{"id":957958,"date":"2019-10-29T23:22:34","date_gmt":"2019-10-29T23:22:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=957958"},"modified":"2019-10-30T11:27:32","modified_gmt":"2019-10-30T11:27:32","slug":"nao-tem-como-pensarmos-em-um-modelo-agroexportador-justo-diz-pesquisadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2019\/10\/nao-tem-como-pensarmos-em-um-modelo-agroexportador-justo-diz-pesquisadora\/","title":{"rendered":"\u2018N\u00e3o tem como pensarmos em um modelo agroexportador justo\u2019, diz pesquisadora\u00a0"},"content":{"rendered":"

Por Annie Castro\/Sul21<\/strong><\/em><\/p>\n

O cen\u00e1rio de amea\u00e7as, ataques, expuls\u00e3o de territ\u00f3rios e retirada de direitos vivenciado atualmente pelos povos ind\u00edgenas e quilombolas do Brasil \u00e9 ainda, em grande parte, um reflexo do processo de coloniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e tamb\u00e9m de processos de neocolonialismo. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da pesquisadora e professora da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA) C\u00edndia Brustolin, que h\u00e1 cerca de 15 anos estuda conflitos territoriais e socioambientais, pol\u00edticas no meio rural, direitos de comunidades quilombolas e quest\u00f5es \u00e9tnico-raciais.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, Cindia esteve em Porto Alegre para participar da confer\u00eancia de encerramento do VIII Semin\u00e1rio Discente do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGS\/UFRGS). Antes da palestra, que debateu ra\u00e7a, territ\u00f3rios e p\u00f3s-colonialismo, a pesquisadora conversou com o Sul21 sobre temas como as pol\u00edticas de ataques aos direitos dos povos ind\u00edgenas e quilombolas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), como o crescimento de empreendimentos que visam a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais para escoamento de commodities e para constru\u00e7\u00e3o de rodovias ou portos, sobre os impactos dessas ind\u00fastrias para as comunidades que vivem nos locais em que elas s\u00e3o instaladas, entre outros temas.<\/p>\n

Segundo a pesquisadora, o crescimento de empreendimentos com capitais estrangeiros est\u00e1 acontecendo cada vez mais no norte e no nordeste do pa\u00eds, o que gera uma retirada das comunidades locais de seus territ\u00f3rios, mostrando um avan\u00e7o das pol\u00edticas neoliberais nessas regi\u00f5es. \u201cNo litoral maranhense, por exemplo, temos um porto sendo constru\u00eddo que tamb\u00e9m prev\u00ea o deslocamento de diversas comunidades. Essa empresa conseguiu uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse e 21 casas foram destru\u00eddas. Por\u00e9m, s\u00f3 com essa \u00e1rea de terra, ela n\u00e3o conseguiria construir o porto. Ent\u00e3o, o nosso governo estadual emitiu dois decretos estaduais desapropriando \u00e1reas para que o porto se concretizasse.\u201d, relata.<\/p>\n

De acordo com a pesquisadora, ao mesmo tempo em que h\u00e1 o descaso estatal com a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos que vivem nas \u00e1reas onde esses empreendimentos ser\u00e3o constru\u00eddos, h\u00e1 tamb\u00e9m o apoio pol\u00edtico para que iniciativas comerciais sejam cada vez mais implementadas no pa\u00eds. \u201cOs processos de regulariza\u00e7\u00e3o territorial est\u00e3o parados, tanto ind\u00edgenas como quilombolas, o que coloca essas comunidades em uma maior fragilidade frente a empreendimentos. Por outro lado, h\u00e1 a expans\u00e3o de algumas pol\u00edticas como, por exemplo, o incentivo \u00e0 soja e das estruturas log\u00edsticas de escoamento da soja\u201d, afirma.<\/p>\n

Cindia pontua ainda que nesses processos est\u00e3o presentes tamb\u00e9m vis\u00f5es coloniais, como a retirada de humanidade desses povos e, portanto, o surgimento da ideia de que tratam-se de pessoas sem direitos: \u201cS\u00e3o povos que t\u00eam direitos a serem respeitados, mas no processo de chegada desses empreendimentos esses direitos se anulam, eles n\u00e3o existem\u201d.<\/p>\n

