O genoc\u00eddio fez parte do cotidiano colonial belga. Ap\u00f3s o processo de independ\u00eancia pol\u00edtica das ex-col\u00f4nias, o genoc\u00eddio continuou presente na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC), Ruanda e Burundi, como uma m\u00e1 heran\u00e7a fruto de desdobramentos pol\u00edticos e sociais que tiveram origem justamente durante o imperialismo capitalista colonial. Comecei a me interessar pelo tema por esta raz\u00e3o: como um pesquisador do hist\u00f3rico migrat\u00f3rio congol\u00eas e da di\u00e1spora congolesa, precisei ter contato com a hist\u00f3ria do Estado Livre do Congo, per\u00edodo no qual Leopoldo II, rei belga, por causa dos excelentes lucros que obtinha com o extrativismo da borracha e do marfim, deixou um rastro de sangue na \u00c1frica Central e tamb\u00e9m com o genoc\u00eddio ocorrido em Ruanda em 1994, fato que levou mais de 1 milh\u00e3o de pessoas a procurar ref\u00fagio do lado congol\u00eas da fronteira no referido ano, al\u00e9m de ter colaborado \u2013 e muito \u2013 para a queda do ditador Joseph Mobutu, que comandou a atual RDC por mais de 3 d\u00e9cadas.<\/p>\n
Apesar dos exemplos dados por mim no par\u00e1grafo anterior parecerem distantes, tanto geograficamente, quanto temporalmente, entender o que \u00e9 genoc\u00eddio e aprender sobre aspectos de outras matan\u00e7as em massa cometidas de forma sist\u00eamica contra povos ou grupos mundo afora podem nos ajudar a compreender e refletir sobre situa\u00e7\u00f5es que ocorrem hoje, agora, no Brasil e nem mesmo temos id\u00e9ia que podem ser classificadas como genoc\u00eddio. Por isso, publico esta s\u00e9rie de entrevistas \u2013 As facetas do genoc\u00eddio -, que tem como intuito, justamente, discutir genoc\u00eddio. A primeira entrevista desta s\u00e9rie ser\u00e1 com Rafael Coca de Campos.<\/p>\n
Rafael \u00e9 bacharel, mestre e doutorando em hist\u00f3ria pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), onde \u00e9 orientado por Omar Thomaz Ribeiro, antrop\u00f3logo que, sem d\u00favida alguma, \u00e9 um dos grandes africanistas brasileiros. Suas pesquisas focam no per\u00edodo colonial angolano, passando por tem\u00e1ticas como estudos fronteiri\u00e7os, a etnia Kuvale e o trabalho do antrop\u00f3logo, escritor e cineasta Ruy Duarte de Carvalho.<\/p>\n
Felipe Honorato:<\/strong> Rafael, qual \u00e9, exatamente, a defini\u00e7\u00e3o de genoc\u00eddio, dentro das ci\u00eancias humanas e do direito \u2013 vamos aqui, por uma quest\u00e3o pr\u00e1tica, excluir o direito das ci\u00eancias sociais – ?<\/p>\n Rafael Coca de Campos:<\/strong> A resposta a esta quest\u00e3o exige um entendimento claro a respeito da pr\u00f3pria origem do conceito de genoc\u00eddio. Em seu livro <\/span>Axis Rule in Occupied Europe, <\/i><\/span>de 1994, o advogado polon\u00eas Raphael Lemkin apresenta pela primeira vez o termo. Lemkin havia feito parte, durante o per\u00edodo entre guerras, de comiss\u00f5es internacionais cuja finalidade era a elabora\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o criminal internacional coesa e consistente, capaz de dar conta de crimes de guerra, crimes contra a humanidade, etc. Quando formulou o conceito de genoc\u00eddio, portanto, no contexto da Segunda Guerra Mundial, Lemkin tinha como horizonte a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos internacionais capazes de atuar na preven\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de diversos crimes cometidos pelo regime nazista. Posteriormente, as ideias contidas em sua obra s\u00e3o reelaboradas quando da reda\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio, de 1948. Por que falar sobre Lemkin? \u00c9 preciso que se tenha clareza quanto \u00e0 origem eminentemente jur\u00eddica do conceito de genoc\u00eddio, ou seja, n\u00e3o existe somente uma rela\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7a entre a defini\u00e7\u00e3o no campo do direito e a defini\u00e7\u00e3o no campo das ci\u00eancias humanas: h\u00e1 tamb\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o de genealogia, se quisermos. Essa rela\u00e7\u00e3o, evidentemente, coloca diversos problemas para o emprego do conceito como categoria heur\u00edstica, fato evidenciado pelos diversos usos pol\u00edticos do termo durante o per\u00edodo de