{"id":970207,"date":"2019-11-12T20:18:18","date_gmt":"2019-11-12T20:18:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=970207"},"modified":"2019-11-12T20:18:18","modified_gmt":"2019-11-12T20:18:18","slug":"boaventura-ve-lula-livre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2019\/11\/boaventura-ve-lula-livre\/","title":{"rendered":"Boaventura v\u00ea Lula Livre"},"content":{"rendered":"

Por Boaventura de Sousa Santos<\/strong><\/em><\/p>\n

Sua liberta\u00e7\u00e3o revela que os EUA n\u00e3o podem tudo: h\u00e1 brechas para a luta pol\u00edtica no Brasil. Sua fala, mais \u00e0 esquerda, sugere que j\u00e1 n\u00e3o cultiva a ilus\u00e3o de governar em favor de todos. Poderia, em vez de candidato, ser um grande articulador?<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, a arrog\u00e2ncia da onda conservadora e reacion\u00e1ria assumiu propor\u00e7\u00f5es assustadoras. Assistimos \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de uma alian\u00e7a t\u00f3xica entre a voracidade da concentra\u00e7\u00e3o da riqueza promovida pelo neoliberalismo (e o consequente empobrecimento das grandes maiorias), a agressividade crescente dos discursos e pr\u00e1ticas neofascistas, racistas e mis\u00f3ginas, o conservadorismo fundamentalista religioso (crist\u00e3o, judaico, isl\u00e2mico, hindu), a manipula\u00e7\u00e3o grosseira das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e sistemas judiciais e o negacionismo da iminente cat\u00e1strofe ambiental. Tudo isto tem contribu\u00eddo para uma certa paralisa\u00e7\u00e3o da imagina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e da pot\u00eancia rebelde dos oprimidos. Como se caminh\u00e1ssemos para um abismo levados por um des\u00edgnio demasiado superior \u00e0s nossas for\u00e7as para poder ser travado. Nos \u00faltimos tempos, contudo, em diferentes partes do mundo, surgiram sinais de que nem tudo est\u00e1 perdido. Do L\u00edbano ao Iraque, do Chile \u00e0 Argentina, as popula\u00e7\u00f5es golpeadas pelo poder injusto e corrupto mobilizaram-se nas ruas ou nas urnas para proclamarem bem alto: Basta! O futuro destas mobiliza\u00e7\u00f5es \u00e9 incerto mas, pelo menos, gra\u00e7as a elas, parece certo que continuamos a ter direito ao futuro.<\/p>\n

Em 7 de Novembro, o Supremo Tribunal Federal do Brasil contribuiu para fortalecer a ideia de que, tamb\u00e9m neste pa\u00eds, nem tudo est\u00e1 perdido. Decidiu, por escassa maioria, repor uma verdade constitucional que, tal como muitas outras, parecia convertida numa rel\u00edquia do passado democr\u00e1tico onde os fins n\u00e3o justificavam os meios: o acusado \u00e9 presumido inocente at\u00e9 se esgotarem todas as inst\u00e2ncias de recurso. Como Lula da Silva, tal como cerca de 5 mil presos nas pris\u00f5es brasileiras, fora preso em viola\u00e7\u00e3o desta norma, a sua soltura ocorreu nos dias seguintes. Lamentavelmente, o mesmo n\u00e3o aconteceu com os demais presos ilegalmente, mas a figura de Lula da Silva era demasiado grande para que a maioria do povo brasileiro e, afinal, os democratas do todo o mundo n\u00e3o festejassem incondicionalmente a decis\u00e3o do STF. Notou-se no mundo um respirar de al\u00edvio: a deriva autorit\u00e1ria do Brasil tinha limites, a ilegalidade institucionalizada podia ser travada. Tal como sucede com os outros acontecimentos no mundo animados por um impulso democr\u00e1tico, esta decis\u00e3o judicial, apesar de mostrar que nem tudo est\u00e1 perdido, nada nos diz sobre o que efetivamente se ganhou ou pode ganhar com base nela. Para avaliar as suas potencialidades e cuidar de ampli\u00e1-las e concretiz\u00e1-las, h\u00e1 que refletir sobre as li\u00e7\u00f5es do processo pol\u00edtico-judicial que culmina na decis\u00e3o do STF e nos desafios com que a democracia brasileira se defrontar\u00e1 nos pr\u00f3ximos tempos. Come\u00e7o pelas li\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    \n
