H\u00e1 cinco anos o governo venezuelano decidiu n\u00e3o renovar a licen\u00e7a de funcionamento do emblem\u00e1tico canal Radio Caracas Televisi\u00f3n (RCTV), um dos de maior audi\u00eancia no pa\u00eds. \u201cN\u00e3o haver\u00e1 nova concess\u00e3o para este canal de televis\u00e3o golpista\u201d, anunciou Ch\u00e1vez no dia 28 de dezembro de 2006, antecipando que a frequ\u00eancia seria outorgada a um novo canal governamental, Tves.
\nNa \u00e9poca, o governo acusou a RCTV de apoiar o golpe de Estado de abril de 2002 – com o qual Ch\u00e1vez foi brevemente despojado do poder -, por n\u00e3o haver transmitido as manifesta\u00e7\u00f5es populares nas quais se pedia o regresso do presidente.<\/p>\n
\u201cQuando se ataca a democracia, \u00e9 l\u00f3gico e pertinente que se tomem medidas para orientar de que maneira se deve utilizar o espectro radiof\u00f4nico\u201d, justificou ent\u00e3o o analista pol\u00edtico Nicmer Evans, professor da Universidade Central da Venezuela, defendendo a a\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez.<\/p>\n
No entanto, outros analistas afirmam que as raz\u00f5es do governo Ch\u00e1vez para tirar do ar uma das cadeias de televis\u00e3o de maior audi\u00eancia foram puramente pol\u00edticas. \u201cO governo da Venezuela justificou o fechamento da RCTV por participar no golpe de Estado. No entanto, \u00e9 surpreendente que cinco anos mais tarde ningu\u00e9m tenha sido processado por aquelas a\u00e7\u00f5es. Nenhum jornalista ou diretor do canal foi levado \u00e0 justi\u00e7a, por isso creio que isto foi utilizado como ardil para justificar perante o p\u00fablico o t\u00e9rmino do sinal da RCTV, que sem d\u00favida alguma foi um castigo pol\u00edtico contra este canal, que era t\u00e3o cr\u00edtico ao governo\u201d, disse o especialista em comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Universidade Andr\u00e9s Bello, Andr\u00e9s Ca\u00f1iz\u00e1lez, \u00e0 Radio Nederland.<\/p>\n
**Multas como instrumento de censura**
\nDepois da RCTV ter sa\u00eddo do ar, dezenas de pequenas emissoras de r\u00e1dio tamb\u00e9m perderam sua licen\u00e7a e outras redes sofreram processos judiciais. O exemplo mais claro \u00e9 o da Globovisi\u00f3n, tamb\u00e9m muito cr\u00edtica ao governo, que foi condenada a pagar v\u00e1rias multas multimilion\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cCreio que na Venezuela existe, sim, a possibilidade de livre express\u00e3o, mas isso tem um custo. Ou seja, emitir uma vis\u00e3o cr\u00edtica, como faz, por exemplo, a Globovisi\u00f3n, significa gastar mais em san\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e em advogados para poder se defender em todos os processos judiciais do que na equipe de jornalistas. Portanto, a liberdade de express\u00e3o existe, mas n\u00e3o \u00e9 plena\u201d, destaca Ca\u00f1iz\u00e1lez.<\/p>\n
**Lei de responsabilidade social**
\nEm 2005, entrou em vigor a Lei de Responsabilidade Social de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Resorte), aprovada pelo governo de Ch\u00e1vez com o objetivo de fomentar o equil\u00edbrio democr\u00e1tico e a responsabilidade social na m\u00eddia. Uma lei pol\u00eamica que, segundo Ca\u00f1iz\u00e1lez, n\u00e3o \u00e9 sen\u00e3o outro instrumento partid\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cQuando se observa as estat\u00edsticas da Comiss\u00e3o Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, a encarregada de administrar a aplica\u00e7\u00e3o desta lei, v\u00ea-se que cerca de 80% dos procedimentos abertos para investigar ou sancionar meios de comunica\u00e7\u00e3o se concentram na Globovisi\u00f3n, enquanto para os meios estatais, ainda que estejam muito longe de cumprir uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o h\u00e1 san\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 curioso\u201d, comenta o especialista.<\/p>\n
**Novo governo, novos meios?**
\nDe acordo com Ca\u00f1iz\u00e1lez, apenas em 2012 foram revogadas licen\u00e7as de emiss\u00e3o de cerca de 20 esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio. Frente a isso, o candidato da oposi\u00e7\u00e3o, Henrique Capriles, comprometeu-se a \u201crestituir o sinal \u00e0 RCTV e \u00e0s emissoras de r\u00e1dio fechadas ilegalmente\u201d, caso conquiste a presid\u00eancia do pa\u00eds nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, em 7 de outubro.<\/p>\n
\u201cNa Venezuela, as concess\u00f5es e permiss\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o dependem fundamentalmente de uma decis\u00e3o do poder executivo, portanto, \u00e9 bastante prov\u00e1vel que esta seja uma das primeiras decis\u00f5es de Capriles, se for presidente\u201d, prev\u00ea Ca\u00f1iz\u00e1lez.<\/p>\n
Mesmo assim, ele aponta que precisamente isso deveria mudar, pois \u201cn\u00e3o pode estar s\u00f3 nas m\u00e3os do presidente a quem se outorga e a quem se retira concess\u00f5es. Devemos buscar que haja maior institucionaliza\u00e7\u00e3o e que outros atores p\u00fablicos participem.\u201d<\/p>\n
No entanto, ele sublinha que, se nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es Hugo Ch\u00e1vez deixar o poder, \u00e9 muito prov\u00e1vel que a Venezuela \u201crepense o espectro de radiodifus\u00e3o e que algumas das medidas tomadas nos \u00faltimos anos sejam revogadas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Criticar os poderosos sai caro na Venezuela. Ch\u00e1vez \u00e9 pr\u00f3digo na revoga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de radiodifus\u00e3o e fechamento de jornais. Outros meios de comunica\u00e7\u00e3o que o criticam s\u00e3o for\u00e7ados a gastar fortunas, ou com advogados, ou pagando multas alt\u00edssimas. O especialista em comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica Ca\u00f1iz\u00e1lez afirma que a liberdade de express\u00e3o tem um alto custo econ\u00f4mico e judicial. <\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104,111],"tags":[],"class_list":["post-9427","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-do-sul","category-politica-pt-pt"],"yoast_head":"\n