descoloniza\u00e7\u00e3o e da Guerra Fria. Isto se d\u00e1, entre outras raz\u00f5es, porque a nomea\u00e7\u00e3o de um processo de viol\u00eancia como genoc\u00eddio implica, pelo menos do ponto de vista formal, a atua\u00e7\u00e3o por parte dos pa\u00edses signat\u00e1rios da carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas. H\u00e1, com efeito, implica\u00e7\u00f5es legais e pol\u00edticas de grande envergadura envolvidas. De um outro ponto de vista, muitos estudos contempor\u00e2neos sobre processos de viol\u00eancia extrema tem indagado a respeito dos limites do conceito. O que, afinal, ele explica? Ou ainda, podemos nos questionar em que medida a constata\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de um genoc\u00eddio n\u00e3o deve ser uma consequ\u00eancia do trabalho do cientista social, e n\u00e3o seu objetivo \u00faltimo. O conceito deve nos ajudar a compreender, e n\u00e3o julgar, e aqui reside o ponto nevr\u00e1lgico da diferen\u00e7a entre as ci\u00eancias humanas e o direito. O Artigo II da Conven\u00e7\u00e3o de 1948 define genoc\u00eddio como “atos cometidos com a inten\u00e7\u00e3o de destruir , total ou parcialmente, um grupo nacional, \u00e9tnico, racial ou religioso”. Aqui, portanto, a no\u00e7\u00e3o de intencionalidade \u00e9 central. Da perspectiva da an\u00e1lise acad\u00eamica, a intencionalidade s\u00f3 pode ser auferida e compreendida dentro de um quadro muito complexo de desenvolvimentos hist\u00f3ricos, constru\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas, projetos de desenvolvimento, competi\u00e7\u00e3o internacional e formas espec\u00edficas de categoriza\u00e7\u00e3o e essencializa\u00e7\u00e3o de grupos sociais. Ainda assim, do meu ponto de vista, no que tange aos estudos sobre genoc\u00eddio, o n\u00famero de defini\u00e7\u00f5es \u00e9 quase equivalente ao n\u00famero de autores, sem que com isso, como afirma o historiador Dirk Moses, possa haver qualquer consenso a respeito de uma defini\u00e7\u00e3o “verdadeira”. Meus pr\u00f3prios estudos sobre o tema me inclinam a assumir a exist\u00eancia de um tipo de genoc\u00eddio marcadamente moderno, associado aos projetos de expans\u00e3o e competi\u00e7\u00e3o imperial e \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o dos estados na\u00e7\u00e3o a partir sobretudo do s\u00e9culo XIX. <\/span><\/p>\n FH:<\/strong> H\u00e1 fatores \/ caracter\u00edsticas que s\u00e3o comuns a ambientes pr\u00e9-genoc\u00eddio e que podem indicar que certa regi\u00e3o est\u00e1 a beira de um genoc\u00eddio?<\/p>\n RCC:<\/strong> O fundador da organiza\u00e7\u00e3o Genocide Watch, Greg Stanton, elaborou uma esp\u00e9cie de term\u00f4metro da escalada genocid\u00e1ria. Podemos partir deste esquema. Segundo Stanton, express\u00f5es abertas de ideologia excludente, nega\u00e7\u00e3o de genoc\u00eddios passados, governos autorit\u00e1rios que reprimem oposi\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias fan\u00e1ticas e constru\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa caracterizam forma\u00e7\u00f5es sociais potencialmente genocidas. Assume-se, portanto- e esta \u00e9 uma escala amplamente utilizada por ONGs- que um genoc\u00eddio pode ser impedido em cada uma destas etapas, as quais precedem exterm\u00ednio e nega\u00e7\u00e3o: classifica\u00e7\u00e3o, simboliza\u00e7\u00e3o, desumaniza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, polariza\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o. Do meu ponto de vista, esta constru\u00e7\u00e3o bastante formalizada apresenta elementos absolutamente centrais. Entretanto, sua estrutura abstrata impede que se percebam certas nuances importantes: por exemplo, os processos de classifica\u00e7\u00e3o de determinadas popula\u00e7\u00f5es podem preceder em muitos anos a desumaniza\u00e7\u00e3o dos grupos classificados, assumindo que esta venha a acontecer. Ainda que haja ind\u00edcios de que uma situa\u00e7\u00e3o potencialmente violenta esteja na imin\u00eancia de ser desencadeada, n\u00e3o existe nenhuma rela\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria entre as etapas do processo. H\u00e1 ainda o problema das pol\u00edticas de interpreta\u00e7\u00e3o e nomina\u00e7\u00e3o dos processos sociais. Quando o genoc\u00eddio de Ruanda teve in\u00edcio, muitas das