{"id":944886,"date":"2019-10-15T14:42:52","date_gmt":"2019-10-15T13:42:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pressenza.com\/?p=944886"},"modified":"2019-10-15T14:42:52","modified_gmt":"2019-10-15T13:42:52","slug":"povos-e-comunidades-tradicionais-ampliam-articulacao-em-defesa-de-seus-modos-de-vida-e-territorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pressenza.com\/pt-pt\/2019\/10\/povos-e-comunidades-tradicionais-ampliam-articulacao-em-defesa-de-seus-modos-de-vida-e-territorios\/","title":{"rendered":"Povos e Comunidades Tradicionais ampliam articula\u00e7\u00e3o em defesa de seus modos de vida e territ\u00f3rios"},"content":{"rendered":"

Por Gisele Barbieri\/ Terra de direitos<\/strong><\/em><\/p>\n

Proteger as formas pr\u00f3prias de organiza\u00e7\u00e3o e os saberes dos povos e comunidades tradicionais, se configura em um debate necess\u00e1rio nesse momento. O atual cen\u00e1rio confirma o aumento da viol\u00eancia contra essas comunidades, dentre outras amea\u00e7as como o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio e o surgimento de megaprojetos que avan\u00e7am sobre os seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

A necessidade de ampliar esfor\u00e7os para enfrentar esses desafios reuniu representantes de povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil, em Bras\u00edlia, entre os dias 7 a 9 de outubro.<\/p>\n

Encontro<\/strong><\/p>\n

O 1\u00ba Encontr\u00e3o de Povos e Comunidades Tradicionais foi realizado por povos e comunidades tradicionais do Brasil em parceria com a Terra de Direitos. \u00a0Ap\u00f3s o Semin\u00e1rio na C\u00e2mara, participantes avaliaram os tr\u00eas dias de Encontro e definiram pela realiza\u00e7\u00e3o da segunda edi\u00e7\u00e3o. Durante esses tr\u00eas dias estiveram presentes representantes de comunidades e povos quilombolas, quebradeiras de coco Baba\u00e7u, catadoras de mangaba, retireiras, vazanteiras, pantaneiras, pomeranos, ciganas, faxinalenses, extrativistas, extrativistas costeiras e marinhos, pescadoras, fundo e fecho de pasto, povos de terreiros, andirobeiras, geraizeiras, raizeiras, morroquianos e apanhadoras de flores sempre vivas.<\/p>\n

O Encontro encerrou na C\u00e2mara dos Deputados, com o Semin\u00e1rio parlamentar \u201cPovos e comunidades tradicionais: fortalecendo identidades e resist\u00eancias nos territ\u00f3rios\u201d. O Congresso, um espa\u00e7o sem quase nenhuma representatividade desses povos, t\u00eam sido um dos seus algozes com uma agenda pautada por propostas que retiram direitos e criminalizam essas coletividades.<\/p>\n

\u201cEsse espa\u00e7o [Congresso Nacional] \u00e9 muito importante para n\u00f3s, principalmente, nesse momento de ataques \u00e0 democracia e \u00e0s poucas leis espec\u00edficas que conseguimos construir. No Brasil, somente em comunidades quilombolas, somos 6 mil comunidades e o governo parece que ainda n\u00e3o conseguiu nos ver\u201d, diz Jhonny Martins, representante da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Ele tamb\u00e9m aponta como os governos contribuem para instalar um \u201cmodelo que \u00e9 fracassado\u201d. \u201cAs popula\u00e7\u00f5es t\u00eam pr\u00e1ticas agr\u00edcolas sem agrot\u00f3xicos, de forma sustent\u00e1vel. Mas na contram\u00e3o, nosso pa\u00eds est\u00e1 expulsando, cada vez mais, as comunidades de seus territ\u00f3rios em nome de um modelo de desenvolvimento que favorece grandes empresas a produzir commodities e agrot\u00f3xicos\u201d,
\nSomente em 2019, o governo brasileiro j\u00e1 liberou mais de 410 registros de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, ano em que mais registros foram liberados, segundo os dados do Minist\u00e9rio da Agricultura desde 2005.<\/p>\n

O reconhecimento e a preserva\u00e7\u00e3o de outras formas de organiza\u00e7\u00e3o social desses povos pelo Estado est\u00e3o previstos na Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais, institu\u00edda pelo decreto 6.040 de 2007. No decreto est\u00e3o alguns instrumentos de governan\u00e7a de pol\u00edticas p\u00fablicas como o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe), vigente desde 2018.
\nDa restinga sergipana, Alicia Santana Salvador Moraes, representante das catadoras de mangaba, povoado Pontal em Indiarobapontal, Sergipe, tamb\u00e9m trouxe hist\u00f3rias sobre resist\u00eancia e perda de direitos.<\/p>\n

\u201cA \u00e1rea onde vivemos \u00e9 muito rica em recursos, por isso, a cada dia que passa essa \u00e1rea \u00e9 reduzida. Gra\u00e7as ao crescimento da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, do plantio do eucalipto, condom\u00ednios fechados. Essa \u00e1rea garante a sobreviv\u00eancia de mais de 5 mil fam\u00edlias que se reconhecem como catadoras de mangaba. Precisamos continuar existindo\u201d, relata Alicia.<\/p>\n

\"\"

