{"id":972507,"date":"2019-11-15T20:44:07","date_gmt":"2019-11-15T20:44:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=972507"},"modified":"2019-11-15T20:50:47","modified_gmt":"2019-11-15T20:50:47","slug":"portugal-nao-as-minas-sim-a-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2019\/11\/portugal-nao-as-minas-sim-a-vida\/","title":{"rendered":"Portugal: N\u00e3o \u00e0s Minas, Sim \u00e0 Vida!"},"content":{"rendered":"

Por Filipe Nunes\/Mapa<\/strong><\/em><\/p>\n

A febre do L\u00edtio mobilizou um vasto movimento contra a minera\u00e7\u00e3o. O Jornal MAPA lan\u00e7a um olhar de norte a sul sobre estes protestos.<\/strong><\/p>\n

O Estado Portugu\u00eas anda a vender o territ\u00f3rio \u00e0 especula\u00e7\u00e3o financeira mundial sob o an\u00fancio de um novo ciclo mineiro. Com o l\u00edtio \u00e0 cabe\u00e7a, o \u00abdesenvolvimento\u00bb \u00e9 prometido pela entrada em for\u00e7a da minera\u00e7\u00e3o no Minho, Tr\u00e1s-os-Montes, nas Beiras e Alentejo. Essencialmente uma minera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto: altamente agressiva para a paisagem, o meio ambiente, a sa\u00fade e os modos de vida das pessoas. Por\u00e9m, sobretudo no \u00faltimo ano, as popula\u00e7\u00f5es visadas pela perspectiva de explora\u00e7\u00f5es mineiras quebraram o verniz promocional da economia extractivista e o engodo dos governantes.<\/p>\n

A dimens\u00e3o dos protestos contra a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 popular, antes mesmo de ser chamada de cidad\u00e3 ou c\u00edvica. Os movimentos gerados por habitantes, vizinhos e compartes cruzam-se com ambientalistas e autarcas das freguesias e munic\u00edpios. Estes \u00faltimos tardiamente solid\u00e1rios quando n\u00e3o obrigados a desempenhar um papel eleitoralista que ultrapassa a sua cor pol\u00edtica. Estes movimentos que se iniciaram localmente ganharam em 2019 uma ampla dimens\u00e3o e estendem-se hoje do interior portugu\u00eas \u00e0 raia fronteiri\u00e7a com Espanha, do Minho \u00e0 Galiza, do norte ao centro de Portugal, das Beiras e do Alentejo \u00e0 Extremadura espanhola.<\/p>\n

Aos ouvidos do primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa, numa cerim\u00f3nia em Viana do Castelo no passado dia 15 de Julho, soaram bem alto os gritos: \u00abN\u00e3o ao l\u00edtio. Vendidos. Portugal n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda\u00bb. A mulher de viva voz, de imediato identificada pela PSP, \u00e9 um exemplo dos muitos populares que se op\u00f5em \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio em Portugal. Residente em Vila Praia de \u00c2ncora, concelho de Caminha, a sua indigna\u00e7\u00e3o surgira face \u00e0 eventual explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio na Serra d\u2019Arga, mas declarou-a alargada a \u00abqualquer outro ponto do pa\u00eds\u00bb.<\/p>\n

L\u00facia Fernandes, soci\u00f3loga investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e uma das respons\u00e1veis do projecto Portugal: Ambiente em Movimento, que mapeou 162 conflitos ambientais desde a d\u00e9cada de 1970, referia ao Jornal MAPA como at\u00e9 \u00ab2016, a lutas eram dispersas pelo pa\u00eds e por v\u00e1rios tipos de amea\u00e7as \u2013 feldspato, ouro, petr\u00f3leo e fracking, caulinos no centro, ur\u00e2nio no centro e em Nisa, amianto \u2013 e as pessoas das diferentes lutas n\u00e3o se articularam muito. Somente as lutas do ur\u00e2nio no centro e Alentejo se articularam em meados dos anos 2000. Depois, a luta do petr\u00f3leo e fracking trouxeram uma coliga\u00e7\u00e3o regional no Algarve e depois nacional e o apoio de movimentos, associa\u00e7\u00f5es e pessoas das demais lutas\u00bb. Na actualidade, nas diversas lutas contra a minera\u00e7\u00e3o \u00abos media em v\u00e1rios momentos tem real\u00e7ado o car\u00e1cter nacional e a for\u00e7a da luta, o que n\u00e3o \u00e9 muito vulgar acontecer no pa\u00eds\u00bb.<\/p>\n