interpreta\u00e7\u00f5es sobre o conflito produziam uma verdadeira suspens\u00e3o temporal das rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais daquela regi\u00e3o, de modo que Tutsis e Hutus eram apresentados como grupos tribais com um passado imemorial de animosidades, sem que se fizesse qualquer refer\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas de classifica\u00e7\u00e3o levadas a cabo por sucessivos regimes coloniais e p\u00f3s coloniais. Situa\u00e7\u00e3o semelhante ocorreu na B\u00f3snia. O que eu quero dizer com esse exemplo \u00e9, em primeiro lugar, que as representa\u00e7\u00f5es e o repert\u00f3rio conceitual dispon\u00edveis para a interpreta\u00e7\u00e3o de conflitos s\u00e3o profundamente dependentes de agendas pol\u00edticas espec\u00edficas, de modo que a pr\u00f3pria nomea\u00e7\u00e3o das etapas de um processo de escalada de viol\u00eancia depende da agenda daquele que nomeia. Em segundo lugar, acho que somente um conhecimento profundo da hist\u00f3ria e da geopol\u00edtica de um contexto permite a constata\u00e7\u00e3o de um potencial latente para a viol\u00eancia. Mesmo assim, como historiador, fui treinado a nutrir um profundo ceticismo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade das ci\u00eancias humanas em elaborar previs\u00f5es.Contudo, n\u00e3o tenho como n\u00e3o pensar na Caxemira atual com grande apreens\u00e3o. Eu acredito que devemos estar atentos para qualquer situa\u00e7\u00e3o na qual grupos sociais espec\u00edficos s\u00e3o colocados em posi\u00e7\u00e3o de progressiva vulnerabilidade biol\u00f3gica, cultural e institucional.<\/span><\/p>\n FH:<\/strong> Tive a oportunidade de, em 2018, cursar uma disciplina com seu orientador, Omar Thomaz Ribeiro. Nela, ele falou da import\u00e2ncia que os rumores tiveram no desencadeamento do genoc\u00eddio na B\u00f3snia, em 1995. Gostaria que voc\u00ea, por favor, falasse um pouco mais sobre essa situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u2013 do genoc\u00eddio ocorrido na B\u00f3snia e do papel que os rumores tiveram dentro deste genoc\u00eddio – e tamb\u00e9m discutisse se os rumores s\u00e3o uma dessas caracter\u00edsticas que fazem parte de um ambiente pr\u00e9-genoc\u00edd\u00e1rio.<\/p>\n RCC:<\/strong> Uma inquieta\u00e7\u00e3o permeia a interpreta\u00e7\u00e3o de grande parte dos processos genocid\u00e1rios, sobretudo aqueles nos quais h\u00e1 ades\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o ativa por parte da sociedade civil: como entender a circunst\u00e2ncias que levam pessoas a denunciar, matar e violentar sexualmente outros indiv\u00edduos com os quais mantiveram rela\u00e7\u00f5es de vizinhan\u00e7a e amizade durante anos? Nos casos de B\u00f3snia e Ruanda, desencadeados em 1994, documentos absolutamente perturbadores explicitam n\u00e3o somente a ades\u00e3o em massa da popula\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m a perpetra\u00e7\u00e3o de verdadeiras atrocidades contra pessoas conhecidas. No momento espec\u00edfico da elabora\u00e7\u00e3o dos projetos nacionalistas croata e s\u00e9rvio, que se segue ao colpaso da antiga federa\u00e7\u00e3o yogoslava, se produz uma intensa propaganda voltada \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de um tipo de identidade nacional fundamentada em categorias \u00e9tnicas. Estes projetos nacionais elaboravam narrativas a partir da mobiliza\u00e7\u00e3o e instrumentaliza\u00e7\u00e3o de eventos do passado, os quais remetiam tanto aos conflitos durante a Segunda Guerra Mundial como \u00e0 batalha da Kos\u00f4vo no s\u00e9culo XIV. Nestas narrativas, o Outro – croata ou s\u00e9rvio, dependendo do caso, mas sobretudo os mu\u00e7ulmanos- era entendido como uma amea\u00e7a em potencial para a forma\u00e7\u00e3o dos estados nacionais. Tanto s\u00e9rvios como croatas elaboravam uma imagem de iminente viol\u00eancia por parte dos outros grupos. Entretanto, as narrativas oficiais n\u00e3o implicam de maneira direta na ades\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o. Neste contexto os rumores s\u00e3o uma pe\u00e7a fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de um dos elementos mais persuasivos e mais perniciosos do genoc\u00eddio: o medo. Em Foca, por exemplo, o comandante s\u00e9rvio Marko Kovac descrevia a tomada