Conforme a pesquisadora, o processo de retirada brusca desses povos diante do surgimento de grandes empreendimentos \u00e9 semelhante ao que aconteceu na coloniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201cEra ocupar o espa\u00e7o, retir\u00e1-los e fazer deles m\u00e3o-de-obra. No caso atual, a expans\u00e3o desses processos sob essas terras de novo vem com essa l\u00f3gica colonial de ocupar o espa\u00e7o, sem utilizar a m\u00e3o-de-obra, mas os afastando dos locais\u201d, explica.<\/p>\n

Para Cindia, \u00e9 preciso que a sociedade repense o conceito de que somente um determinado modelo de desenvolvimento \u00e9 o correto e deve ser incentivado. \u201cN\u00e3o precisamos investir em um modelo agro exportador de commodities. Precisamos entender que temos pr\u00e1ticas, aspectos produtivos e formas de comercializa\u00e7\u00e3o que podem ser incentivadas. Ent\u00e3o, temos que avan\u00e7ar em outros processos sociais, seja no pequeno agroextrativismo, como as quebradeiras de coco no Maranh\u00e3o, seja no aproveitamento de outras formas de produ\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existem e que est\u00e3o ligadas a uma agroecologia. N\u00e3o tem como pensarmos em um modelo agroexportador justo da soja, do porto, da estrada de ferro, da circula\u00e7\u00e3o decommodities\u201c, pontua.<\/p>\n

Leia a entrevista completa<\/p>\n

\u2013O que te levou a estudar conflitos socioambientais e temas relacionados a esse assunto?<\/strong><\/p>\n

\u2013J\u00e1 no mestrado eu me deparei com uma problem\u00e1tica que foi o deslocamento de popula\u00e7\u00f5es, de grupos, para constru\u00e7\u00e3o do Parque Nacional de Aparados da Serra. Minha ideia inicial era entender a pol\u00edtica de conserva\u00e7\u00e3o ambiental que estava deslocando aquelas pessoas. Na medida em que eu fui fazer a pesquisa no Parque, eu acabei conhecendo esses grupos e os movimentos aos quais eles estavam ligados e, com isso, acabei de alguma forma me interessando muito, por exemplo, pelo estudo dos territ\u00f3rios quilombolas e pela luta pela titula\u00e7\u00e3o da terra. Desde ent\u00e3o, eu passei a estudar mais especificamente os territ\u00f3rios negros, os territ\u00f3rios quilombolas e uma s\u00e9rie de processos que impediam a sua titula\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, as pol\u00edticas conservacionistas ambientais. Na constru\u00e7\u00e3o do Parque, essas pol\u00edticas n\u00e3o conseguiam entender que a presen\u00e7a daqueles grupos ali foi o que fez com que houvesse um ambiente a ser preservado e n\u00e3o entendiam que isso \u00e9 derivado de uma conviv\u00eancia espec\u00edfica desses grupos com os rios, com a floresta.<\/p>\n

Depois que eu sa\u00ed daqui [do Rio Grande do Sul], antes de chegar na federal do Maranh\u00e3o, eu passei quatro anos no Mato Grosso do Sul. L\u00e1, a expans\u00e3o da soja sobre os territ\u00f3rios quilombolas foi o meu foco \u2013 eu abordo tudo isso na tese de doutorado. O estudo e a rela\u00e7\u00e3o com as comunidades quilombolas te levam a esses conflitos, porque elas est\u00e3o vivenciando isso. No caso do Maranh\u00e3o, eles est\u00e3o vivenciando h\u00e1 cerca de 50 anos j\u00e1. \u00c9 um processo muito forte de desapropria\u00e7\u00e3o dessas comunidades.<\/p>\n

