia mais avan\u00e7ada\u00a0da \u00c1sia, Taiwan ainda mant\u00e9m a pena de morte. Aparentemente, parece haver um consenso geral sobre o assunto: de acordo com pesquisas recorrentes\u00a085% dos taiwaneses\u00a0s\u00e3o a favor. 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