da cidade como uma defesa contra os mu\u00e7ulmanos da B\u00f3snia, acusando-os de matar rec\u00e9m nascidos e violar crian\u00e7as s\u00e9rvias, bem como de castrar a popula\u00e7\u00e3o masculina. Na mesma cidade, um professor de escola prim\u00e1ria dizia que os mu\u00e7ulmanos enganavam os s\u00e9rvios, desarmavam-nos e os enforcavam. Em um contexto de viol\u00eancia, medo e apreens\u00e3o causadas pela guerra, ou seja, um contexto de profunda crise social, estes boatos serviam de alguma forma como catalisadores da corros\u00e3o do tecido social. Desta forma, os vizinhos passam a ser compreendidos como pertencentes a um grupo profundamente amea\u00e7ador, cujos intentos mais profundos preconizavam a destrui\u00e7\u00e3o, o exterm\u00ednio, a viola\u00e7\u00e3o, etc. Os boatos e rumores, portanto, atuam como elementos estruturantes de um imagin\u00e1rio social de viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n FH:<\/strong> Rafael, agora queria lhe fazer uma pergunta um tanto quanto complexa: h\u00e1 uma obra muito importante do Mahmood Mamdani chamada \u201cWhen victims become killers\u201d. \u00c9 um livro que fala especificamente do genoc\u00eddio ocorrido em Ruanda, em 1994, mas que, em certo momento, tra\u00e7a uma rela\u00e7\u00e3o entre o Holocausto, que foi o genoc\u00eddio principalmente de judeus na Alemanha Nazista, e o genoc\u00eddio dos povos Herero, um genoc\u00eddio tamb\u00e9m promovido pelo Estado Alem\u00e3o, s\u00f3 que em um contexto colonial. Voc\u00ea poderia, por favor, fazer uma contextualiza\u00e7\u00e3o ao leitor sobre estes dois genoc\u00eddios e explicar qual rela\u00e7\u00e3o existe entre ambos?<\/p>\n RCC:<\/strong> Desde as \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XIX, o estado colonial alem\u00e3o estabeleceu diversos tipos de rela\u00e7\u00f5es com as popula\u00e7\u00f5es africanas do Sudoeste Alem\u00e3o (atual Nam\u00edbia). Os Herero eram, neste contexto, uma popula\u00e7\u00e3o pastoril com estrutura pol\u00edtica relativamente centralizada, e integravam circuitos econ\u00f4micos na regi\u00e3o central da col\u00f4nia. As tens\u00f5es entre estes \u00faltimos e os colonizadores diziam respeito sobretudo \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de terras f\u00e9rteis, ao gado e ao controle sobre a m\u00e3o de obra. Existem muitas interpreta\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio do conflito, em janeiro de 1904: rumores aparentemente infundados sobre escassez de terras entre colonos alem\u00e3es, tens\u00f5es em torno da concess\u00e3o de m\u00e3o de obra para as minas da \u00c1frica do Sul. \u00c9 certo que, em 12 de janeiro de 1904, uma situa\u00e7\u00e3o envolvendo Hereros e colonos alem\u00e3es desencadeia um processo repressivo por parte dos colonizadores. Em um primeiro momento, quando o encarregado das opera\u00e7\u00f5es era Theodor Leutwein, o conflito se assemelhava a uma guerra colonial. Entretanto, o fracasso de Leutwein em encontrar uma solu\u00e7\u00e3o culmina na indica\u00e7\u00e3o de Lothar Von Trotha como comandante das opera\u00e7\u00f5es. Em outubro de 1904, Von Trotha emite uma ordem autorizando o exterm\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o Herero, atrav\u00e9s do fuzilamento ou da expuls\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para o deserto do Omaheke, no qual milhares de indiv\u00edduos morreram de sede e exaust\u00e3o. Ao fim das opera\u00e7\u00f5es, os sobreviventes foram colocados em campos de concentra\u00e7\u00e3o, nos quais as condi\u00e7\u00f5es de vida eram absolutamente prec\u00e1rias, sendo os internos submetidos a experimentos m\u00e9dicos e obrigados a trabalhar em obras p\u00fablicas ou para colonos alem\u00e3es. Pouco mais de trinta anos mais tarde, com a ascens\u00e3o de regime nazista, diversas popula\u00e7\u00f5es europeias passam a ser objeto de uma pol\u00edtica eug\u00eanica e racista. Durante a d\u00e9cada de 1930, diversas medidas normativas passam a ter como objeto os judeus situados nos territ\u00f3rios controlados pelo regime. A historiografia diverge quanto ao momento no qual o exterm\u00ednio dos judeus se constitui como estrat\u00e9gia central para lidar com essa popula\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 certo que a partir de 1942 grande parte dos