Ent\u00e3o, o meu interesse pelas comunidades que surge no Mestrado com a an\u00e1lise do Parque Nacional de Aparados da Serra, acaba que me leva ao Maranh\u00e3o para continuar estudando essas comunidades e a me deparar com uma s\u00e9rie de empreendimentos que eu j\u00e1 havia tinha ouvido falar, como a Vale do Rio Doce, mas que n\u00e3o imaginava o impacto sobre os territ\u00f3rios. L\u00e1 eu come\u00e7o a estudar duas \u00e1reas espec\u00edficas: a regi\u00e3o de Itapecuru Mirim, onde passa a estrada de ferro Caraj\u00e1s e o que se chama de Corredor Caraj\u00e1s, que corta as comunidades e a sua amplia\u00e7\u00e3o, e a \u00e1rea portu\u00e1ria de S\u00e3o Luiz, que tamb\u00e9m atinge as comunidades.<\/p>\n

\u2013Como voc\u00ea avalia o cen\u00e1rio atual com o Governo Bolsonaro, que n\u00e3o s\u00f3 executa um desmonte \u00e0s pol\u00edticas voltadas para demarca\u00e7\u00f5es de terras, mas que tamb\u00e9m fomenta discursos ofensivos e violentos contra os povos tradicionais?<\/strong><\/p>\n

\u2013\u00c9 um cen\u00e1rio bastante complicado para essas comunidades. Por um lado, os processos de regulariza\u00e7\u00e3o territorial est\u00e3o parados, tanto ind\u00edgenas como quilombolas, o que coloca essas comunidades em uma maior fragilidade frente a empreendimentos. Por outro lado, h\u00e1 a expans\u00e3o de algumas pol\u00edticas como, por exemplo, o incentivo \u00e0 soja e \u00e0 expans\u00e3o do Matopiba e das estruturas log\u00edsticas de escoamento da soja.<\/p>\n

No Maranh\u00e3o, por exemplo, neste momento voc\u00ea tem a amplia\u00e7\u00e3o da Estrada de Ferro Caraj\u00e1s. Ent\u00e3o, se a gente pegar o territ\u00f3rio Quilombola de Santa Rosa dos Pretos, que estaria em fase de titula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 parou a titula\u00e7\u00e3o. Eles n\u00e3o tem a parte de terras que voltaria com essa titula\u00e7\u00e3o, eles ocupam 20% do territ\u00f3rio reivindicado, do territ\u00f3rio que eles ocuparam no passado. Por\u00e9m, ao mesmo tempo voc\u00ea tem a previs\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da BR 135, que \u00e9 uma rodovia federal, essa duplica\u00e7\u00e3o visa o escoamento de commodities, entre eles a soja, e no seu projeto prev\u00ea a sa\u00edda de 345 estabelecimentos desse territ\u00f3rio. Ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 o retorno da terra, mas h\u00e1 a supress\u00e3o de mais uma \u00e1rea e, al\u00e9m disso, houve a consolida\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da Estrada de Ferro Caraj\u00e1s, que tamb\u00e9m pegou uma \u00e1rea dessa comunidade.<\/p>\n

As estruturas que d\u00e3o apoio a esse modelo que o governo [Bolsonaro] representa est\u00e3o sendo executadas sobre esses territ\u00f3rios. Ao mesmo tempo, a titula\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios, o retorno da terra que eles precisam para viver n\u00e3o acontece. Isso os coloca em uma fragilidade muito maior dentro das negocia\u00e7\u00f5es e nos processos de resist\u00eancia. Al\u00e9m disso, um outro fator muito complicado que se coloca hoje s\u00e3o os processos de criminaliza\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as. Temos v\u00e1rias lideran\u00e7as que s\u00e3o criminalizadas por protestos. Essa incita\u00e7\u00e3o do \u00f3dio aumenta esses processos de criminaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2013C\u00edndia, voc\u00ea mencionou a quest\u00e3o da expans\u00e3o da soja e de empreendimentos voltados para o escoamento de commodities. Quais outros interesses est\u00e3o por tr\u00e1s de todos esses conflitos que acontecem hoje nos territ\u00f3rios quilombolas, ind\u00edgenas e de reforma agr\u00e1ria no pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n

