Uma comitiva da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) chega hoje a Honduras para observar como ficou a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds depois do golpe de Estado acontecido no dia 28 de junho.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o viemos verificar se houve um golpe de Estado, isso j\u00e1 foi certificado pela Assembleia Geral da OEA no dia 4 de julho. Viemos para verificar a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no contexto do golpe de Estado\u201d, disse \u00e0 imprensa o secret\u00e1rio executivo da CIDH, o argentino Santiago Cant\u00f3n.<\/p>\n
**Imparcialidade**<\/p>\n
Embora a OEA tenha suspendido o direito de participa\u00e7\u00e3o de Honduras na organiza\u00e7\u00e3o, isto n\u00e3o modifica as obriga\u00e7\u00f5es contra\u00eddas pelo Estado hondurenho ao assinar a Conven\u00e7\u00e3o Americana e outros tratados interamericanos de direitos humanos, e por isso tem autoridade para enviar uma comiss\u00e3o ao pa\u00eds. O governo de fato de Roberto Micheletti pediu \u00e0 CIDH que seja imparcial na elabora\u00e7\u00e3o de suas observa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o permanecer\u00e1 no pa\u00eds at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 21 de agosto e \u00e9 integrada pela presidente da CIDH, Luz Patricia Mej\u00eda; pelo primeiro vice-presidente, V\u00edctor Abramovich; pelo segundo vice-presidente e relator para Honduras, Felipe Gonz\u00e1lez; pelo comissionado Paolo Carozza; pelo secret\u00e1rio executivo, Santiago Cant\u00f3n e equipe da secretaria executiva.<\/p>\n
Os representantes da CIDH est\u00e3o em Tegucigalpa e nos pr\u00f3ximos dias receber\u00e3o informes e den\u00fancias sobre viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridas no contexto do golpe de Estado. Os membros da miss\u00e3o da CIDH tamb\u00e9m viajar\u00e3o a diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds e apresentar\u00e3o suas observa\u00e7\u00f5es preliminares ao t\u00e9rmino da visita, na sexta-feira.<\/p>\n
Informe dos defensores de Zelaya
\nOs partid\u00e1rios do presidente hondurenho derrocado, Manuel Zelaya, elaboraram nos \u00faltimos dias um informe que ir\u00e3o apresentar aos delegados da CIDH. <\/p>\n
Juan Barahona, dirigente da Frente Nacional de Resist\u00eancia contra o Golpe de Estado, assegurou que a CIDH \u201cficar\u00e1 conhecendo todas as viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos do regime golpista de Roberto Micheletti\u201d, a quem acusam de utilizar a pol\u00edcia e os militares para reprimir a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Barahona explica que est\u00e3o \u201ctrabalhando em um informe bem documentado para apresentar \u00e0 CIDH para que o mundo conhe\u00e7a as viola\u00e7\u00f5es dos golpistas\u201d e recordou que \u201ca prioridade do pa\u00eds \u00e9 a restitui\u00e7\u00e3o do presidente Zelaya e a realiza\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Nacional Constituinte\u201d. <\/p>\n
**Medidas cautelares**<\/p>\n
As gest\u00f5es da CIDH: a comiss\u00e3o ditou medidas cautelares para que o governo de fato de Roberto Micheletti proteja a vida de cerca de cem hondurenhos que vivem amea\u00e7ados desde o golpe.<\/p>\n
\u201cA Corte Suprema de Justi\u00e7a hondurenha publicou no \u00faltimo s\u00e1bado uma lista de 85 pessoas que t\u00eam medidas cautelares, mas a lista j\u00e1 foi ampliada para mais de cem\u201d, aponta o secret\u00e1rio executivo da CIDH, Santiago Cant\u00f3n.<\/p>\n
Na lista figuram familiares e funcion\u00e1rios do governo Manuel Zelaya, como a chanceler Patricia Rodas; o chefe da casa civil, Enrique Flores; membros da Frente Nacional de Resist\u00eancia contra o Golpe, Rafael Alegria, Juan Barahona, Israel Salinas, C\u00e9sar Ham e Marvin Ponce, este \u00faltimo hospitalizado depois de sofrer tr\u00eas fraturas na \u00faltima quarta-feira, quando foi atacado por policiais que reprimiam a manifesta\u00e7\u00e3o no centro de Tegucigalpa.<\/p>\n
**Continua a polariza\u00e7\u00e3o**<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o da CIDH poder\u00e1 comprovar em primeira m\u00e3o o ambiente de polariza\u00e7\u00e3o que persiste em Honduras. Os partid\u00e1rios de Manuel Zelaya continuam organizando manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, nas quais pedem a restitui\u00e7\u00e3o imediata de Zelaya \u00e0 presid\u00eancia do pa\u00eds, e denunciam que a pol\u00edcia acompanha estas marchas com atitude amea\u00e7adora e repressora.<\/p>\n
De sua parte, o governo de fato de Roberto Micheletti segue adiante com sua inten\u00e7\u00e3o de aproximar-se da comunidade internacional. Continua esta semana em Washington o di\u00e1logo entre uma comiss\u00e3o de representantes do governo Micheletti e membros da OEA. Os delegados de ambos os lados ainda far\u00e3o preparativos para a visita de uma miss\u00e3o de chanceleres da OEA a Honduras, que estava prevista para esta semana, mas foi adiada para o final do m\u00eas de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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