esfor\u00e7os nazistas se dirigem ao genoc\u00eddio, mesmo que tal diretriz implicasse a fragiliza\u00e7\u00e3o de frentes de batalha. Podemos apontar diversas rela\u00e7\u00f5es pertinentes entre os dois processos genocid\u00e1rios. Hannah Arendt \u00e9 uma das primeiras intelectuais a identificar com grande sofistica\u00e7\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o entre o imperialismo europeu e os regimes por ela designados totalit\u00e1rios. As rela\u00e7\u00f5es entre os dois processos, para ser esquem\u00e1tico, podem ser percebidas a partir de dois pontos de vista convergentes. Do ponto de vista estrutural, estamos diante de situa\u00e7\u00f5es de expans\u00e3o da fronteira imperial, justificadas e dinamizadas por uma ideologia racista que, tal qual formulada por Von Trotha e Hitler, expressava uma guerra racial. Esta din\u00e2mica supunha a possibilidade, ou ainda, a prerrogativa de elimina\u00e7\u00e3o brutal de todos os grupos humanos que se opusessem \u00e0 plena express\u00e3o das aspira\u00e7\u00f5es nacionais alem\u00e3s. Judeus e Hereros foram, ent\u00e3o, objeto de uma pol\u00edtica de exterm\u00ednio em decorr\u00eancia de caracter\u00edsticas tidas como intrinsecamente nocivas. Ainda, podemos pensar na brutalidade das campanhas de expans\u00e3o do chamado “espa\u00e7o vital ” durante o regime nazista, opera\u00e7\u00f5es de alargamento da fronteira oriental que resultaram no exterm\u00ednio brutal de milh\u00f5es de indiv\u00edduos. Do ponto de vista hist\u00f3rico, muitos autores entendem que o genoc\u00eddio Herero serviu, de certa forma , como um laborat\u00f3rio para as atrocidades subsequentes: a experi\u00eancia dos campos de concentra\u00e7\u00e3o, campos de trabalho for\u00e7ado, bem como a possibilidade do genoc\u00eddio como tecnologia de gest\u00e3o populacional. \u00c9 emblem\u00e1tico, neste sentido, que Eugen Fischer, m\u00e9dico respons\u00e1vel por experi\u00eancias m\u00e9dicas com internos dos campos de concentra\u00e7\u00e3o Herero, tenha tido como um de seus mais proeminentes alunos Josef Mengele, conhecido pela crueldade de seus experimentos com Judeus em Auschwitz.<\/span><\/p>\n FH:<\/strong> Ainda sobre o genoc\u00eddio do povo Herero: por que o Estado alem\u00e3o se recusa a assumir sua responsabilidade no evento? Voc\u00ea v\u00ea chances de que os Herero recebam algum tipo de repara\u00e7\u00e3o da Alemanha?<\/p>\n RCC:<\/strong> N\u00e3o acho que o estado alem\u00e3o se recusa a reconhecer a responsabilidade pelo genoc\u00eddio. Bom, \u00e9 certo que o caso Herero n\u00e3o \u00e9 mencionado como genoc\u00eddio. Em 2004, pela primeira vez, o ministro de coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica internacional alem\u00e3o, Heidemarie Wieczorek-Zeul, se desculpou pelos crimes coloniais cometidos. Entretanto, a quest\u00e3o do pedido de repara\u00e7\u00e3o empreendido pelos Herero \u00e9 muito complexa. De certa forma, pode-se dizer que o estado alem\u00e3o reconhece sua responsabilidade do ponto de vista moral, por\u00e9m n\u00e3o do ponto de vista legal. Os processos movidos pelos Herero contra duas institui\u00e7\u00f5es financeiras, bem como contra o estado alem\u00e3o, foram recentemente rejeitados pelas cortes norteamericanas respons\u00e1veis. Por um lado, os alem\u00e3es consideram que os recursos investidos em termos de desenvolvimento econ\u00f4mico no estado namibiano desde a independ\u00eancia s\u00e3o suficientes para compensar todos os malef\u00edcios decorrentes do colonialismo- ainda que, sendo os Herero uma minoria no contexto nacional, estes n\u00e3o se beneficiam de maneira satisfat\u00f3ria. Por outro lado, h\u00e1 uma quest\u00e3o jur\u00eddica bastante sutil. Como o crime de genoc\u00eddio n\u00e3o figurava em tratados internacionais no in\u00edcio do s\u00e9culo XX, ocorre que a base dos processos movidos pelos Herero tem de ser estruturada a partir dos tratados internacionais em vigor no per\u00edodo de perpetra\u00e7\u00e3o do exterm\u00ednio. Neste sentido, pode-se argumentar que os tratados ratificados pela Alemanha no final do s\u00e9culo XIX, os quais previam a promo\u00e7\u00e3o da “civiliza\u00e7\u00e3o” entre os africanos, foram desrespeitados. \u00c9 poss\u00edvel tamb\u00e9m afirmar que, segundo a legisla\u00e7\u00e3o internacional em