\u2013Ent\u00e3o, temos tamb\u00e9m muito fortemente a chegada do capital chin\u00eas no pa\u00eds. No litoral maranhense, por exemplo, temos um porto sendo constru\u00eddo que tamb\u00e9m prev\u00ea o deslocamento de diversas comunidades. Este ano, em agosto, teve a derrubada de 21 casas num processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Esse porto, que \u00e9 privado e que tamb\u00e9m servir\u00e1 para escoamento de commodities, \u00e9 de capital chin\u00eas. E a\u00ed a gente tem tamb\u00e9m a entrada do governo estadual nesse processo. Essa empresa, no Brasil representada pela WPR, mas com capital majorit\u00e1rio chin\u00eas, conseguiu uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse e 21 casas foram destru\u00eddas. Por\u00e9m, s\u00f3 com essa reintegra\u00e7\u00e3o de posse, s\u00f3 com essa \u00e1rea de terra, ela n\u00e3o conseguiria construir o porto. Ent\u00e3o, o nosso governo estadual emitiu dois decretos estaduais desapropriando \u00e1reas para que o porto se concretizasse.<\/p>\n

Temos um cen\u00e1rio bastante complicado entre a chegada do capital chin\u00eas e a rela\u00e7\u00e3o com o pr\u00f3prio governo do Estado com um porto que \u00e9 completamente privado. Tamb\u00e9m no litoral maranhense a gente tem a proje\u00e7\u00e3o de mais um porto na \u00e1rea de Alc\u00e2ntara, numa \u00e1rea chamada Ilha do Cajual. Tamb\u00e9m ser\u00e1 um porto privado com investimento estrangeiro. Em Alc\u00e2ntara existem tamb\u00e9m a expans\u00e3o da base de lan\u00e7amento de foguetes, j\u00e1 tem uma base existente e tem agora uma expans\u00e3o prevista de um acordo do governo Federal com os Estados Unidos. Essa expans\u00e3o prev\u00ea o deslocamento de 800 fam\u00edlias que j\u00e1 foram deslocadas no passado e que vivem hoje em uma situa\u00e7\u00e3o em agrovilas.<\/p>\n

H\u00e1 uma s\u00e9rie de interesses chegando de uma forma extremamente r\u00e1pida que mostra, na verdade, um avan\u00e7o das pol\u00edticas neoliberais para o norte e nordeste do pa\u00eds. Tem um autor, o Carlos Porto Gon\u00e7alves, um ge\u00f3grafo brasileiro, que coloca para n\u00f3s que toda a regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia passa por essa reestrutura\u00e7\u00e3o devido ao neoliberalismo e expans\u00e3o das pol\u00edticas neoliberais, transformando-se em um grande corredor log\u00edstico. Ent\u00e3o, existem muitos portos previstos, inclusive na Amaz\u00f4nia, existem estradas, rodovias, ferrovias. A expans\u00e3o da soja e a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios no norte e no nordeste faz com que haja um avan\u00e7o de infraestruturas e isso n\u00e3o se limita ao Brasil, toda Amaz\u00f4nia internacional passa por essa reestrutura\u00e7\u00e3o em termos log\u00edsticos de ferrovias, hidrel\u00e9tricas, BRs, rodovias, etc.<\/p>\n

\u2013E dentro deste contexto, muitos povos que vivem nesse local s\u00e3o retirados de suas terras devidos a esses empreendimentos todos. Certo?<\/strong><\/p>\n

\u2013Sim. O que o Carlos Porto nos mostra \u00e9 que o desmatamento na Amaz\u00f4nia ocorre principalmente onde passam as rodovias, porque a rodovia carrega consigo uma s\u00e9rie de processos, entre eles as fazendas, que se colocam onde voc\u00ea abre as rodovias. O desmatamento e o fogo tamb\u00e9m est\u00e3o muito ligados \u00e0 abertura das rodovias. O que voc\u00ea tinha antes era um cen\u00e1rio em que as rodovias contornavam a floresta, o que voc\u00ea tem hoje \u00e9 que elas adentram a floresta, formando mosaicos. Essa expans\u00e3o log\u00edstica, seja da estrada de ferro, dos portos ou das rodovias, que s\u00e3o todas interligadas, provocam um processo de entrada nas florestas que n\u00e3o t\u00ednhamos antes.<\/p>\n

