{"id":952414,"date":"2019-10-24T19:39:52","date_gmt":"2019-10-24T18:39:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=952414"},"modified":"2019-10-24T19:39:52","modified_gmt":"2019-10-24T18:39:52","slug":"joenia-wapichana-nao-ha-plano-de-governo-apenas-desmonte-de-politica-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2019\/10\/joenia-wapichana-nao-ha-plano-de-governo-apenas-desmonte-de-politica-publica\/","title":{"rendered":"Joenia Wapichana: “N\u00e3o h\u00e1 plano de governo; apenas desmonte de pol\u00edtica p\u00fablica”"},"content":{"rendered":"

Por Catarina Barbosa \/ Brasil de Fato<\/strong><\/em><\/p>\n

Luta pela Amaz\u00f4nia e pelo povos ind\u00edgenas n\u00e3o \u00e9 ideol\u00f3gica, diz deputada, mas em defesa da vida e da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A briga entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e parlamentares do seu pr\u00f3prio partido \u00e9 mais um indicativo da falta de projeto para o pa\u00eds do atual governo, na avalia\u00e7\u00e3o da deputada federal Joenia Wapichana (Rede\/RR).<\/p>\n

\u201cEles n\u00e3o t\u00eam um plano de governo s\u00e9rio. O plano que se apresenta \u00e9 s\u00f3 de desmonte das conquistas\u201d, resume Joenia em entrevista ao Brasil de Fato.<\/p>\n

Primeira mulher ind\u00edgena a ocupar uma cadeira na C\u00e2mara Federal, Joenia tem 45 anos e foi eleita em 2018 com 8,4 mil votos, dentro do movimento pol\u00edtico RenovaBR. Nascida em Boa Vista, capital de Roraima, sob o nome de batismo Joenia Batista de Carvalho, \u00e9 tamb\u00e9m a primeira ind\u00edgena advogada do pa\u00eds, formada em Direito pela Universidade Federal de Roraima, com mestrado na Universidade do Arizona, EUA.<\/p>\n

No parlamento tem assumido posi\u00e7\u00e3o de frente na luta em favor da Amaz\u00f4nia e dos povos ind\u00edgenas, ressaltando que n\u00e3o o faz por quest\u00e3o ideol\u00f3gica ou partid\u00e1ria, mas em defesa da vida e da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO Brasil, que se diz um pa\u00eds democr\u00e1tico de direito, est\u00e1, como alguns j\u00e1 falaram, beirando o autoritarismo. Esse n\u00e3o \u00e9 o Brasil que n\u00f3s queremos. Esse \u00e9 o Brasil que a gente precisa defender e n\u00e3o deixar que os direitos sejam desprezados, ignorados, que a nossa Constitui\u00e7\u00e3o seja rasgada e que isso seja desmontado. A gente precisa tomar ci\u00eancia, a sociedade civil, cada fam\u00edlia precisa fazer esse tipo de reflex\u00e3o, fazer cobran\u00e7as para o chefe de Estado, o presidente e para os seus ministros para que tomem a obriga\u00e7\u00e3o que deve ser tomada, de defender os direitos e n\u00e3o de desmont\u00e1-los\u201d, afirma.<\/p>\n

Abaixo, a entrevista:<\/p>\n

\u2013Qual \u00e9 a sua an\u00e1lise da atual crise pol\u00edtica no congresso nacional?<\/strong><\/p>\n

\u2013N\u00f3s estamos vendo disputa e at\u00e9 mesmo uma confus\u00e3o na pr\u00f3pria base do governo. Isso traz para a popula\u00e7\u00e3o que n\u00f3s estamos corretos em dizer que eles n\u00e3o t\u00eam um plano de governo s\u00e9rio. O plano que se apresenta \u00e9 s\u00f3 de desmonte das conquistas. N\u00f3s que trabalhamos com seriedade, prezando os direitos, n\u00f3s estamos vendo que o que est\u00e1 mais \u00e0 frente dessa an\u00e1lise s\u00e3o as proposi\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional. Mas que o Congresso, a C\u00e2mara, o Senado, precisam tomar essa responsabilidade, de fazer o monitoramento, a fiscaliza\u00e7\u00e3o dentro das prerrogativas em termos de avaliar as a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o colocadas para que n\u00f3s avaliemos e aprovemos as medidas provis\u00f3rias. O governo tem tentado administrar o pa\u00eds somente por medidas provis\u00f3rias e isso n\u00e3o \u00e9 o correto. Tem que fazer as pol\u00edticas p\u00fablicas, que o executivo \u00e9 respons\u00e1vel\u201d<\/p>\n

