{"id":949818,"date":"2019-10-22T07:53:49","date_gmt":"2019-10-22T06:53:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=949818"},"modified":"2019-10-22T07:53:49","modified_gmt":"2019-10-22T06:53:49","slug":"projeto-do-governo-de-ampliar-mineracao-ameaca-30-das-terras-indigenas-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2019\/10\/projeto-do-governo-de-ampliar-mineracao-ameaca-30-das-terras-indigenas-do-pais\/","title":{"rendered":"Projeto do governo de ampliar minera\u00e7\u00e3o amea\u00e7a 30% das terras ind\u00edgenas do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Por Maria Fernanda Ribeiro\/Reporter Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n

Secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirma que projeto de lei deve ser enviado ao Congresso ainda este m\u00eas; \u00e1reas cobi\u00e7adas por empresas equivalem a 28 milh\u00f5es de campos de futebol e atingem 160 etnias<\/strong><\/p>\n

A corrida do ouro em curso no Brasil \u00e9 uma prova de rua perto da maratona profissional que pode ter in\u00edcio se o governo do presidente Jair Bolsonaro conseguir colocar em pr\u00e1tica seu projeto de liberar a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. Cada vez mais pr\u00f3xima de entrar em vigor, a\u00a0 pol\u00edtica de legaliza\u00e7\u00e3o dessa atividade abre espa\u00e7o para a aprova\u00e7\u00e3o, apenas em terras ind\u00edgenas, de 4.332 pedidos de pesquisa mineral \u2014 o primeiro est\u00e1gio para a autoriza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Caso aprovadas, essas pesquisas de subsolo t\u00eam potencial de gerar danos ambientais em pelo menos 215 terras ind\u00edgenas (TIs) em todo o pa\u00eds (30% do total) em \u00e1reas que somam o equivalente a 28 milh\u00f5es de campos de futebol somente na Amaz\u00f4nia Legal. Afetariam tamb\u00e9m 160 etnias, sendo 12 delas de povos isolados.<\/p>\n

Os dados foram compilados pelo Instituto Socioambiental (ISA) com base em requerimentos feitos ao extinto Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), hoje Ag\u00eancia Nacional da Minera\u00e7\u00e3o. Os pedidos mostram que as empresas est\u00e3o de olho em 55 subst\u00e2ncias, sendo a mais cobi\u00e7ada o ouro, seguido de cobre, estanho, chumbo, mangan\u00eas, tit\u00e2nio e ni\u00f3bio.No ranking das dez empresas com mais pedidos para pesquisa de min\u00e9rios nas \u00e1reas ind\u00edgenas, sete apostam todas as fichas em uma poss\u00edvel legaliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, somando todos os pedidos feitos por elas, mais de 80% incide sobre territ\u00f3rios ind\u00edgenas.\u00a0A terra ind\u00edgena mais cobi\u00e7ada, em n\u00famero de processos, \u00e9 a dosYanomami, entre os estados de Roraima e Amazonas, onde a corrida do ouro ilegal j\u00e1 deixou a regi\u00e3o marcada pela invas\u00e3o de garimpeiros e a contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario. Se os 536 requerimentos para essa \u00e1rea, solicitados por 58 empresas, avan\u00e7arem at\u00e9 sua fase final, a minera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 impactar 42% da terra dos Yanomami, com um potencial de destrui\u00e7\u00e3o de 4 milh\u00f5es de hectares de floresta (ou 4 milh\u00f5es de campos de futebol). Por\u00e9m, se analisarmos pela porcentagem do terreno na mira das solicita\u00e7\u00f5es, h\u00e1 casos em que elas incidem sobre 100% do territ\u00f3rio, como o da terra ind\u00edgena Ba\u00fa e o da Rio Paru d\u2019Este, ambas no Par\u00e1.<\/p>\n