A [Rodovia] Transamaz\u00f4nica j\u00e1 tem um hist\u00f3rico de conflito com os grupos ind\u00edgenas, mas isso se acentua muito em termos de deslocamento, em termos das queimadas e das chegadas das fazendas junto com outros empreendimentos; se acentua tamb\u00e9m pelos pr\u00f3prios impactos das constru\u00e7\u00f5es. Por exemplo, a BR 135, que atravessa o Maranh\u00e3o e vai at\u00e9 o Porto do Itaqui, em S\u00e3o Luiz, atravessa quinze igarap\u00e9s s\u00f3 na comunidade de Santa Rosa dos Pretos. Isso dificulta a passagem de \u00e1gua de um lado para o outro da rodovia.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m a pr\u00f3pria ferrovia em uma das comunidades que a gente estuda que canalizou um dos principais igarap\u00e9s, que unia v\u00e1rios outros e desaguava no mar. No per\u00edodo de seca, esse igarap\u00e9 nunca secava, hoje ele seca completamente, ficando meses sem \u00e1gua, o que faz com que essa comunidade n\u00e3o consiga mais, por exemplo, pescar por meses e demande a abertura de po\u00e7os, o que n\u00e3o precisava antes; acaba tendo que buscar \u00e1guas subterr\u00e2neas. Revela toda uma outra estrutura\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria vida. Mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 o deslocamento, esses empreendimentos jogam esses povos para o que a gente chama de uma zona de sacrif\u00edcio, porque conviver com essas estruturas, seja com o ferro que cai dos vag\u00f5es em Santa Rosa dos Pretos, seja com a falta da \u00e1gua, e estar no meio desses conflitos ambientais, altera completamente a rela\u00e7\u00e3o deles com o meio natural.<\/p>\n

\u2013E quais s\u00e3o todos os efeitos imediatos e futuros dessa pol\u00edtica governamental que incentiva os interesses comerciais acima dos interesses da popula\u00e7\u00e3o e, nesse caso, especificamente dos povos ind\u00edgenas e quilombolas?<\/strong><\/p>\n

\u2013Para esses povos, para essa regi\u00e3o, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o em que vai aumentar o processo de depend\u00eancia do pa\u00eds e de depend\u00eancia de outros recursos. A perda da terra e a perda do peixe, do pescado, das ro\u00e7as, coloca esses grupos na condi\u00e7\u00e3o de migra\u00e7\u00e3o. O Maranh\u00e3o, por exemplo, j\u00e1 fornece m\u00e3o-de-obra para grandes centros, seja para cana ou para a constru\u00e7\u00e3o civil. A tend\u00eancia \u00e9 que voc\u00ea incentive um processo de migra\u00e7\u00e3o muito maior e de depend\u00eancia externa.<\/p>\n

Acontece uma quest\u00e3o que \u00e9: a Amaz\u00f4nia e essa regi\u00e3o projetam a ideia de um vazio, de que voc\u00ea n\u00e3o tem popula\u00e7\u00f5es ali, que voc\u00ea pode criar essas estruturas, que voc\u00ea n\u00e3o precisa regularizar territ\u00f3rios desses grupos e de uma infinidade de recursos. \u00c9 como se as terras e os recursos naturais, como o ferro, fossem infind\u00e1veis. Mas n\u00e3o s\u00e3o, s\u00e3o recursos finitos. Al\u00e9m de jogarem essa popula\u00e7\u00e3o para uma situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia de outros processos, obrigando elas a migrar muitas vezes, tamb\u00e9m esgotam o meio natural. Quando essas empresas acabam com um mina de ferro, elas deixam um rastro de destrui\u00e7\u00e3o. Quando elas utilizam a terra massivamente para a pecu\u00e1ria ou para um outro monocultivo, elas esgotam a terra. Ent\u00e3o, mesmo que popula\u00e7\u00f5es que viviam ali voltem para os seus territ\u00f3rios de origem, elas v\u00e3o voltar sem \u00e1gua, v\u00e3o voltar com uma terra esgotada. S\u00f3 que essas pessoas vivem de forma que n\u00e3o depende de tantos insumos, mas sim de uma rela\u00e7\u00e3o com a natureza ali presente, com o rod\u00edzio, com a \u00e1gua que ali tem, com a pr\u00f3pria camada de vegeta\u00e7\u00e3o que permite que o solo se fertilize sem a necessidade de fertilizantes.<\/p>\n