\u2013Com quase 300 dias de governo, como a senhora v\u00ea a atua\u00e7\u00e3o do Bolsonaro?<\/strong><\/p>\n

\u2013\u201c\u00c9 preocupante por conta do retrocesso que estamos vendo em diversas \u00e1reas dos direitos humanos, da quest\u00e3o ambiental, principalmente, os direitos povos ind\u00edgenas. Aqui na Amaz\u00f4nia, em especial, {esse] retrocesso a gente n\u00e3o tinha visto h\u00e1 muito tempo. Ali\u00e1s, \u00e9 o mais grave, \u00e9 o pior de todos.<\/p>\n

\u2013Como parlamentar, o que mais a preocupa nas a\u00e7\u00f5es do governo?<\/strong><\/p>\n

\u2013O Brasil, que se diz um pa\u00eds democr\u00e1tico de direito, est\u00e1, como alguns j\u00e1 falaram, beirando o autoritarismo. Esse n\u00e3o \u00e9 o Brasil que n\u00f3s queremos. Esse \u00e9 o Brasil que a gente precisa defender e n\u00e3o deixar que os direitos sejam desprezados, ignorados, que a nossa Constitui\u00e7\u00e3o seja rasgada e que isso seja desmontado. A gente precisa tomar ci\u00eancia, a sociedade civil, cada fam\u00edlia precisa fazer esse tipo de reflex\u00e3o, fazer cobran\u00e7as para o chefe de Estado, o presidente e para os seus ministros para que tomem a obriga\u00e7\u00e3o que deve ser tomada, de defender os direitos e n\u00e3o de desmont\u00e1-los.<\/p>\n

\u2013As bases de apoio do governo falam de um posicionamento ideol\u00f3gico e at\u00e9 contestam dados oficiais, como foi o caso do Inpe na quest\u00e3o do desmatamento da Amaz\u00f4nia. O que a senhora pensa sobre isso?<\/strong><\/p>\n

\u2013\u201cN\u00e3o se trata de uma posi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Amaz\u00f4nia ou em rela\u00e7\u00e3o aos direitos dos povos ind\u00edgenas. \u00c9 um dever constitucional, que deve ser entendido como isso. N\u00e3o se trata de uma quest\u00e3o de partido, \u00e9 uma quest\u00e3o de vida. Voc\u00ea considerar que o desmatamento esteja aumentando gravemente em n\u00fameros bastante alarmantes, isso n\u00e3o \u00e9 normal. A rea\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 essa que n\u00f3s estamos esperando. Fazer acusa\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis como fez o presidente fora do Brasil, colocando as ONGs como respons\u00e1veis e, mais recentemente, atacando os povos ind\u00edgenas, atacando o cacique Raoni, a sua lideran\u00e7a. [\u00c9 preciso] tomar solu\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis para conter o desmatamento, os focos de inc\u00eandios, as invas\u00f5es ilegais. Ent\u00e3o, tem que tornar s\u00e9rio isso e fazer com que os esfor\u00e7os sejam no sentidos de conter, fiscalizar, monitorar essas pr\u00e1ticas ilegais e n\u00e3o fazer coro a pessoas que fazem press\u00e3o para regulamentar o ilegal.<\/p>\n

\u2013De que forma a Rede se articula para defender os direitos dos povos ind\u00edgenas?<\/strong><\/p>\n

\u2013Vamos fazer o nosso trabalho de acompanhar as a\u00e7\u00f5es do executivo, fazer a chamada aten\u00e7\u00e3o nos absurdos, nas ilegalidades, vamos usar de todos os nossos meios que o mandato nos permite. De ter o debate, a provoca\u00e7\u00e3o, a an\u00e1lise. Eu, como parlamentar, tenho feito frente \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es quando n\u00e3o concordo com algum decreto, alguma medida provis\u00f3ria. \u00c0 medida que veio tentar tirar a Funai do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a demarca\u00e7\u00e3o de suas compet\u00eancias, n\u00f3s da Rede e Sustentabilidade, eu como a \u00fanica parlamentar ind\u00edgena propus as emendas, defendi elas no plen\u00e1rio, nas comiss\u00f5es e mesmo assim ainda entramos com uma a\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, estamos agindo dessa forma. Uma vez que n\u00e3o somos a maioria, n\u00f3s temos que usar os nossos meios legais, que nos permitem questionar os absurdos, as inconstitucionalidades 7:41<\/p>\n

\u2013O presidente Jair Bolsonaro tem falado muito sobre minera\u00e7\u00e3o em terra ind\u00edgena. Quais s\u00e3o as discuss\u00f5es sobre isso no congresso?<\/strong><\/p>\n