\u201cOs n\u00fameros de terras ind\u00edgenas afetadas e de potencial de desmatamento mostram que se trata de um processo de espolia\u00e7\u00e3o desses terrenos, de uma explora\u00e7\u00e3o a qualquer custo\u201d, afirma Tiago Moreira, antrop\u00f3logo e analista de pesquisa socioambiental do ISA. Ele afirma ainda que qualquer que seja a participa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas nos lucros da atividade miner\u00e1ria, ela jamais ser\u00e1 suficiente para cobrir os preju\u00edzos ao ambiente e ao modo de vida das comunidades, j\u00e1 que as empresas um dia iriam embora deixando o \u2018patrim\u00f4nio\u2019 dos ind\u00edgenas contaminado.\u201cAbrir as terras ind\u00edgenas para a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 abrir mais buracos nesse controle, que j\u00e1 \u00e9 fr\u00e1gil.\u201d<\/p>\n

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Imagem Reporter Brasil<\/p><\/div>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avaliar os impactos das minera\u00e7\u00f5es em terras ind\u00edgenas somente pela perspectiva ambiental, de acordo com o ge\u00f3logo Edson Farias Mello, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). \u201c\u00c9 preciso ter em mente que haver\u00e1 a ruptura de um equil\u00edbrio social e cultural, em um cen\u00e1rio extremamente temer\u00e1rio, pois a minera\u00e7\u00e3o e o garimpo v\u00e3o al\u00e9m da degrada\u00e7\u00e3o ambiental. Quando voc\u00ea permite atividade econ\u00f4mica dentro da terra ind\u00edgena, voc\u00ea j\u00e1 come\u00e7a a perder o controle.\u201d<\/p>\n

Governo tem pressa<\/h4>\n

A legaliza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rios ind\u00edgenas depende da aprova\u00e7\u00e3o de uma nova lei pelo Congresso Nacional, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o. Para o governo, no entanto, isso \u00e9 uma quest\u00e3o de tempo. Pouco tempo.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, disse \u00e0 Rep\u00f3rter Brasil que o governo tem pressa para aprovar projeto que regulamenta a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. \u201cA ideia \u00e9 que tramite o mais cedo poss\u00edvel e pode ser que seja ainda neste m\u00eas de outubro, em raz\u00e3o da exig\u00eancia que nos foi colocada de adiantar esses encaminhamentos.\u201d<\/p>\n

A atividade miner\u00e1ria no subsolo das aldeias \u00e9 regida pela Constitui\u00e7\u00e3o, em seu artigo 231<\/a>, que garante aos ind\u00edgenas a decis\u00e3o sobre a explora\u00e7\u00e3o de suas terras ao dizer que o aproveitamento das \u201criquezas minerais s\u00f3 podem ser efetivados com autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas\u201d. O Pa\u00eds tamb\u00e9m segue, no que diz respeito a esse tipo de explora\u00e7\u00e3o, a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT<\/a> (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), que estabelece que os povos ind\u00edgenas devem ser consultados em todas as etapas sobre eventual projeto de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Imagem de 1990 mostra piloto da FAB levando ind\u00edgena Yanomami v\u00edtima de garimpeiros ilegais para posto m\u00e9dico, em Roraima (Foto: Charles Vincent \/ ISA)<\/p><\/div>\n

No entanto, Oliveira disse que os povos ind\u00edgenas, mesmo que sejam ouvidos, n\u00e3o ter\u00e3o poder de veto e que a palavra do governo \u00e9 soberana sobre o projeto que deve ser enviado para o Congresso. \u201c\u00c9 bom deixar claro que a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 quem diz que n\u00e3o tem direito a veto. Fala-se muito que os \u00edndios n\u00e3o querem esse aproveitamento, mas n\u00e3o \u00e9 bem verdade. Temos muitas comunidades ind\u00edgenas que nos procuram e querem que essa riqueza mineral em seus territ\u00f3rios seja convertido em riqueza.\u201d Questionado sobre quais comunidades ou lideran\u00e7as ind\u00edgenas ele se referia, o secret\u00e1rio afirmou: \u201cPor nomes, eu n\u00e3o saberia dizer.\u201d<\/p>\n