  1. A justi\u00e7a e democracia defendem-se nas ruas e nas institui\u00e7\u00f5es. Uma das campanhas mais not\u00e1veis dos \u00faltimos anos foi certamente a campanha \u201cLula Livre!\u201d. Contribu\u00edram para isso v\u00e1rios fatores. A figura carism\u00e1tica de Lula da Silva e a tenacidade da defesa da sua inoc\u00eancia comoveram o mundo. A organiza\u00e7\u00e3o em rede de milhares de grupos de ativistas, alguns deles mobilizados inicialmente por brasileiros e brasileiras espalhados pelo mundo, revelou uma enorme capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o. Num tempo em que \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil juntar vontades em volta de causas precisas e consensuais, a campanha Lula Livre! oferecia a oportunidade de defender uma pessoa concreta, v\u00edtima de uma maquina\u00e7\u00e3o politico-judicial concreta, uma pessoa que o mundo conhecera como o mais not\u00e1vel de todos os presidentes do Brasil, que tirara da pobreza cerca de 50 milh\u00f5es de brasileiros e que mostrara n\u00e3o ser necess\u00e1rio ser doutor para ser s\u00e1bio.
    \nO imperialismo n\u00e3o pode usar o sistema judicial dos pa\u00edses da sua zona de influ\u00eancia com a mesma efici\u00eancia e brutalidade com que utilizou os militares nos tempos passados. Os objetivos do imperialismo norte-americano foram sendo cada vez mais claros: travar a influ\u00eancia da China, neutralizar os BRICS (alian\u00e7a do Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul para criar uma zona econ\u00f4mica relativamente aut\u00f4noma do dom\u00ednio do d\u00f3lar) como potencial amea\u00e7a \u00e0 sua hegemonia na regi\u00e3o e no mundo. Desde o fim da Guerra Fria, ensaiavam novos modos de interven\u00e7\u00e3o que sucedessem \u00e0 velha guerra contra o comunismo. E as novas guerras foram emergindo: a guerra contra as drogas, a guerra contra o terrorismo e, finalmente, a guerra contra a corrup\u00e7\u00e3o. Todas elas foram desenhadas para, de maneira aparentemente n\u00e3o pol\u00edtica, promover governos leais aos des\u00edgnios imperiais dos EUA: acesso aos recursos naturais e tratamento favor\u00e1vel \u00e0s empresas multinacionais norte-americanas. E, consequentemente, neutralizar governos considerados hostis a esses des\u00edgnios.<\/li>\n
  2. Todas estas guerras, e muito particularmente a \u00faltima (contra a corrup\u00e7\u00e3o), envolveram um enorme investimento na forma\u00e7\u00e3o de magistrados e na cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es locais que liderassem a \u201cluta contra a corrup\u00e7\u00e3o\u201d. Uma vez eleitos os parceiros locais, ser-lhe-iam dadas todas as condi\u00e7\u00f5es, nomeadamente, a mais preciosa de todas: o acesso, por via da CIA e do Departamento de Justi\u00e7a, a dados que s\u00f3 as empresas globais (norte-americanas) de big datadet\u00eam. S\u00e9rgio Moro e Deltan Dallagnol foram selecionados para serem os \u201ccampe\u00f5es da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o\u201d. H\u00e1 v\u00e1rios anos, o Departamento de Justi\u00e7a tinha elegido a Petrobras, a Embraer e a Odebrecht como alvos privilegiados da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o. Leia-se, como