vigor na \u00e9poca, ainda que os Herero n\u00e3o tenham, enquanto na\u00e7\u00e3o- terminologia do per\u00edodo- ratificado estes tratados, eles seriam benefici\u00e1rios dos mesmos pela Doutrina da Terceira Parte Benefici\u00e1ria: caso uma na\u00e7\u00e3o n\u00e3o signat\u00e1ria obtivesse direitos atrav\u00e9s de tratados ratificados por outras partes, gozaria dos benef\u00edcios destes tratados a menos que, explicitamente, manifestasse posi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio. Desta forma, segundo certos autores, \u00e9 plaus\u00edvel afirmar que o genoc\u00eddio Herero, ainda que n\u00e3o possa ser juridicamente categorizado enquanto tal, caracterizou uma viola\u00e7\u00e3o, pelo estado alem\u00e3o, das disposi\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o da \u00c1frica Ocidental de Berlim, 1895, da Conven\u00e7\u00e3o Anti-Escravid\u00e3o de 1890, bem como das leis costumeiras sobre a guerra codificadas na conven\u00e7\u00e3o de Haia de 1899. Contudo, outros analistas argumentam que a via judicial n\u00e3o \u00e9 a mais prof\u00edcua neste caso, uma vez que, a despeito das diversas men\u00e7\u00f5es aos Herero como uma na\u00e7\u00e3o presentes nos documentos coloniais alem\u00e3es, a legisla\u00e7\u00e3o internacional n\u00e3o pode reconhecer os mesmos enquanto uma unidade nacional. Ainda, os casos de pedidos de repara\u00e7\u00e3o internacional de sucesso compartilham caracter\u00edsticas ausentes no caso Herero: perpetradores vivos e identific\u00e1veis, v\u00edtimas e\/ou descendentes vivos e presentes, forte press\u00e3o pol\u00edtica por repara\u00e7\u00e3o. Os caminhos judiciais, assim, parecem bastante incertos para os Herero.<\/span><\/p>\n FH:<\/strong> Voc\u00ea poderia, por favor, falar um pouco da import\u00e2ncia e do pioneirismo, para os estudos sobre genoc\u00eddio, do livro \u201c\u00c9 isto um homem?\u201d, do autor italiano Primo Levi?<\/p>\n RCC:<\/strong> Primo Levi era um qu\u00edmico, vivendo as condi\u00e7\u00f5es extremas da exist\u00eancia humana em Auschwitz. Ainda assim, sempre que leio “\u00c9 isto um homem?”, me sinto diante de uma esp\u00e9cie de etnografia do campo de exterm\u00ednio. Em um certo sentido, \u00e9 poss\u00edvel dizer que Levi tinha como objetivo n\u00e3o somente mostrar a especificidade do horror promovido pelo regime nazista, mas tamb\u00e9m alertar a sociedade para o fato de que a suposta civiliza\u00e7\u00e3o da qual tanto nos orgulhamos n\u00e3o foi capaz de extirpar o elemento de barb\u00e1rie existente no ser humano. Existe na obra do autor um engajamento no sentido da compreens\u00e3o, junto a um esfor\u00e7o de impedir que tal atrocidade tenha novamente lugar. Acho que aqui reside uma caracter\u00edstica fundamental da obra para os estudos sobre genoc\u00eddio. Eu disse acima que tamb\u00e9m Raphael Lemkin, cuja obra sobre o nazismo \u00e9 contempor\u00e2nea a “\u00c9 isto um homem?”, tinha por objetivo a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que pudessem impedir o surgimento do horror. Talvez exista ent\u00e3o uma esp\u00e9cie de pioneirismo- que ser\u00e1 articulado tamb\u00e9m por Hannah Arendt, e muito posteriormente por autores dos estudos comparativos sobre genoc\u00eddio: ou seja, a ideia de que determinados tipos de processo pol\u00edticos e sociais podem produzir uma suspens\u00e3o normativa capaz de dar origem a contingentes de seres humanos mat\u00e1veis, meros corpos destitu\u00eddos de direitos e dignidade. Ora, Levi explora as ambiguidades morais que permeiam a exist\u00eancia no campo, os efeitos que uma tal situa\u00e7\u00e3o produz em v\u00edtimas e perpetradores, as famosas zonas cinzentas, nas quais os preceitos e normas de conduta mais caros se confundem com a crueza da luta pela sobreviv\u00eancia biol\u00f3gica. Neste sentido, podemos ver com clareza sua influ\u00eancia em obras de grande destaque, como Homo Sacer, de Giorgio Agamben, bem como no estudo extremamente original de <\/span>Christopher Browning sobre o batalh\u00e3o policial de reserva 101 na Pol\u00f4nia. Por fim, \u00e9 preciso assinalar a import\u00e2ncia deste g\u00eanero de texto, os testemunhos. Ora, a pr\u00f3pria resist\u00eancia inicial \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da obra indica a exist\u00eancia de um trauma coletivo, ou seja, a experi\u00eancia concentracion\u00e1ria- ou, de maneira mais geral, a experi\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia extrema- constitu\u00eda um objeto de esquecimento ativo. Primo Levi, portanto, exp\u00f5e em seu texto as chagas ainda vivas da desumaniza\u00e7\u00e3o que reside potencialmente em determinados regimes pol\u00edticos, uma ideia potencialmente perturbadora, imbu\u00edda de um alerta.