A pressa do governo refor\u00e7a a proposta de campanha de Bolsonaro de liberar minera\u00e7\u00e3o e garimpo em TIs, apostando em um crescimento e desenvolvimento econ\u00f4mico a partir da explora\u00e7\u00e3o do subsolo amaz\u00f4nico.<\/p>\n

Os ind\u00edgenas, por\u00e9m, vem se manifestando de forma contr\u00e1ria \u00e0 proposta do governo, exigindo especialmente que sejam ouvidos. \u201cQueremos a garantia da execu\u00e7\u00e3o da consulta livre, pr\u00e9via e informada aos povos ind\u00edgenas. Tamb\u00e9m repudiamos qualquer ato de legaliza\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o nas terras ind\u00edgenas\u201d, afirma Maria Leonice Tupari, coordenadora da Agir (Associa\u00e7\u00e3o das Guerreiras Ind\u00edgenas de Rond\u00f4nia), que re\u00fane 25 etnias.<\/p>\n

Em setembro, o movimento Munduruku Ipereg Ayu realizou um protesto em Itaituba (Par\u00e1) contra a legaliza\u00e7\u00e3o do garimpo, deixando claro que o governo n\u00e3o os representa e que n\u00e3o haver\u00e1 di\u00e1logo para quest\u00f5es que envolvam a destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Davi Kopenawa, reconhecido internacionalmente por seu trabalho de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 floresta, tamb\u00e9m declarou resist\u00eancia do povo Yanomami \u2013 territ\u00f3rio onde a contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario contaminou todos os 239 ind\u00edgenas adultos examinados, segundo estudo da Fiocruz.<\/p>\n

De empresas nanicas \u00e0 Vale<\/h4>\n

O perfil das empresas que solicitam requerimentos tamb\u00e9m varia em termos de local e, principalmente, porte \u2013 indo de grupos pequenos a gigantes como a Vale.<\/p>\n

Quem lidera a ranking das dez empresas com mais pedidos \u00e9 a Minera\u00e7\u00e3o Silvana Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio \u2013 controlada pela Minera\u00e7\u00e3o Santa Elina -, com 735 requerimentos em territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Fora dessas \u00e1reas, ela possui apenas 125 solicita\u00e7\u00f5es, o que mostra a aposta da empresa em uma futura regulamenta\u00e7\u00e3o. A Rep\u00f3rter Brasil entrou em contato com Santa Elina, mas a empresa n\u00e3o quis se posicionar.<\/p>\n

A Vale aparece na segunda coloca\u00e7\u00e3o com 216 pedidos que, se aprovados, ir\u00e3o afetar 1,8 milh\u00e3o de hectare dentro dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. A Vale informou \u00e0 Rep\u00f3rter Brasil que \u201cpor ser uma empresa de grande porte e com ampla inser\u00e7\u00e3o territorial, considera o relacionamento com comunidades como um dos aspectos relevantes de sua atividade e a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 pautada pelo respeito \u00e0 cultura local e pela valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade\u201d.<\/p>\n

Apesar de a cobi\u00e7a empresarial \u00e0s riquezas do subsolo serem grandes, ainda n\u00e3o se sabe o que pode acontecer com esses pedidos de pesquisa. Isso porque, pela legisla\u00e7\u00e3o atual sobre minera\u00e7\u00e3o em geral, tem prioridade de explora\u00e7\u00e3o a empresa que fez o pedido primeiro. No entanto, o secret\u00e1rio Oliveira avalia alterar o crit\u00e9rio para que a explora\u00e7\u00e3o seja dada por meio de consulta p\u00fablica, uma esp\u00e9cie de licita\u00e7\u00e3o entre as empresas, priorizando aqueles que t\u00eam capacidade t\u00e9cnica de explorar a \u00e1rea e o min\u00e9rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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