Como noticiava o Jornal P\u00daBLICO em meados de Maio: \u00abde um lado da barricada, est\u00e1 o interesse em avan\u00e7ar com a prospec\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica do pa\u00eds e a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios cuja procura desenhou um movimento ascendente associado \u00e0 mobilidade el\u00e9ctrica: o l\u00edtio (\u2026) do outro lado deste debate est\u00e1 a necessidade de preservar o patrim\u00f3nio ambiental e natural do pa\u00eds e defender o territ\u00f3rio e as suas popula\u00e7\u00f5es. E essa defesa tem ganho cada vez mais for\u00e7a at\u00e9 se transformar j\u00e1 num movimento de \u00e2mbito nacional de oposi\u00e7\u00e3o ao l\u00edtio em Portugal\u00bb.<\/p>\n

Por todo o lado: N\u00e3o \u00e0 Mina<\/strong><\/p>\n

As primeiras movimenta\u00e7\u00f5es populares perante a nova vaga lutas mineira, de que o Jornal MAPA tem vindo a dar conta em edi\u00e7\u00f5es anteriores, situaram-se em Argemela, entre o Fund\u00e3o e a Covilh\u00e3, e em Covas do Barroso, em Tr\u00e1s-os-Montes. J\u00e1 antes hav\u00edamos falado dos protestos contra a Mina da Boa F\u00e9, em Montemor-o-Novo.<\/p>\n

Desde 2017 que a popula\u00e7\u00e3o da Aldeia de Barco sai para as ruas perante a amea\u00e7a de destrui\u00e7\u00e3o da Serra da Argemela. Atrav\u00e9s do Grupo Pela Preserva\u00e7\u00e3o da Serra da Argemela, \u00abuma plataforma de mobiliza\u00e7\u00e3o social, apartid\u00e1ria\u00bb em colabora\u00e7\u00e3o com os autarcas locais, conseguiu chamar a aten\u00e7\u00e3o nacional para a quest\u00e3o do l\u00edtio. A luta que ainda n\u00e3o teve um desfecho definitivo, conseguiu que, em Maio \u00faltimo, o Secret\u00e1rio de Estado da Energia, Jo\u00e3o Galamba, anunciasse que a concess\u00e3o a t\u00edtulo experimental da empresa PANNN, ligada \u00e0 portuguesa Almina de Aljustrel, iria ser indeferida, fazendo-a depender de um Estudo de Impacte Ambiental, embora avisando \u00e0 partida que este ser\u00e1 favor\u00e1vel \u00abse houver respeito por todas as exig\u00eancias ambientais e de ordenamento do territ\u00f3rio\u00bb.<\/p>\n

O segundo foco maior das lutas contra a minera\u00e7\u00e3o de l\u00edtio a c\u00e9u aberto ocorre desde 2018 em Boticas, distrito de Vila Real, atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o Unidos em Defesa de Covas do Barroso. Em reac\u00e7\u00e3o aos impactes j\u00e1 observ\u00e1veis depois de iniciados os trabalhos de prospec\u00e7\u00e3o da Mina do Barroso pela inglesa Savannah Resources, a popula\u00e7\u00e3o reconheceu que esta apenas avan\u00e7ou aproveitando o desconhecimento inicial dos cerca de 150 residentes que vivem em Romainho, Muro e Covas \u2013 as aldeias da Covas do Barroso cujas casas ficam a menos de 500 metros da prevista mina a c\u00e9u aberto.<\/p>\n

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Foto SOS Serra D’Arga (@SOSSerraDarga)<\/p><\/div>\n

Mesmo ao lado de Boticas, decorria em Montalegre simultaneamente um processo semelhante de desinforma\u00e7\u00e3o junto das popula\u00e7\u00f5es em torno da mina de Sepeda, freguesias de Sepeda e Morgade. As promessas da empresa portuguesa Lusorecursos, sempre secundadas entusiasticamente pelo munic\u00edpio, colocavam a promessa do l\u00edtio em Montalegre nos picos do desenvolvimento para o concelho, que tinha sete pedidos de prospec\u00e7\u00e3o. Esse encanto quebrou-se nos \u00faltimos meses. No passado dia 26 de Maio, a popula\u00e7\u00e3o do Morgade boicotou as elei\u00e7\u00f5es europeias em protesto contra a mina de l\u00edtio. A GNR foi chamada ao local ao in\u00edcio da manh\u00e3, fazendo-se acompanhar de um serralheiro para desbloquear os port\u00f5es da sec\u00e7\u00e3o de voto, fechados a cadeado durante a noite. Apesar da abertura das urnas, o boicote manteve-se, tendo votado apenas 4 pessoas dos 328 eleitores inscritos. O sucesso do protesto representou um ponto de viragem na luta e colocou um s\u00e9rio embara\u00e7o ao executivo municipal. Actualmente a Assembleia Municipal \u00e9 declaradamente contra e apenas o presidente vacila na tomada de posi\u00e7\u00e3o, perante a mobiliza\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es de Morgade, Rebordelo e Carvalhais, assim como do restante concelho, atendendo ao alcance do Movimento Contra Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais no Concelho de Montalegre e da Associa\u00e7\u00e3o de Defesa Ambiental Montalegre Com Vida.<\/p>\n