Essas altera\u00e7\u00f5es na terra colocam essas comunidades na depend\u00eancia de tecnologias que est\u00e3o distantes e de tecnologias que, inclusive, prejudicam aquele ambiente. A rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia de outros processos sociais para grupos que t\u00eam uma relativa autonomia se agudiza com esse modelo, fazendo com que a gente n\u00e3o consiga mais pensar em modelos de bem viver, como \u00e9 o modo reivindicado por grupos no Maranh\u00e3o e pelo movimento chamado Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais. Ali, esses grupos dizem \u2018bom, a gente busca o bem viver. N\u00e3o queremos modelos de desenvolvimento externo, porque j\u00e1 entendemos que esse desenvolvimento \u00e9 extremamente desigual. A gente quer o bem viver, que s\u00e3o nossos territ\u00f3rios, nossos recursos naturais, nossas pr\u00f3prias formas de comercializa\u00e7\u00e3o e nossas pr\u00f3prias formas de produ\u00e7\u00e3o\u2019.<\/p>\n

\u2013O quanto a aus\u00eancia de titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios para comunidades ind\u00edgenas e quilombolas afeta tamb\u00e9m a conserva\u00e7\u00e3o da cultura desses povos?<\/strong><\/p>\n

\u2013Hoje tamb\u00e9m na Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais uma das grandes quest\u00f5es \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o com o que eles chamam de ancestralidade. Isso fica muito vis\u00edvel em alguns povos que fazem as retomadas. Quando voc\u00ea tem a revindica\u00e7\u00e3o formal de alguns povos pela regulariza\u00e7\u00e3o territorial, mas os processos est\u00e3o estagnados, alguns povos t\u00eam empreendido retomadas, que \u00e9 o processo aut\u00f4nomo de volta para esses territ\u00f3rios. Alguns desses grupos entendem a retomada n\u00e3o s\u00f3 como uma retomada da terra f\u00edsica, mas uma retomada de suas pr\u00e1ticas culturais que s\u00f3 acontecem naqueles territ\u00f3rios. Coisas que ficam na mem\u00f3ria e que n\u00e3o morrem quando eles saem, mas que s\u00f3 se executam completamente quando eles est\u00e3o naquela terra. Ent\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o com os rios, a rela\u00e7\u00e3o com as palmeiras, a rela\u00e7\u00e3o com as fibras que t\u00eam nesses locais, a rela\u00e7\u00e3o com as encantarias.<\/p>\n

Uma quest\u00e3o que aparece muito nos nossos trabalhos de campo \u00e9 que quando algu\u00e9m termina com um rio, n\u00e3o termina s\u00f3 com a pesca ali, mas termina com a rela\u00e7\u00e3o dessas comunidades com as encantarias que moram nesses rios e isso enfraquece a pr\u00f3pria exist\u00eancia desses grupos. Quando eles pensam na retomada de uma terra, eles pensam tamb\u00e9m na retomada das rela\u00e7\u00f5es, de formas de plantio, de usos de fibras para constru\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de processos e das rela\u00e7\u00f5es com esses seres que habitam esses lugares. A retomada tem um aspecto muito amplo para esses grupos, quando eles s\u00e3o impedidos de ir para alguns lugares, quando se coloca uma seca, quando a estrada de ferro termina com um rio, h\u00e1 uma perda da rela\u00e7\u00e3o deles com aquele lugar.<\/p>\n

\u2013Existem dados que mostram que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds que mais mata ativistas de terras e do meio ambiente. Como os conflitos socioambientais em territ\u00f3rios ind\u00edgenas, quilombolas e de reforma agr\u00e1ria fortalecem esse cen\u00e1rio de assassinato de ativistas?<\/strong><\/p>\n

