{"id":976139,"date":"2019-11-19T17:07:37","date_gmt":"2019-11-19T17:07:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=976139"},"modified":"2019-11-19T17:07:37","modified_gmt":"2019-11-19T17:07:37","slug":"governo-bolsonaro-quer-acabar-com-o-subsistema-de-saude-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2019\/11\/governo-bolsonaro-quer-acabar-com-o-subsistema-de-saude-indigena\/","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro quer acabar com o subsistema de sa\u00fade ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"

Por APIB<\/strong><\/em><\/p>\n

A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) apreensiva e indignada pelos rumos da pol\u00edtica indigenista do Governo Bolsonaro, marcada pelo desrespeito total \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional e o desmonte das distintas institui\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas diferenciadas destinadas aos povos ind\u00edgenas, denuncia o prop\u00f3sito soterrado ou expl\u00edcito de colocar fim ao subsistema de sa\u00fade ind\u00edgena, conquista hist\u00f3rica oriunda do texto constitucional de 1988, que criou o Sistema Unificado de Sa\u00fade (SUS) e da legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica subsequente, especialmente a Lei \u201cLei Arouca\u201d (n\u00b0 9.836 de 23 de setembro de 1999), a Lei 12.314\/2010 e o Decreto 7.336 de 19 de outubro de 2010 que possibilitaram a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI), al\u00e9m de 4 Confer\u00eancias Nacionais de Sa\u00fade dos Povos Ind\u00edgenas que\u00a0 avan\u00e7aram na defini\u00e7\u00e3o das diretrizes e propostas de um modelo de aten\u00e7\u00e3o diferenciada, isto \u00e9, de um subsistema, gestado pela Uni\u00e3o, no qual deve haver participa\u00e7\u00e3o dos povos e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas no controle social, no planejamento e avalia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O governo Bolsonaro, por meio do Ministro da Sa\u00fade, Henrique Mandetta, e da Secretaria da SESAI, Silvia Wai\u00e3pi, vem, nos \u00faltimos meses, anunciando medidas que se tornaram pesadelo e amea\u00e7a iminente contra a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade dos povos e comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n