A defesa das serranias de Montalegre prossegue pelos picos do Ger\u00eas para o Alto Minho, onde em 2019 surgiu o grupo Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo (GDSPS). A contesta\u00e7\u00e3o perante os requerimentos de prospec\u00e7\u00e3o da Fortescue para a \u00e1rea de Fojo, que abarca 17 freguesias localizadas nos concelhos de Arcos de Valdevez, Melga\u00e7o e Mon\u00e7\u00e3o, rapidamente alastrou, com os munic\u00edpios em causa a exigir o indeferimento do requerimento da empresa australiana. A \u00abmaior amea\u00e7a de sempre \u00e0 integridade da serra de Soajo, bem como aos vales dos rios Vez e Mouro\u00bb, conforme refere a peti\u00e7\u00e3o do GDSPS, segundo a qual isso alteraria todo o \u00abparadigma de desenvolvimento\u00bb da regi\u00e3o, que tem vindo a assentar no turismo de natureza. A 3 de Maio seria a pr\u00f3pria Fortescue a comunicar que desistia da prospec\u00e7\u00e3o de l\u00edtio na zona de Fojo ap\u00f3s uma \u00aban\u00e1lise mais aprofundada\u00bb.<\/p>\n

A australiana Fortscue, mant\u00e9m, no entanto, no distrito de Braga outros requerimentos de prospec\u00e7\u00e3o, como na \u00e1rea denominada Cruto, que abrange os concelhos de Braga, Vila Verde e Barcelos, raz\u00e3o pela qual um grupo de bracarenses deu in\u00edcio, em Junho passado, ao Movimento Anti-l\u00edtio de Braga, que pretende alertar para a problem\u00e1tica da extra\u00e7\u00e3o de l\u00edtio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e ao ambiente.<\/p>\n

Do Alto Minho para a sua costa atl\u00e2ntica prossegue igualmente o af\u00e3 de pedidos de prospec\u00e7\u00e3o mineira, pelo que j\u00e1 sem surpresa vamos encontrar neste ano o Movimento SOS Serra d\u2019Arga. O local acabou por ser not\u00edcia no in\u00edcio de Julho passado perante o an\u00fancio do ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Lu\u00eds Pedro Matos Fernandes em n\u00e3o permitir a prospec\u00e7\u00e3o de l\u00edtio nos locais da Rede Natura 2000 \u2013 um dado que o abandono da Fortescue das \u00e1reas protegidas do Fojo j\u00e1 fazia antever. Exclu\u00edda a \u00e1rea da Rede Natura, congratularam-se os autarcas de Caminha e Ponte de Lima que, junto com as c\u00e2maras de Viana do Castelo e de Vila Nova de Cerveira, se haviam oposto ao projecto. Mas a tranquilidade n\u00e3o se instalou, nem o Movimento SOS Serra d\u2019Arga desarmou. Para l\u00e1 das \u00e1reas protegidas, onde j\u00e1 pouco se pretendia minerar, as prospec\u00e7\u00f5es poder\u00e3o prosseguir nas zonas lim\u00edtrofes e junto das aldeias, numa \u00e1rea maior do que as zonas ambientais classificadas, esventrando as mesmas montanhas e poluindo os mesmos rios.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no centro de Portugal se multiplicaram, no espa\u00e7o do \u00faltimo ano, os movimentos de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, agora j\u00e1 n\u00e3o apenas reduzidos \u00e0 Serra de Argemela. Caso do Movimento Contra Minera\u00e7\u00e3o Beira Serra, formado em Abril de 2019, que, em manifesto redigido em Seia, se apresenta \u00abcomo movimento c\u00edvico de resist\u00eancia aos diversos pedidos de prospec\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio e outros minerais no Centro de Portugal\u00bb. Defendendo \u00abo direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o das comunidades locais a fim de proteger a Vida, a vitalidade das comunidades, a sa\u00fade das pessoas, dos animais, das plantas, a qualidade da \u00e1gua, dos solos e do ar, e o direito ao sossego\u00bb e exigindo o direito a um \u00abconsentimento livre, informado e pr\u00e9vio a qualquer interven\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o\u00bb. Este grupo est\u00e1 associado ao Movimento Contra Minas de L\u00edtio na Beira Alta, com uma campanha em curso contra a requisi\u00e7\u00e3o pela Fortescue da \u00e1rea denominada Boa Vista, localizada nos concelhos de Oliveira do Hospital, T\u00e1bua, Viseu, Penalva do Castelo, Carregal do Sal, Nelas, Mangualde, Gouveia e Seia.<\/p>\n