\u2013Acho que existem dois processos a\u00ed. Primeiro, voc\u00ea tem uma falta do Estado a n\u00edvel nacional em alguns locais. Ent\u00e3o, ele se retira diante da expans\u00e3o de empreendimentos de todos os tipos, o que faz com que n\u00e3o existam estruturas de fiscaliza\u00e7\u00e3o suficientes e nem estruturas de prote\u00e7\u00e3o a esses ativistas que denunciam. Nosso sistema de prote\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 bastante fr\u00e1gil, o que faz com que voc\u00ea tenha uma zona de atua\u00e7\u00e3o que fica meio que no escuro. Temos a morte justamente nesses lugares, onde voc\u00ea tem pouca atua\u00e7\u00e3o estatal ou, em outras situa\u00e7\u00f5es, uma atua\u00e7\u00e3o estatal muito ligada aos empreendimentos. Voc\u00ea tem a aus\u00eancia do Estado e tem empreendimentos atuando e se utilizando de certa forma dessa aus\u00eancia do Estado. Ent\u00e3o, a morte de ativistas \u00e9 algo corriqueiro nesses locais.<\/p>\n

Por outro lado, existem algumas mortes que se d\u00e3o pela pr\u00f3pria pr\u00e1tica do Estado ao gerenciar os conflitos. Quando h\u00e1 uma atua\u00e7\u00e3o estatal, no gerenciamento tamb\u00e9m acabam causando mortes. Quando voc\u00ea n\u00e3o tem a presen\u00e7a do Estado, voc\u00ea tem essa face meio obscura que n\u00e3o est\u00e1 presente nem no controle desses processos e muito menos no julgamento desses processos de mortes de ativistas. \u00c9 um cen\u00e1rio bastante complicado de atua\u00e7\u00e3o e de v\u00e1rias pessoas amea\u00e7adas.<\/p>\n

\u2013O quanto o cen\u00e1rio enfrentado hoje pelos povos quilombolas e ind\u00edgenas \u00e9 resultado do processo de coloniza\u00e7\u00e3o do Brasil?<\/strong><\/p>\n

\u2013Muito! E tamb\u00e9m do que a gente chama hoje de processos de neocolonialismo como uma recoloniza\u00e7\u00e3o. Por um lado, o que vemos na chegada desses empreendimentos \u00e9 que, mesmo existindo legisla\u00e7\u00e3o de titula\u00e7\u00e3o das terras e de acordos internacionais, como a Conven\u00e7\u00e3o 169, que prev\u00ea a consulta pr\u00e9via a esses povos, nenhuma dessas legisla\u00e7\u00f5es acaba valendo, porque os empreendimentos se colocam sobre essas terras. Quando eles n\u00e3o ocorrem \u00e9 justamente porque esses povos colocam seus corpos frente a m\u00e1quinas. \u00c9 um enfrentamento f\u00edsico, \u00e9 um enfrentamento corporal para que as m\u00e1quinas n\u00e3o adentrem seus territ\u00f3rios. Ent\u00e3o, mesmo existindo licenciamentos ambientais, consultas e audi\u00eancias p\u00fablicas desses licenciamentos, o que tem sido feito para que eles consigam garantir alguma coisa, garantir algum direito, \u00e9 o processo de resist\u00eancia, uma resist\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n

Por um lado, h\u00e1 a reprodu\u00e7\u00e3o da ideia de que ali \u00e9 um lugar vazio de humanidade, o que leva a uma express\u00e3o do colonialismo, que \u00e9 a retirada de humanidade desses povos. Se olha para aquele lugar como um lugar natural de uma natureza onde n\u00e3o tem uma humanidade. Ent\u00e3o, essas comunidades precisam se colocar em toda sua capacidade de resist\u00eancia e a\u00ed est\u00e3o sujeitos a uma s\u00e9rie de processos, inclusive f\u00edsicos. Vemos, muitas vezes, o uso da for\u00e7a policial sobre eles e uma desconstru\u00e7\u00e3o completa de direitos.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o povos que t\u00eam direitos a serem respeitados, mas no processo de chegada desses empreendimentos esses direitos se anulam, eles n\u00e3o existem\u201d. Quando se consegue acionar os direitos \u00e9 mutio depois de eles terem feito esse enfrentamento ou depois que o empreendimento j\u00e1 passou. Ent\u00e3o, o que \u00e9 feito pelos empreendimentos ou pelo Estado \u00e9 tentar mitigar alguma coisa, achar uma forma de compens\u00e1-los. S\u00f3 que colocamos na balan\u00e7a processos que n\u00e3o s\u00e3o mitig\u00e1veis. Essas rela\u00e7\u00f5es que eles perdem na sa\u00edda do territ\u00f3rio n\u00e3o tem mitiga\u00e7\u00e3o que pague, que repare. \u00c9 um processo de retirada brusca. E \u00e9 muito o que acontece com a chegada de uma primeira coloniza\u00e7\u00e3o sobre esses povos, que era ocupar o espa\u00e7o, retir\u00e1-los e fazer deles m\u00e3o-de-obra. No caso atual, a expans\u00e3o desses processos sob essas terras de novo vem com essa l\u00f3gica colonial de ocupar o espa\u00e7o, sem utilizar a m\u00e3o-de-obra, mas afastando dos locais.<\/p>\n