Durante o Encontro em Brasilia. Foto Terra de direitos<\/p><\/div>\n

Vazamento de \u00f3leo no Nordeste<\/strong><\/p>\n

A representante das catadoras de mangaba apresentou, tamb\u00e9m, uma carta den\u00fancia, divulgada por movimentos sociais do estado, sobre o derramamento de \u00f3leo que invadiu praias nos estados do Nordeste e que, segundo o Ibama, j\u00e1 atingiu 40 quil\u00f4metros do litoral de Sergipe. Alicia relata que as comunidades que habitam o litoral dependem da din\u00e2mica das \u00e1guas e seus ecossistemas, como restingas e manguezais, \u201ca aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sobre a apura\u00e7\u00e3o de responsabiliza\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas de conting\u00eancias aos danos causados apontam para omiss\u00f5es e in\u00e9rcia do poder p\u00fablico\u201d, diz trecho do documento.<\/p>\n

Os povos e comunidades tradicionais se re\u00fanem periodicamente no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), ligado ao Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos. O Conselho foi institu\u00eddo em 2016 e instalado somente em setembro de 2018. No ano de sua instala\u00e7\u00e3o, o CNPCT reconhecia 28 segmentos de povos e comunidades. Neste ano, seguindo a l\u00f3gica do atual governo de esvaziamento dos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social, foram retirados 7 segmentos do Conselho, ficando em 21.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o desse primeiro Encontro de povos e comunidades tradicionais, realizado em Bras\u00edlia, \u00e9 fortalecer essa Rede tornando-a ainda mais plural, aglutinando outros povos e comunidades tradicionais. Al\u00e9m de pensar a\u00e7\u00f5es conjuntas de atua\u00e7\u00e3o no enfrentamento \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia sofridas dentro e fora dos seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

\u201cPercebemos uma necessidade desses povos em dizerem quem s\u00e3o, cada um com sua especificidade. Autonomia foi uma palavra utilizada muitas vezes por eles. A busca por autonomia \u00e9 muito importante, principalmente, nesse contexto de criminaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que haja organiza\u00e7\u00e3o e potencializa\u00e7\u00e3o de suas estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o para ficarem independentes de governos\u201d, analisa a assessora jur\u00eddica da Terra de Direitos Naiara Bittencourt.<\/p>\n

\u201cO diferente n\u00e3o \u00e9 errado, ele s\u00f3 \u00e9 diferente. E n\u00f3s, somos diferentes do cigano, do pantaneiro, do apanhador de flores. Mas n\u00f3s somos errados? \u00a0O governo pode nos tirar tudo, mas eles nunca v\u00e3o tirar nossa dignidade, identidade e maneira de pensar. N\u00e3o sabem o poder de um povo\u201d, diz Raimundo Konmannanjy, representante da Associa\u00e7\u00e3o Cultural de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Bantu \u2013 ACBANTU<\/p>\n

Frente Parlamentar<\/strong><\/p>\n

Para uma atua\u00e7\u00e3o coordenada com parlamentares no Congresso, foi apresentado durante o Semin\u00e1rio, o requerimento para lan\u00e7amento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participa\u00e7\u00e3o Popular. Parlamentares como Jo\u00eania Wapichana (REDE-RR), uma das \u00fanicas representantes dos povos e comunidades tradicionais no Congresso, Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Erica Kokay (PT-DF) e Aurea Carolina (PSOL-MG) s\u00e3o algumas\/uns das\/os deputadas\/os que j\u00e1 assinaram o requerimento. Para a instala\u00e7\u00e3o da Frente s\u00e3o necess\u00e1rias 171 assinaturas de deputados e senadores. Claudia Sala de Pinho da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira e presidente do CNPCT, avalia que o momento foi de grande import\u00e2ncia para a articula\u00e7\u00e3o desses representantes. \u201cEsse Encontro foi um marco hist\u00f3rico para n\u00f3s. Aproveitamos esse momento e lan\u00e7amos o requerimento da Frente em defesa dos povos e comunidades tradicionais com participa\u00e7\u00e3o popular, grande avan\u00e7o pol\u00edtico de nossos povos\u201d, pontua a presidente do CNPCT.<\/p>\n

Projeto de Lei<\/strong><\/p>\n

Em agosto desse ano, os\/as parlamentares Valmir Assun\u00e7\u00e3o( PT-BA), Nilto Tatto (PT-SP), Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), \u00c1urea Carolina (PSOL-MG), \u00c9rika Kokay (PT-DF) e Jo\u00eania Wapichana (REDE-RR) protocolaram o Projeto de Lei – PL 4741\/2019 que estabelece diretrizes e objetivos para as pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento sustent\u00e1vel dos povos e comunidades tradicionais. Promovendo tamb\u00e9m a inclus\u00e3o social e econ\u00f4mica desses povos.
\nO PL j\u00e1 recebeu parecer favor\u00e1vel na comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados, onde teve como relatora a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).<\/p>\n

\u201c\u2026contudo, trata-se de honrar a Constitui\u00e7\u00e3o de forma pr\u00e1tica e efetiva, honrando a luta e a resist\u00eancia hist\u00f3rica desses sujeitos. Na presente circunst\u00e2ncia, isto significa defender que mecanismos e normas que garantem seus direitos e promovem seus modos de vida n\u00e3o fiquem limitados ao \u00e2mbito de Decretos e da a\u00e7\u00e3o (ou omiss\u00e3o) discricion\u00e1ria do Poder Executivo, sen\u00e3o que seja uma express\u00e3o do poder instituinte do Estado democr\u00e1tico brasileiro. Da\u00ed a necessidade de sua express\u00e3o em Lei\u201d, \u00a0diz trecho do relat\u00f3rio apresentado pela parlamentar carioca nesse m\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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