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Complexo industrial da mina de Aljustrel. Fotos Avulso<\/p><\/div>\n

Um pouco por toda a zona centro, grupos formais e informais v\u00e3o desenvolvendo estrat\u00e9gias de press\u00e3o sobre os munic\u00edpios e a Dire\u00e7\u00e3o Geral de Energia e Gologia (DGEG) de forma a serem inviabilizados os requerimentos mineiros. Caso do cons\u00f3rcio INature, que agrega dezenas de agentes em torno do turismo sustent\u00e1vel, e que apelou para que n\u00e3o avancem as autoriza\u00e7\u00f5es invocando a gest\u00e3o da paisagem e o equil\u00edbrio do sistema agro-pastoril; ou ainda a plataforma c\u00edvica Guardi\u00f5es da Serra da Estrela.<\/p>\n

A estas iniciativas juntou-se, na zona de Viseu, a associa\u00e7\u00e3o Ambiente nas Zonas Uran\u00edferas (AZU), que junto com a QUERCUS, denunciaram, em confer\u00eancia de imprensa a 15 de Maio, em Viseu, a \u00abcamuflagem das reais inten\u00e7\u00f5es das empresas que requerem licen\u00e7as de prospec\u00e7\u00e3o e pesquisa, ou das que j\u00e1 possuem contrato de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o, na tentativa de passarem despercebidas sob a al\u00e7ada do l\u00edtio, com total omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e \u00e0s autarquias.\u00bb Ant\u00f3nio Minhoto, da AZU e antigo funcion\u00e1rio da extinta Empresa Nacional de Ur\u00e2nio na Urgeiri\u00e7a (Nelas), recordou que ainda estamos a tentar resolver problemas graves do passado: \u00abno que respeita \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio em Portugal, ainda estamos com minas abertas, em alguns casos abandonadas h\u00e1 40 anos\u00bb.<\/p>\n

Mais a sul, no Alentejo, as lutas contra a explora\u00e7\u00e3o mineira na Serra de Monfurado ressurgiram quatro anos depois de um grupo de residentes em Montemor-o-Novo e \u00c9vora ter posto em marcha uma empenhada luta contra a mina de ouro da Boa F\u00e9. A aprova\u00e7\u00e3o condicionada do projecto da Colt Resources foi posteriormente anulada em 2017, ap\u00f3s insolv\u00eancia da empresa. Agora nova amea\u00e7a paira sobre Monfurado: em finais de Maio, uma nova concess\u00e3o de prospec\u00e7\u00e3o foi atribu\u00edda \u00e0 Exchange Minerals Ltd., do Dubai, na zona da Boa F\u00e9 e numa \u00e1rea mais vasta de 400 km2 entre \u00c9vora, Montemor-o-Novo e Vendas Novas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em Gr\u00e2ndola a contesta\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a surgir em Julho passado com as prospec\u00e7\u00f5es a decorrerem em importantes manchas de montado pelo projecto da Mina da Lagoa Salgada, focado nas pirites de cobre e zinco. Liderado pela canadiana Redcorp, a partir de um cons\u00f3rcio com a estatal EXMIN\/EDM \u2013 Empresa de Desenvolvimento Mineiro, abrange uma \u00e1rea entre os concelhos de Gr\u00e2ndola, Alc\u00e1cer do Sal e Ferreira do Alentejo.<\/p>\n

Por fim, no Algarve, tamb\u00e9m uma das mais prolongadas lutas anti minera\u00e7\u00e3o iniciadas em 1996 contra a explora\u00e7\u00e3o de feldspato na Serra de Monchique, atrav\u00e9s da associa\u00e7\u00e3o A Nossa Terra e do Movimento contra a Extra\u00e7\u00e3o Mineira em Monchique, com o apoio do munic\u00edpio e que obtivera em 2017 o parecer negativo \u00e0 mina da Sifucel, na Corte Pequena, estar\u00e1 a ressuscitar numa nova frente: a continua\u00e7\u00e3o ilegal desde h\u00e1 15 anos da extrac\u00e7\u00e3o de pedra na Pedreira Palmeira II, por cima das Caldas de Monchique.<\/p>\n