\u2013O que precisa mudar no Brasil para que o pa\u00eds deixe de viver em um processo ainda remanescente do colonialismo?<\/strong><\/p>\n

\u2013Eu acho que a gente avan\u00e7ou em muitos processos no sentido da organiza\u00e7\u00e3o. Esses povos est\u00e3o se organizando e, por isso, eclodem tantos conflitos. Mas acho que a gente enquanto sociedade precisa entender que n\u00e3o precisamos de determinados modelos. Acho que isso \u00e9 muito importante. N\u00e3o precisamos investir em um modelo agroexportador de commodities. Ainda chegam empreendimentos no Maranh\u00e3o, por exemplo, com a proposta de cria\u00e7\u00e3o de empregos, com o discurso de cria\u00e7\u00e3o de empregos, mas temos uma experi\u00eancia muito grande para saber que esse tipo de empreendimento que vem a partir de uma ideia desenvolvimentista na verdade retira os povos de suas terras. Os empregos que ele cria, quando cria, colocam essas pessoas em uma l\u00f3gica de depend\u00eancia de uma s\u00e9rie de recursos e urbaniza\u00e7\u00e3o. Ainda, geralmente os poucos empregos que ele cria s\u00e3o empregos para uma minoria que acessa determinados recursos escolares e que vem muitas vezes, inclusive, de fora do pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n

Precisamos entender que temos pr\u00e1ticas, temos aspectos produtivos e formas de comercializa\u00e7\u00e3o que podem ser incentivadas sem adentrarmos um modelo agroexportador. Ent\u00e3o, temos que avan\u00e7ar em outros processos sociais, seja no pequeno agroextrativismo, como as quebradeiras de coco no Maranh\u00e3o, seja no aproveitamento de outras formas de produ\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existem, que est\u00e3o ligadas a uma agroecologia e aos produtos locais. Temos formatos produtivos locais que n\u00e3o podem ser olhados como residuais. N\u00e3o tem como pensarmos em um modelo agroexportador justo da soja, do porto, da estrada de ferro, da circula\u00e7\u00e3o de commodities. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simplesmente dividir os recursos da extra\u00e7\u00e3o mineral do ferro, que n\u00e3o \u00e9 dividido hoje. A quest\u00e3o \u00e9 saber se a extra\u00e7\u00e3o mineral \u00e9 interessante para aquele local, se \u00e9 isso que aquelas popula\u00e7\u00f5es que est\u00e3o ali querem. Temos que entender que o desenvolvimento \u00e9 um formato de domina\u00e7\u00e3o e que existem outras pr\u00e1ticas produtivas que podem ser incentivadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Annie Castro\/Sul21 O cen\u00e1rio de amea\u00e7as, ataques, expuls\u00e3o de territ\u00f3rios e retirada de direitos vivenciado atualmente pelos povos ind\u00edgenas e quilombolas do Brasil \u00e9 ainda, em grande parte, um reflexo do processo de coloniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e tamb\u00e9m de…<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":957959,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,115,159,111],"tags":[66282,66281,5323,33011,7416],"class_list":["post-957958","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-ecologia-e-meio-ambiente","category-entrevista-pt-pt","category-politica-pt-pt","tag-agroexportacao","tag-comodities","tag-indigenas","tag-povos-originarios","tag-quilombolas"],"yoast_head":"\n\u2018N\u00e3o tem como pensarmos em um modelo agroexportador justo\u2019, diz 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