Nova legisla\u00e7\u00e3o deve ser aprovada sem emendas. Ela substitui a de 1995, posterior \u00e0 queda da URSS, e complementa reformas de Ra\u00fal Castro em busca de atrair capital. Grande investidor na ilha, Brasil dever\u00e1 se beneficiar.<\/p>\n
Durante uma visita de empres\u00e1rios brasileiros a Cuba, nesta quarta-feira (26\/03), o governo em Havana divulgou que uma nova lei passar\u00e1 a oferecer maiores vantagens aos investidores estrangeiros, visando atrair mais capital para a economia nacional.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o inclui praticamente todos os setores econ\u00f4micos, exclu\u00eddos apenas a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e as institui\u00e7\u00f5es militares. Ela prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o \u00e0 metade dos impostos sobre lucros financeiros, al\u00e9m de oferecer aos investidores uma morat\u00f3ria tribut\u00e1ria de v\u00e1rios anos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecer maior prote\u00e7\u00e3o legal aos empres\u00e1rios estrangeiros, em geral avessos a arriscar capital na economia da ilha caribenha.<\/p>\n
A nova lei ser\u00e1 votada no s\u00e1bado, numa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Assembleia Nacional. Espera-se que as novas normas sejam aprovadas com pouca ou nenhuma altera\u00e7\u00e3o. Elas substituem a legisla\u00e7\u00e3o de 1995, implantada depois que a queda da aliada Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica obrigou Cuba a abrir partes de sua economia aos investimentos externos. Ela determina, por exemplo, um imposto trabalhista de 20%, mas que vem sendo reduzido.<\/p>\n
Segundo o novo projeto de lei, os investidores estrangeiros passam a descontar 15% de imposto sobre seus ganhos, contra os 30% atuais. A maioria dispor\u00e1, ainda, de um prazo de car\u00eancia de oito anos, antes de come\u00e7ar a pagar. Por outro lado, a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais, incluindo o petr\u00f3leo, poderia estar sujeita a maior tributa\u00e7\u00e3o, de at\u00e9 22,5%.<\/p>\n
Um dos principais pontos de queixas dos investidores estrangeiros tamb\u00e9m ser\u00e1 mantido: a obriga\u00e7\u00e3o de contratar seu pessoal atrav\u00e9s das empresas estatais. Segundo o jornal cubano Juventud Rebelde, por\u00e9m, os intermedi\u00e1rios n\u00e3o cobrar\u00e3o mais comiss\u00f5es: assim, os empregados receber\u00e3o melhor e ser\u00e1 mais f\u00e1cil negociar seus sal\u00e1rios.<\/p>\n
Este novo marco legal se segue a uma s\u00e9rie de pequenas reformas impulsionadas pelo presidente Ra\u00fal Castro, com o fim de abrir progressivamente o controle estatal sobre a economia da ilha.<\/p>\n
Chances para o Brasil
\nDesde meados da d\u00e9cada de 1990, Cuba tem recebido capital de empresas da Europa e, mais recentemente, de China e R\u00fassia, assim como de aliados como Venezuela e Brasil. Investimentos dos Estados Unidos lhe est\u00e3o vedados, devido ao embargo comercial imposto desde a revolu\u00e7\u00e3o liderada por Fidel Castro, em 1959.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 um dos maiores investidores em Cuba, onde mant\u00e9m projetos de infraestrutura multimilion\u00e1rios. “\u00c9 uma lei que traz vantagens”, comentou \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters o empres\u00e1rio Vladimir Guilhamat, da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp). “Essa \u00e9 uma garantia para que as empresas estrangeiras fa\u00e7am investimentos a curto e longo prazo.”<\/p>\n
Os empres\u00e1rios brasileiros veem oportunidades sobretudo nos setores de agricultura, farmac\u00eautica, cosm\u00e9ticos, pe\u00e7as automobil\u00edsticas, log\u00edstica, transporte e constru\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s do BNDES, o governo brasileiro acaba de financiar com 900 milh\u00f5es de d\u00f3lares a moderniza\u00e7\u00e3o do Porto de Mariel, nos arredores de Havana. O terminal de cont\u00eaineres \u00e9 visto como projeto-chave para o avan\u00e7o da economia cubana.<\/p>\n
“Diferente dos anos anteriores, n\u00f3s vemos uma conjuntura, um contexto de revitaliza\u00e7\u00e3o da economia, no sentido de uma maior abertura econ\u00f4mica, comentou Sophia Costa, representante da ag\u00eancia de exporta\u00e7\u00f5es e investimentos Apex-Brasil.<\/p>\n
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