Perante esta generalizada onda de protestos, diversas associa\u00e7\u00f5es ambientalistas locais juntaram a sua voz, tal como fizeram associa\u00e7\u00f5es que se destacaram na luta contra a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e g\u00e1s, como a algarvia ASMAA, com a campanha \u00abPortugal diz n\u00e3o ao l\u00edtio\u00bb. No que respeita \u00e0s duas maiores associa\u00e7\u00f5es ambientalistas institucionalizadas, a QUERCUS e a ZERO, duas posturas distintas foram assumidas.<\/p>\n

\u00c0 boleia da agita\u00e7\u00e3o, a QUERCUS lan\u00e7ou, em Junho, o Movimento Alerta L\u00edtio para \u00abunir todos os que est\u00e3o contra a explora\u00e7\u00e3o, mobilizando for\u00e7as em ac\u00e7\u00f5es de combate com express\u00e3o nacional, demonstrando e expondo as estrat\u00e9gias sombrias utilizadas pelas empresas para dividir as popula\u00e7\u00f5es e promover a desmobiliza\u00e7\u00e3o\u00bb. Com o objectivo declarado de parar os projectos de explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio, visam \u00abdesfazer a ideia socialmente aceite de que a explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio \u00e9 uma quest\u00e3o de mobilidade\u00bb e salientar tratar-se de \u00abum problema de minera\u00e7\u00e3o, que traz na sua g\u00e9nese todos os impactos ambientais caracter\u00edsticos desta actividade\u00bb. Nesse \u00e2mbito, teve lugar a 22 de Junho, em Barco, na Serra da Argemela, um 1\u00ba F\u00f3rum Nacional de Ambiente e L\u00edtio, que contou com os grupos da Argemela, Guardi\u00f5es da Serra da Estrela, AZU e representantes de Boticas e Montalegre. Foram frisadas as alternativas na aposta doutras actividades econ\u00f3micas, com destaque para o turismo sustent\u00e1vel, e as exig\u00eancias de \u00abregras claras e obrigat\u00f3rias de defesa das popula\u00e7\u00f5es, do seu modo de vida, da conserva\u00e7\u00e3o dos valores naturais, ecossistemas e biodiversidade\u00bb. Assumindo como estrat\u00e9gia a press\u00e3o pol\u00edtica nacional e local, o Movimento Alerta L\u00edtio reflecte a vontade ainda n\u00e3o formalizada de \u00abconstituir uma equipa de representantes, com representa\u00e7\u00e3o de todos os locais sob amea\u00e7a\u00bb. Similar inten\u00e7\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma solid\u00e1ria entre associa\u00e7\u00f5es e grupos de protesto fora expressa um m\u00eas antes no Encontro Explora\u00e7\u00e3o do L\u00edtio em Portugal, que teve lugar a 11 de Maio em Boticas e Covas do Barroso promovido com a Associa\u00e7\u00e3o Unidos em Defesa de Covas do Barroso e pela galega Contraminacci\u00f3n, Rede contra a Minar\u00eda Destrutiva na Galiza.<\/p>\n

Por outro lado, a ZERO exigindo a interdi\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o nas \u00c1reas Classificadas, Protegidas, S\u00edtios de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria e Zonas de Protec\u00e7\u00e3o Especial, viu j\u00e1 parte das suas parcas exig\u00eancias satisfeitas pelo ministro Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes, ao ser anunciado retirar as \u00e1reas sobrepostas aos s\u00edtios da Rede Natura 2000. A ZERO subscreve ainda o discurso do governante e da ind\u00fastria mineira, na defesa do l\u00edtio para a descarboniza\u00e7\u00e3o e a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Assim, para l\u00e1 das interdi\u00e7\u00f5es conservacionistas, limita-se a requerer melhorias na participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e estudos de impacte ambiental.<\/p>\n

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Foto redes sociais UCDB\u00a0<\/p><\/div>\n

Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O discurso redondo de \u00abmelhorar a liga\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o\u00bb ecoa na contrarresposta da ind\u00fastria mineira e do Governo. Perante a dimens\u00e3o dos protestos contra o l\u00edtio, o primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa tem argumentado que haver\u00e1 lugar para a avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental, n\u00e3o para a prospec\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 s\u00f3 depois, para a fase de explora\u00e7\u00e3o. Uma estrat\u00e9gia que deve ser vista em fun\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es em Mar\u00e7o ao jornal P\u00daBLICO do secret\u00e1rio de Estado da Energia Jo\u00e3o Galamba, reiterando o interesse do Governo em \u00abviabilizar a entrada de um grande player\u00a0internacional no sector\u00bb, incluindo a implementa\u00e7\u00e3o de unidades fabris em Portugal, avisando: \u00abn\u00e3o queremos correr o risco de lan\u00e7ar um concurso e depois vir a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, ou outro organismo do Ordenamento do Territ\u00f3rio, invocar que naquela \u00e1rea n\u00e3o pode haver prospec\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o. N\u00e3o queremos esse embara\u00e7o\u00bb. O cen\u00e1rio e o \u00abembara\u00e7o\u00bb inscrevem-se, como nos refere L\u00facia Fernandes, no contexto internacional da corrida ao l\u00edtio para o sector autom\u00f3vel, face \u00e0 amea\u00e7a chinesa em controlar toda a cadeia de valor do sector. Mesmo que os \u00abdados da Mineral Commodity Summaries de 2019 mostrem que Fran\u00e7a, por exemplo, tem maiores reservas estimadas do que Portugal. Parece-me que nenhum pa\u00eds europeu consegue submeter seus territ\u00f3rios e comunidades \u00e0s consequ\u00eancias dos processos de extrac\u00e7\u00e3o e somente Portugal avan\u00e7a para esta corrida\u00bb.<\/p>\n

O enquadramento legal das actividades de minera\u00e7\u00e3o permite a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos terrenos, sem pron\u00fancia decis\u00f3ria das institui\u00e7\u00f5es locais e popula\u00e7\u00f5es, remetidas apenas a uma camuflada consulta p\u00fablica. Ainda que seja de recordar que mesmo quando as autarquias tinham poder decis\u00f3rio, a altera\u00e7\u00e3o dos PDM constituiu um h\u00e1bil subterf\u00fagio.<\/p>\n

\u00abMelhorar a liga\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o\u00bb, informa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia s\u00e3o os aspectos chave reconhecidos por todas as partes. \u00c9 por essa raz\u00e3o que essa \u00abcomunica\u00e7\u00e3o\u00bb e \u00abesclarecimentos\u00bb surgem predefinidos pela ind\u00fastria socorrendo-se, tal como o Governo d\u00e1 a entender, em avalia\u00e7\u00f5es ambientais que validem a inten\u00e7\u00e3o e n\u00e3o em avalia\u00e7\u00f5es que a questionem. Na defesa deste \u00abnovo ciclo mineiro para Portugal\u00bb, M\u00e1rio Guedes, ex-director-geral de Energia e Geologia, defendia no in\u00edcio de Julho que, sendo a actividade mineira caracterizada \u00abpelo elevado retorno que \u00e9 dado \u00e0 economia dos pa\u00edses e \u00e1reas onde ocorre, pelos fortes impactes ambientais causados, situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 aliada \u00e0 impossibilidade de deslocaliza\u00e7\u00e3o da actividade (uma mina s\u00f3 pode existir num local onde existe o min\u00e9rio), bem como a inevitabilidade do seu fim (\u2026) na decis\u00e3o de atribui\u00e7\u00e3o dos direitos de concess\u00e3o de uma mina, o Estado tem de estar consciente dos elevados impactes criados, positivos e negativos, bem como o car\u00e1cter finito da atividade.\u00bb Sem refutar os \u00abefeitos negativos, tanto do ponto de vista humano, bem como na pr\u00f3pria imagem da ind\u00fastria mineira\u00bb, M\u00e1rio Guedes postula \u00abuma Licen\u00e7a Social para Operar\u00bb. \u00c0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 ocorre na Am\u00e9rica do Sul, uma \u00abvalida\u00e7\u00e3o\u00bb sob a \u00abresponsabilidade social e consequentemente facilitando a compreens\u00e3o das comunidades dos impactes da atividade mineira\u00bb. De acordo com o ex-respons\u00e1vel pol\u00edtico afastado por Jo\u00e3o Galamba, a incompreens\u00e3o das comunidades por via do \u00abreduzido envolvimento das entidades locais gera normalmente um foco de controv\u00e9rsia que pode resultar num entrave ao desenvolvimento do projecto mineiro, com consequentes danos para a actividade econ\u00f3mica\u00bb, minando a opini\u00e3o p\u00fablica e prejudicando a ind\u00fastria.<\/p>\n