\u2013Existem v\u00e1rias audi\u00eancias dentro da comiss\u00e3o de Minas e Energia discutindo minera\u00e7\u00e3o no sentido mais geral. Eu mesma estou propondo uma audi\u00eancia para discutir os impactos da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, porque muito se fala em desenvolvimento, mas qual \u00e9 esse desenvolvimento que tanto se defende? Do lado da cobi\u00e7a, da explora\u00e7\u00e3o, da degrada\u00e7\u00e3o. A gente tem visto que a minera\u00e7\u00e3o sempre tem essa rela\u00e7\u00e3o de degrada\u00e7\u00e3o. A sociedade muitas vezes n\u00e3o sabe o impacto da minera\u00e7\u00e3o. Isso eu estou falando da propor\u00e7\u00e3o dos garimpos ilegais, por exemplo, os garimpos em terra ind\u00edgena Yanomami. Os Yanomami t\u00eam alertado que j\u00e1 existem mais de 20 mil garimpeiros ilegalmente. Cabe dizer que garimpo em terra ind\u00edgena \u00e9 crime, ilegal, n\u00e3o tem ainda uma regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2013De que forma garantir o direito dos povos ind\u00edgenas diante desse debate?<\/strong><\/p>\n

\u2013N\u00f3s temos garantias constitucionais legais, como a pr\u00f3pria Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, que estabelece que os povos ind\u00edgenas, previamente, precisam ser consultados. Eu digo previamente porque \u00e9 o tempo que a lei nos garante que devemos debater, discutir essas proposi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o depois do projeto ser aprovado, mas \u00e9 pr\u00e9via e diz que pr\u00e9via livre, no sentido de n\u00e3o ter press\u00e3o para discutir o tema que vai impactar a vida dos povos ind\u00edgenas, seus territ\u00f3rios, os recursos naturais. Informativa no sentido de ter todas as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas, todas as informa\u00e7\u00f5es, dados dos impactos: quem vai estar ganhando com uma poss\u00edvel minera\u00e7\u00e3o dentro das terras ind\u00edgenas, para onde vai o ouro, como v\u00e3o ser os tributos, como vai ser a participa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas na tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n

\u2013O governo tem anunciado bastante esse tema. H\u00e1 algo de concreto?<\/strong><\/p>\n

\u2013O governo tem falado que est\u00e1 discutindo com seus minist\u00e9rios, com a Funai, mas n\u00e3o est\u00e1 ainda discutindo os povos ind\u00edgenas. Ent\u00e3o, ele n\u00e3o apresentou, mas se vier a apresentar, a nossa reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 que se cumpra a legisla\u00e7\u00e3o, que se fa\u00e7a um debate bastante claro. A gente do meio jur\u00eddico sempre tem argumentado que um tema desse, que \u00e9 t\u00e3o impactante, que a Constitui\u00e7\u00e3o determina que seja atrav\u00e9s de uma lei adequada, que n\u00e3o seria uma lei ordin\u00e1ria, mas sim uma lei complementar, que tem um procedimento mais r\u00edgido que as outras, ent\u00e3o, [num tema como esse] todas as preliminares t\u00eam que ser obedecidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Catarina Barbosa \/ Brasil de Fato Luta pela Amaz\u00f4nia e pelo povos ind\u00edgenas n\u00e3o \u00e9 ideol\u00f3gica, diz deputada, mas em defesa da vida e da Constitui\u00e7\u00e3o A briga entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e parlamentares do seu pr\u00f3prio…<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":952415,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,117,115,159,111],"tags":[2744,34968,5323,5325,33011,36849,55794],"class_list":["post-952414","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-do-sul","category-povos-originarios","category-ecologia-e-meio-ambiente","category-entrevista-pt-pt","category-politica-pt-pt","tag-brasil","tag-convencao-169","tag-indigenas","tag-oit","tag-povos-originarios","tag-territorios-pt-pt","tag-wapichana"],"yoast_head":"\nJoenia Wapichana: "N\u00e3o h\u00e1 plano de governo; apenas desmonte de pol\u00edtica p\u00fablica"<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Por Catarina Barbosa \/ Brasil de Fato Luta pela Amaz\u00f4nia e pelo povos ind\u00edgenas n\u00e3o \u00e9 ideol\u00f3gica, diz deputada, mas em defesa da vida e da Constitui\u00e7\u00e3o A\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2019\/10\/joenia-wapichana-nao-ha-plano-de-governo-apenas-desmonte-de-politica-publica\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Joenia Wapichana: "N\u00e3o h\u00e1 plano de governo; 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