<\/span><\/span><\/p>\n FH:<\/strong> No contexto colonial angolano, contexto que voc\u00ea pesquisa, ocorreram genoc\u00eddios? Se sim, cite e d\u00ea uma breve contextualiza\u00e7\u00e3o destes eventos.<\/p>\n RCC:<\/strong> Sim. Em meu mestrado, eu estudei um genoc\u00eddio ocorrido no sul de Angola. <\/span><\/span>O sul de Angola pode ser entendido, a partir de meados do s\u00e9culo XIX, como uma regi\u00e3o politicamente aberta. Isto implicava na exist\u00eancia de um espa\u00e7o geogr\u00e1fico e pol\u00edtico sobre o qual nenhum grupo- a\u00ed inclu\u00eddos o pr\u00f3prios portugueses- exercia qualquer tipo de jurisdi\u00e7\u00e3o formal. Pois bem, em meados do s\u00e9culo XIX, convergem para a regi\u00e3o popula\u00e7\u00f5es pastoris africanas expulsas da regi\u00e3o de Benguela pelo ex\u00e9rcito portugu\u00eas, bem como um grupo de colonos por sua vez tamb\u00e9m expulsos, do Brasil, em virtude dos desdobramentos da Revolu\u00e7\u00e3o Praieira em Pernambuco, entre 1848 e 1850. O colonialismo portugu\u00eas passava, no s\u00e9culo XIX, sobretudo a partir da independ\u00eancia do Brasil, por um processo de reconfigura\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gico cujas consequ\u00eancias se projetar\u00e3o at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o do projeto colonial das primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX. A rela\u00e7\u00e3o afetiva e os anseios pol\u00edticos devotados \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios africanos se fortalecem e, portanto, a presen\u00e7a de uma comunidade de colonos no sul de Angola, a ser acrescida posteriormente por outros fluxos migrat\u00f3rios de europeus, assinalava uma perspectiva de exerc\u00edcio de jurisdi\u00e7\u00e3o sobre o territ\u00f3rio. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil imaginar, ent\u00e3o, que o s\u00e9culo XIX foi marcado, no sul de Angola, por intensos conflitos entre as popula\u00e7\u00f5es pastoris e a comunidade de colonos brancos. Como ocorre em diversos contextos africanos marcados pela presen\u00e7a de popula\u00e7\u00f5es pastoris, as pr\u00e1ticas de razia- ou apropria\u00e7\u00e3o de gado alheio sancionada por c\u00f3digos end\u00f3genos- eram recorrentes e regiam parte das rela\u00e7\u00f5es sociais entre os africanos da regi\u00e3o. Com a coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa e, nas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, o esfor\u00e7o de desenvolvimento de uma ind\u00fastria pecu\u00e1ria na regi\u00e3o, deflagram-se conflitos entre os colonos e as popula\u00e7\u00f5es pastoris africanas, consideradas selvagens, insubmissas e inclinadas ao roubo de gado. As tens\u00f5es se desenvolvem a tal ponto que, em 1940, grupos designados de mucubais pelos portugueses passam a servir de bode expiat\u00f3rio aos problemas econ\u00f4micos e administrativos do sul de Angola, sendo portanto objeto de uma pol\u00edtica de exterm\u00ednio, eufemisticamente designada como “ca\u00e7a” pelo ex\u00e9rcito portugu\u00eas. Ao final das opera\u00e7\u00f5es, em 1941, mais de 50 por cento da popula\u00e7\u00e3o mucubal havia sido morta, tendo os sobreviventes sido embarcados como trabalhadores for\u00e7ados para as ilhas de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, depois de terem sido confinados em campos de concentra\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n FH:<\/strong> Agora, para finalizar, gostaria de te fazer uma pergunta que ser\u00e1 replicada a todos os entrevistados nesta s\u00e9rie de entrevistas: h\u00e1 grupos que defendem que, hoje, h\u00e1 um genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra em curso no Brasil. Voc\u00ea concorda com isso? Se sua resposta for positiva, destaque pontos em que o genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra no Brasil se aproxima de outros casos que foram discutidos durante esta entrevista. Muito obrigado!