Da\u00ed a interroga\u00e7\u00e3o expressa pelo ge\u00f3logo S\u00e9rgio Esperancinha, da Universidade de Coimbra, em cr\u00f3nica no jornal P\u00daBLICO \u201cL\u00edtio: onde est\u00e1 a estrat\u00e9gia nacional de comunica\u00e7\u00e3o para as geoci\u00eancias?\u201d. Uma pergunta assente sobre uma convic\u00e7\u00e3o de que \u00aba degrada\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca \u00e0 ind\u00fastria extractiva, mas sim consequ\u00eancia de m\u00e1s pr\u00e1ticas empresariais e de falta de legisla\u00e7\u00e3o e\/ou fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00bb. Pelo que, n\u00e3o sendo essa a percep\u00e7\u00e3o dos portugueses, torna-se necess\u00e1rio \u00abalter\u00e1-la\u00bb com uma \u00abverdadeira estrat\u00e9gia comunicacional\u00bb. Exemplifica-o, lamentando o desenlace das lutas contra o petr\u00f3leo e g\u00e1s, nas quais os grupos que se op\u00f5em \u00e0 ind\u00fastria extractiva \u00aborganizaram-se, e atrav\u00e9s das redes sociais, de protestos nas regi\u00f5es e de dezenas de sess\u00f5es p\u00fablicas (onde raramente estiveram t\u00e9cnicos, cientistas ou as empresas) montaram a sua narrativa assente na premissa de que a ind\u00fastria iria destruir os ecossistemas, poluir os mares e as praias, convencendo popula\u00e7\u00f5es e autarcas\u00bb e, quando \u00abos t\u00e9cnicos da DGEG e ENMC [Entidade Nacional para o Mercado de Combust\u00edveis]tentaram esclarecer, j\u00e1 era tarde demais. J\u00e1 ningu\u00e9m queria ouvir e os grupos anti explora\u00e7\u00e3o sa\u00edram vitoriosos.\u00bb Agora, alerta o ge\u00f3logo com curr\u00edculo na ind\u00fastria do petr\u00f3leo, \u00e9 a vez da animosidade \u00e0 prospec\u00e7\u00e3o de l\u00edtio, acusando as associa\u00e7\u00f5es e os activistas anti-minera\u00e7\u00e3o de que \u00abcom motiva\u00e7\u00f5es diversas criam a narrativa que bem entendem, sem contradit\u00f3rio e rigor cient\u00edfico\u00bb. Se, para S\u00e9rgio Esperancinha, \u00aba degrada\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca \u00e0 ind\u00fastria extrativa\u00bb, talvez fosse bom recordar as suas palavras em anterior cr\u00f3nica enfatizando que, na explora\u00e7\u00e3o de um recurso geol\u00f3gico, \u00abtodos! e todos sem excep\u00e7\u00e3o, acarretam algum tipo de impacto sobre o planeta\u00bb (mais acrescentando que o dado \u00abimperativo\u00bb \u00e9 a \u00abconsci\u00eancia de que a \u00fanica forma de atingirmos sustentabilidade \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do consumo\u00bb).<\/p>\n

\"\"

Foto UCBD<\/p><\/div>\n

A exclus\u00e3o do territ\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que invoca o ge\u00f3logo da defesa do extractivismo, tem prevalecido sobre os conflitos ecol\u00f3gicos um vasto leque de contradit\u00f3rio cient\u00edfico em torno das quest\u00f5es ambientais. O que come\u00e7a a desenhar-se agora \u00e9 um alargar do debate da t\u00f3nica conservacionista das paisagens e do ambiente para uma perspectiva cr\u00edtica e pol\u00edtica sobre o extractivismo em Portugal. Nesse esfor\u00e7o de an\u00e1lise e correla\u00e7\u00e3o tem-se guiado L\u00facia Fernandes. Aludindo \u00e0 Ecologia Pol\u00edtica latino-americana de H\u00e9ctor Alimonda (1949-2017), chama a aten\u00e7\u00e3o de como \u00abno contexto latino-americano o estabelecimento de rela\u00e7\u00f5es de poder que permitem o acesso \u00e0 natureza, ao territ\u00f3rio e \u00e0s decis\u00f5es sobre seus usos e futuro, nomeadamente parte de elites econ\u00f3micas nacionais e\/ou transnacionais, resulta na exclus\u00e3o da sua disponibilidade e\/ou uso desejado para quem j\u00e1 vive e trabalha naquele territ\u00f3rio\u00bb. Na Am\u00e9rica do Sul as \u00abcomunidades ind\u00edgenas, quilombolas, campesinas e outras sofrem e lutam contra processos longos e complexos de explora\u00e7\u00e3o, expropria\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o dentro do regime colonial de mais de cinco s\u00e9culos que levaram ao genoc\u00eddio f\u00edsico e cultural e subalterniza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e pessoas\/comunidades\u00bb. Por sua vez, no contexto de Portugal, foi igualmente reconhecida uma deliberada ofensiva sobre \u00abos camponeses e a agricultura familiar e da terra como identidade social pelas pol\u00edticas desenvolvimentistas do Estado Novo e pelo neoliberalismo a partir dos anos 1980\u00bb, tal como assinala Paulo Guimar\u00e3es em conversa nesta edi\u00e7\u00e3o do Jornal MAPA.<\/p>\n