    \n
  1. Propus a Municipaliza\u00e7\u00e3o ou estadualiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ind\u00edgena, recusada contundentemente pelo movimento ind\u00edgena.<\/li>\n
  2. Empreendeu uma campanha suja de descaracteriza\u00e7\u00e3o do subsistema, justificando o desmonte com o discurso de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, que na verdade \u00e9 mais uma campanha sistem\u00e1tica de acusa\u00e7\u00f5es a institui\u00e7\u00f5es conveniadas, servidores e funcion\u00e1rios, e tratamento racista e de criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as ind\u00edgenas. \u00c9 nesse sentido que circula nos bastidores do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\/SESAO cr\u00edticas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de agentes ind\u00edgenas de sa\u00fade pelas prestadoras de servi\u00e7os em detrimento de a\u00e7\u00f5es mais eficazes.<\/li>\n
  3. O Governo acabou com o Programa Mais M\u00e9dico, acarretando falta de assist\u00eancia em muitas comunidades: falta de equipes, car\u00eancia de rem\u00e9dios, n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de exames e falta de remo\u00e7\u00e3o de doentes para os centros de refer\u00eancia, entre outros problemas. Situa\u00e7\u00e3o denunciada recentemente pelos povos do Vale do Javari (AM) e o povo Xavante em Mato Grosso.<\/li>\n
  4. A Secret\u00e1ria da SESAI anunciou em visita ao Estado de Roraima mudan\u00e7as na pol\u00edtica de recursos humanos, isto \u00e9, na forma de contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade ind\u00edgena, em substitui\u00e7\u00e3o do atual modelo, cuja maioria \u00e9 feito por meio de conv\u00eanios. Por\u00e9m, o GT institu\u00eddo para discutir tamb\u00e9m essa quest\u00e3o ainda n\u00e3o publicou os resultados da sua atividade.<\/li>\n
  5. O governo substituiu o Programa mais M\u00e9dicos pelo Programa M\u00e9dicos pelo Brasil e ao mesmo tempo criou a Agencia para o Desenvolvimento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (ADAPS), instrumento para viabiliza-lo;\u00a0 na verdade um mecanismo de privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Ind\u00edgena, pois tudo indica que as contrata\u00e7\u00f5es a partir de abril ser\u00e3o feitas por essa agencia. Conclus\u00e3o: a SESAI e os DSEIs passar\u00e3o a ser ap\u00eandices da agencia de direito privado que centralizar\u00e1 a gest\u00e3o nacional e distrital. Adeus, gest\u00e3o participativa e controle social na aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena.<\/li>\n
  6. Certamente em fun\u00e7\u00e3o disso, o governo planeja, para os meses de janeiro e fevereiro pr\u00f3ximos, f\u00e9rias coletivas para os quatorze mil e quinhentos trabalhadores; logo, aviso pr\u00e9vio para todos no m\u00eas de mar\u00e7o, e no m\u00eas de abril efetuar a rescis\u00e3o dos contratos, e em seguida realizar chamamento p\u00fablico e abertura\u00a0 dos novos editais para novas contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os<\/li>\n
  7. A APIB alerta para esse cen\u00e1rio de desassist\u00eancia total \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena a partir do m\u00eas de janeiro, piorando o atual quadro de desnutri\u00e7\u00e3o infantil e mortalidade; a defici\u00eancia alimentar e nutricional de adultos; os altos \u00edndices de suic\u00eddio em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds; a precariedade na assist\u00eancia b\u00e1sica\/preventiva nas comunidades; a falta de m\u00e9dicos e de outros profissionais em sa\u00fade; o aumento de doen\u00e7as decorrentes da falta de saneamento b\u00e1sico, as condi\u00e7\u00f5es desumanas nas Casais, a falta de medicamentos e de log\u00edstica e infraestrutura.<\/li>\n
  8. Tudo isso acontecendo, a despeito de a incerta realiza\u00e7\u00e3o da etapa nacional da VI Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Ind\u00edgena que inicialmente estava prevista para o m\u00eas de maio de 2019, depois passou para o m\u00eas de agosto, e finalmente postergada para o per\u00edodo 9 a 12 de dezembro. Lembrando que a Confer\u00eancia prev\u00ea discutir, entre outros temas, o modelo de aten\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade; recursos humanos e gest\u00e3o de pessoal em contexto intercultural; infraestrutura e saneamento; financiamento; determinantes sociais de sa\u00fade; controle social e gest\u00e3o participativa.<\/li>\n<\/ol>\n

    Nos discursos a SESAI mant\u00e9m a proposta de realizar a Confer\u00eancia, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o demonstra ter um plano objetivo de execu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ignorar toda essa pauta. Corre-se, portanto, o risco de a Confer\u00eancia ser adiada mais uma vez, sen\u00e3o cancelada.<\/p>\n

    Diante desse ostensivo ataque do governo Bolsonaro \u00e0 pol\u00edtica da sa\u00fade ind\u00edgena, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) chama mais uma vez as suas bases, povos e organiza\u00e7\u00f5es, para que estejam vigilantes e mobilizados na defesa dos nossos direitos conquistados durante mais de trinta anos com muita luta.<\/p>\n

    Em mem\u00f3ria dos nossos ancestrais e l\u00edderes que nos antecederam. Sangue Ind\u00edgena. Nenhuma gota a mais.<\/p>\n

    Bras\u00edlia, DF, 18 de novembro de 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Por APIB A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) apreensiva e indignada pelos rumos da pol\u00edtica indigenista do Governo Bolsonaro, marcada pelo desrespeito total \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional e o desmonte das distintas institui\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas diferenciadas…<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":976153,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,117,153,1253],"tags":[26938,52115,5323,33011,5106,19117,36849],"class_list":["post-976139","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-povos-originarios","category-nota-de-imprensa","category-saude","tag-apib","tag-bolsonaro-pt-pt-2","tag-indigenas","tag-povos-originarios","tag-saude-2","tag-sus","tag-territorios-pt-pt"],"yoast_head":"\nGoverno Bolsonaro quer acabar com o 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