<\/p>\n RCC:<\/strong> O termo genoc\u00eddio, no contexto da situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra brasileira, diz respeito, do meu ponto de vista, a uma situa\u00e7\u00e3o de extrema precariedade e vulnerabilidade vivenciada por grande parte dos negros no pa\u00eds. O meu conhecimento sobre a sociedade brasileira me faz pensar na no\u00e7\u00e3o de “sociedades extremamente violentas” , desenvolvida por Christian Gerlach, ou seja, sociedades nas quais vigora um contexto capaz de engajar impunemente diversos agentes na perpetra\u00e7\u00e3o de atos de exterm\u00ednio. Quando me refiro a atos de exterm\u00ednio, n\u00e3o fa\u00e7o refer\u00eancia somente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es mais diretas de execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de grupos populacionais, mas tamb\u00e9m ao desenvolvimento de circunst\u00e2ncias capazes de produzir uma taxa alt\u00edssima de mortalidade, previstas no Artigo II da Conven\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e Puni\u00e7\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio: causar s\u00e9rios danos corporais ou mentais aos membros do grupo; deliberadamente impor ao grupo condi\u00e7\u00f5es de vida com o intuito de ocasionar a sua destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica total ou parcial; impor medidas com a inten\u00e7\u00e3o de prevenir nascimentos no grupo; transferir de maneira for\u00e7ada crian\u00e7as do grupo para outro grupo. \u00c9 expressivo, neste sentido, o evento do massacre do Carandiru de 1992, no qual 111 detentos foram sumariamente executados. Ora, em primeiro lugar, as condi\u00e7\u00f5es estruturais da sociedade brasileira criam uma situa\u00e7\u00e3o na qual a maioria da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 negra. Al\u00e9m disso, \u00e9 espantoso pensar que atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia militar, a despeito da justificativa de conten\u00e7\u00e3o de uma rebeli\u00e3o, representou um emprego absolutamente desproporcional de viol\u00eancia. Em uma reportagem realizada alguns anos depois do massacre, alguns vizinhos do pres\u00eddio s\u00e3o interpelados sobre a sua percep\u00e7\u00e3o a respeito dos detentos. Um senhor explicitamente diz: “saiam pelos bueiros como ratos”. Esse tipo de desumaniza\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em uma sociedade que cria clivagens abruptas o suficiente para que determinados grupos possam ser percebidos como uma presen\u00e7a amea\u00e7adora, indesej\u00e1vel e, por fim, descart\u00e1vel. Os diversos dispositivos de gest\u00e3o populacional que tem como consequ\u00eancia a vulnerabiliza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o dos negros no Brasil podem ser inscritos e situados em um desenvolvimento hist\u00f3rico, e tocam todos os aspectos da exist\u00eancia social desta popula\u00e7\u00e3o, como destaca o Caderno Sisterhood, de fevereiro de 2019. N\u00e3o sei, contudo, se este caso se aproxima de algum dos discutidos anteriormente. O contexto hist\u00f3rico atual \u00e9 absolutamente diferente, ou seja, os sucessivos genoc\u00eddios produzem mudan\u00e7as legais e simb\u00f3licas importantes, as quais tendem a causar maior constrangimento e impor limites ao emprego da viol\u00eancia. Talvez seja mais interessante pensar em como uma sociedade extremamente violenta como a brasileira tende a criar condi\u00e7\u00f5es para a ocorr\u00eancia de pol\u00edticas de exterm\u00ednio contra diversos grupos : pensemos na situa\u00e7\u00e3o atual das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, com a crescente press\u00e3o por parte dos agentes do agroneg\u00f3cio para a ocupa\u00e7\u00e3o de suas terras, a impunidade dos assassinatos de lideran\u00e7as e as constantes amea\u00e7as de morte sofridas. De todos os lados, s\u00e3o proferidos discursos de \u00f3dio que tendem a cristalizar diferen\u00e7as, propondo a elimina\u00e7\u00e3o a qualquer custo dos indiv\u00edduos e grupos que supostamente representam uma amea\u00e7a a um projeto de desenvolvimento nacional. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O genoc\u00eddio fez parte do cotidiano colonial belga. 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