empresas concorrentes das empresas norte-americanas e, como tal, devendo ser destru\u00eddas ou absorvidas. Era importante n\u00e3o aplicar a regra do \u201ctoo big too fail\u201d que permitia punir os dirigentes por corrup\u00e7\u00e3o sem destruir as empresas (como foi o caso da Goldman Sachs e da Volkswagen). A Rep\u00fablica de Curitiba agiu em conformidade, de acordo com o roteiro que lhe foi dado e como agente de um governo estrangeiro. Foi demasiado grosseiro para ser processado por todo o sistema judicial sem contradi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
  3. O papel dos meios de comunica\u00e7\u00e3o democr\u00e1ticos \u00e9 hoje mais crucial que nunca. Se n\u00e3o fosse o vazamento da promiscuidade entre juiz e procuradores e da l\u00f3gica que animava a sua conspira\u00e7\u00e3o por parte do Intercept, dirigido por esse not\u00e1vel jornalista que h\u00e1 muito devia ter o Premio Nobel da Paz, Glenn Greenwald, n\u00e3o saber\u00edamos hoje qu\u00e3o vulner\u00e1vel \u00e9 a democracia representativa e o sistema jur\u00eddico-judicial que a sustenta. Ao longo deste processo tamb\u00e9m ficamos a saber que a m\u00eddia hegem\u00f4nica, tal como os magistrados dirigentes da Lava Jato, n\u00e3o rejeitam meio algum para defender os interesses de que s\u00e3o servidores fieis. A demoniza\u00e7\u00e3o de Lula da Silva e do PT \u00e9 uma das p\u00e1ginas mais vergonhosas do jornalismo hegem\u00f4nico brasileiro.<\/li>\n<\/ol>\n

    Passemos aos desafios.<\/p>\n

      \n
    1. Tenho defendido a urg\u00eancia de o sistema judicial brasileiro repor a sua credibilidade. A decis\u00e3o do STF foi um passo importante, mas n\u00e3o basta. S\u00e9rgio Moro e Deltan Dallagnol cometeram ilegalidades disciplinares (e talvez mesmo criminais) que devem ser punidas. Todo o sistema de controle disciplinar dos magistrados tem de ser revisto, sobretudo a promiscuidade entre ju\u00edzes e procuradores. S\u00e3o necess\u00e1rias reformas no processo penal, e o modo arbitr\u00e1rio como \u00e9 usada a dela\u00e7\u00e3o premiada tem de ser eliminado, uma vez que representa a emerg\u00eancia do direito penal do inimigo pr\u00f3prio dos regimes totalit\u00e1rios. \u00c9 urgente uma reforma profunda da forma\u00e7\u00e3o dos magistrados nas faculdades de direito e nas escolas da magistratura.<\/li>\n
    2. O neoliberalismo e o autoritarismo est\u00e3o longe de ser derrotados. Pelo contr\u00e1rio, a entrega dos recursos estrat\u00e9gicos do Brasil (incluindo a base de Alc\u00e2ntara) est\u00e1 ainda em curso e as medidas austerit\u00e1rias ainda n\u00e3o foram aplicadas em toda a sua extens\u00e3o. A liberta\u00e7\u00e3o de Lula da Silva \u00e9 ela tamb\u00e9m um processo, uma vez que s\u00f3 ser\u00e1 definitiva depois de se declarar a suspei\u00e7\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro (que \u00e9 hoje \u00f3bvia) e de serem arquivadas ou processadas outras acusa\u00e7\u00f5es que integram a lawfare (o uso do direito para liquidar advers\u00e1rios pol\u00edticos) contra Lula da Silva. O pr\u00f3ximo per\u00edodo vai ser um per\u00edodo de radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, muito longe da concilia\u00e7\u00e3o de classes com que sempre sonhou Lula.<\/li>\n