Nas lutas anti-minera\u00e7\u00e3o de cada um destes territ\u00f3rios h\u00e1 hoje uma no\u00e7\u00e3o de comunidade que \u00e9 experimentada, ou recuperada, na defesa comum da sua paisagem natural e humana. E h\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o, que o Estado Portugu\u00eas, os empreendedores da minera\u00e7\u00e3o e boa parte dos seus diligentes autarcas ou ge\u00f3logos n\u00e3o estavam \u00e0 espera, de que afinal h\u00e1 pessoas nesses lugares rec\u00f4nditos, n\u00e3o s\u00f3 com a alma do lugar, como informadas e activas. Pessoas que surgem em oposi\u00e7\u00e3o ao crescimento vendido a todo o custo, assumindo que o caminho de um progresso ser\u00e1 outro, ainda que mais lento e longe dos des\u00edgnios do mercado e da finan\u00e7a mundial. Pessoas para quem qualquer caminho que seja para levar adiante ter\u00e1 de ser um caminho que lhes marque o passo em harmonia com os seus lugares. Mesmo que a passada seja demorada e em constru\u00e7\u00e3o, esse passo em frente n\u00e3o pedir\u00e1 a ningu\u00e9m para saltar para uma cratera mineira a c\u00e9u aberto. Pessoas que n\u00e3o confiam mais na cega delega\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de pareceres e em medidas mitigadoras travestidas de Relat\u00f3rios Ambientais de orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias. Pessoas \u2013 como em Morgade, Montalegre \u2013 que n\u00e3o v\u00e3o votar, porque afinal quando lhes tocam os seus assuntos, ali mesmo na serra, n\u00e3o s\u00e3o tidos nem achados.<\/p>\n

Em suma, pessoas que querem ter algo a dizer sobre os lugares onde vivem. A pensar no futuro e nas suas necessidades \u00abambientais\u00bb e n\u00e3o nas necessidades \u00abambientais\u00bb do l\u00edtio, sob o desviado argumento de \u00abtransi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u00bb que serve para n\u00e3o questionar o modelo industrial extractivista, aplicando \u00e0 \u00aburg\u00eancia clim\u00e1tica\u00bb o eterno argumento de que todo o progresso tem os seus custos, mesmo que repetidos e conhecidos sejam os impactes da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Febre Mineira<\/strong><\/p>\n

No levantamento dos pedidos de prospec\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos minerais entre 2016-2019, que a QUERCUS apresentou em Julho, 38 empresas \u201cdiferentes\u201d submeteram 93 requerimentos para 29 tipos de dep\u00f3sitos minerais, metade incidindo no l\u00edtio, cobrindo 130 munic\u00edpios: 19,3% de Portugal continental. Desde 2016, foram 50 pedidos na busca do l\u00edtio: 10,1% do territ\u00f3rio. Em 2019 acentuou-se e \u00e0 data de Julho j\u00e1 havia 28 requerimentos, com uma \u00e1rea m\u00e9dia de 316 km2 cada um, em 87 munic\u00edpios. \u00c0 frente desta investida est\u00e1 a australiana Fortescue, representada pelo gabinete de advogados do ex-ministro da Defesa Jos\u00e9 Pedro Aguiar Branco. Neste ano, que vai a meio, j\u00e1 se somam 22 pedidos com foco no l\u00edtio. De acordo com o levantamento (alertalitio.quercus.pt) as zonas mais visadas s\u00e3o Vila Nova de Foz C\u00f4a e Montalegre, seguidas por Vila Flor, Guarda, Figueira de Castelo Rodrigo, Ponte de Lima, Viseu, Pinhel, M\u00eada, Caminha, Viana do Castelo, Boticas, Fund\u00e3o, Covilh\u00e3 e S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira.<\/p>\n

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UCDB, Unidos em Defesa de Covas do Barroso. Fb:\u00a0N\u00e3o \u00e0 mina, Sim \u00e0 Vida<\/a>
\nFb SOS Serra D’Arga<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Filipe Nunes\/Mapa A febre do L\u00edtio mobilizou um vasto movimento contra a minera\u00e7\u00e3o. O Jornal MAPA lan\u00e7a um olhar de norte a sul sobre estes protestos. 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