    3. Os movimentos sociais sabem hoje que foram desarmados durante algum tempo pelo pr\u00f3prio governo do PT, na medida em que julgaram que ter um \u201camigo no Pal\u00e1cio do Planalto\u201d era suficiente para garantir a realiza\u00e7\u00e3o das suas demandas. Obviamente que ajudava, mas n\u00e3o era suficiente. O movimento ind\u00edgena sabe isso melhor que nenhum outro porque a sua experi\u00eancia de opress\u00e3o e resist\u00eancia \u00e9 maior que a de qualquer outro movimento social. Lula da Silva em liberdade \u00e9 uma ajuda preciosa, mas ele n\u00e3o \u00e9, nem quer ser, nem poderia ser, o salvador da p\u00e1tria, capaz de a resgatar por si s\u00f3 contra ventos e mar\u00e9s. Lula, ali\u00e1s, reconhece hoje que, enquanto presidente, fez demasiadas ced\u00eancias aos donos do poder, os quais afinal nem sequer lhe foram gratos. Bem pelo contr\u00e1rio. Os pr\u00f3ximos tempos v\u00e3o mostrar aos movimentos sociais que as lutas mais duras est\u00e3o por vir.<\/li>\n
    4. Lula n\u00e3o \u00e9 dono do seu futuro, mas certamente procurar\u00e1 administr\u00e1-lo da melhor maneira para a democracia brasileira. A um pol\u00edtico que insistentemente afirma \u201cter o tes\u00e3o de vinte anos, a energia de trinta e a experi\u00eancia de setenta\u201d, o futuro est\u00e1 plenamente aberto. Obviamente que n\u00e3o depende s\u00f3 dele. Se a lawfare contra ele for neutralizada, Lula da Silva poderia ser o candidato da esquerda nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022. Duvido, no entanto, que o queira ser. Ali\u00e1s, a experi\u00eancia de grandes presidentes que, por v\u00e1rias vias, quiseram permanecer ou voltar ao poder n\u00e3o \u00e9 brilhante. Tenha-se em mente Hugo Ch\u00e1vez, M\u00e1rio Soares, Daniel Ortega, Abdelaziz Bouteflika ou, mais recentemente, Evo Morales (que no momento em que escrevo \u00e9 v\u00edtima de um golpe de Estado, devido a uma mistura t\u00f3xica de erros pr\u00f3prios e da interven\u00e7\u00e3o norte-americana atrav\u00e9s da OEA, Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos).<\/li>\n<\/ol>\n

      Acresce que as condi\u00e7\u00f5es em que Lula da Silva governou j\u00e1 n\u00e3o existem nem voltar\u00e3o a existir nos tempos mais pr\u00f3ximos. Lula da Silva continua a dirigir-se aos brasileiros, mas sabe hoje que muitos s\u00f3 o amaram enquanto mamaram nas vantagens de seu governo. Por outro lado, Lula da Silva tem afirmado que \u00e9 hoje mais de esquerda do que anteriormente. Isto significa que as suas imensas qualidades de articula\u00e7\u00e3o e de concilia\u00e7\u00e3o devem agora ser canalizadas, n\u00e3o para a sociedade brasileira no seu conjunto, como se fosse um povo homog\u00eaneo, mas antes para as classes populares pobres e classes m\u00e9dias empobrecidas e para as esquerdas que pretendem defender os interesses destas classes, tantas vezes v\u00edtimas de misturas t\u00f3xicas de capitalismo (desemprego de longa dura\u00e7\u00e3o, trabalho sem direitos, uberiza\u00e7\u00e3o), colonialismo (racismo, usurpa\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o neocoloniais de terra) e patriarcado (sexismo e homofobia). Ser\u00e1 o articulador ideal no sentido de lhes conferir confian\u00e7a e esperan\u00e7a, de lhes dar vis\u00e3o simultaneamente ut\u00f3pica e pragm\u00e1tica de um futuro melhor, de as ajudar a superar diferen\u00e7as que, sendo na apar\u00eancia ideol\u00f3gicas e profundas, s\u00e3o muitas vezes mesquinhas e oportunistas. E, sobretudo, de as ensinar a comunicar com as classes populares, a entender as suas ang\u00fastias e expectativas que t\u00e3o perdulariamente foram deixadas \u00e0 doutrina\u00e7\u00e3o interesseira de pregadores reacion\u00e1rios e neofascistas de ocasi\u00e3o ou de convic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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