No que diz respeito ao continente americano, as diferen\u00e7as de enfoques s\u00e3o t\u00e3o grandes em algumas quest\u00f5es que \u00e9 preciso refletir a respeito. Vale lembrar que nas Am\u00e9ricas existe o Sistema Interamericano de Direitos Humanos com diversos organismos que deveriam ter permitido avan\u00e7ar nos enfoques aceitos por todos os Estados-membro, que evitariam esse uso tendencioso e tortuoso que alguns fazem dos direitos humanos.<\/p>\n
**Os dados da Anistia Internacional**
\n\u00c9 significativo que na nota de imprensa que acompanha o Informe anual da Anistia Internacional, a primeira refer\u00eancia seja sobre a situa\u00e7\u00e3o em Guant\u00e1namo e a pris\u00e3o ilegal na base militar estadunidense de 171 homens que, em muitos casos, desconhecem a acusa\u00e7\u00e3o que pesa contra eles e qual pode ser sua situa\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n
Ainda que o presidente Barack Obama havia se comprometido a fechar o centro de deten\u00e7\u00e3o e a normalizar a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos detidos, os avan\u00e7os foram muito escassos e, em plena pr\u00e9-campanha eleitoral, o candidato Obama parece ter se esquecido do tema. Apenas cinco presos, os acusados de terem participado diretamente no planejamento dos atentados de 11 de setembro de 2001, come\u00e7aram a ser julgados perante uma comiss\u00e3o militar. O chamado “limbo jur\u00eddico”, que \u00e9 na verdade um inferno, continua.<\/p>\n
Junto a isso e ainda reconhecendo os avan\u00e7os em alguns pa\u00edses do continente americano, o Informe da Anistia expressa sua preocupa\u00e7\u00e3o pela situa\u00e7\u00e3o dos defensores dos direitos humanos em pa\u00edses como a Col\u00f4mbia, o M\u00e9xico ou o Brasil. Ao mesmo tempo, um dos temas que o informe p\u00f5e mais \u00eanfase \u00e9 o impacto negativo em mat\u00e9ria de direitos humanos \u00e0s comunidades ind\u00edgenas como consequ\u00eancia dos muitos projetos extrativos que se generalizam no continente. Lamentavelmente, em alguns outros temas, como as execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais no M\u00e9xico ou na Col\u00f4mbia, ou os abusos policiais, a corrup\u00e7\u00e3o da for\u00e7a p\u00fablica em numerosos pa\u00edses ou a superlota\u00e7\u00e3o nos c\u00e1rceres e as mudan\u00e7as, no que diz respeito aos informes de anos anteriores, s\u00e3o praticamente nulos.<\/p>\n
**Direitos humanos como arma**
\nO Informe do Departamento de Estado dos Estados Unidos come\u00e7a enfatizando outras coisas: “Os Estados Unidos observou que Cuba, Venezuela, M\u00e9xico e Honduras s\u00e3o os pa\u00edses latino-americanos onde mais viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos foram registradas em 2011, em um informe que tamb\u00e9m denuncia o problema da impunidade na Col\u00f4mbia”. \u00c9 o que dizem os analistas do Departamento de Estado. Pelo menos o Congresso dos Estados Unidos dever\u00e1 decidir agora qual deve ser sua pol\u00edtica no caso das viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos nos pa\u00edses com os quais mais colabora, como Honduras, M\u00e9xico ou Col\u00f4mbia.<\/p>\n
Felizmente, as coincid\u00eancia entre ambos os informes tamb\u00e9m s\u00e3o abundantes e seria em torno desses temas que as propostas seriam colocadas. Temas relacionados com a impunidade, as faltas de garantias judiciais, a corrup\u00e7\u00e3o ou o respeito aos instrumentos jur\u00eddicos internacionais e, especialmente, aos do Sistema Interamericano, deveriam ser incorporados como prioridades na agenda estadunidense, mas n\u00e3o parece que ser\u00e1 assim.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, muitos temem que enquanto existam situa\u00e7\u00f5es como Guant\u00e1namo ou a manuten\u00e7\u00e3o da pena de morte em muitos Estados ou as graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos da popula\u00e7\u00e3o imigrante, a legitimidade dos Estados Unidos para transmitir sua doutrina em mat\u00e9ria de direitos humanos \u00e9 question\u00e1vel. H\u00e1 alguns dias, um informe da Human Rights Watch chamava a aten\u00e7\u00e3o sobre a vulnerabilidade dos trabalhadores agr\u00edcolas imigrantes diante da viol\u00eancia e do ass\u00e9dio sexual nos Estados Unidos, bem como sobre a necessidade de medidas para control\u00e1-los.<\/p>\n
**Falta de lideran\u00e7a nos direitos humanos**
\nO continente americano sofre, como em outras partes do mundo, numerosas situa\u00e7\u00f5es que atentam contra os direitos humanos e que amea\u00e7am, especialmente, as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. Mas, diferente de outras regi\u00f5es, disp\u00f5e de mecanismos institucionais que n\u00e3o s\u00e3o utilizados como deveriam ser.<\/p>\n
Para evitar esses padr\u00f5es duplos, este uso politizado dos direitos humanos, os procedimentos previstos no chamado Pacto de San Jos\u00e9, de 1969 (Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanso) e os acordos posteriores teriam que ser revitalizados. Algum mandat\u00e1rio americano deveria tomar a iniciativa. De maneira precisa, informes como o da Anistia Internacional manifestam a falta de vontade dos governantes internacionais nesse assunto.<\/p>\n
“O fracasso de lideran\u00e7a se converteu em uma quest\u00e3o global durante o \u00faltimo ano, no qual os pol\u00edticos responderam aos protestos com brutalidade ou indiferen\u00e7a. Os governos devem demonstrar uma lideran\u00e7a leg\u00edtima e rejeitar a injusti\u00e7a, protegendo \u00e0queles que n\u00e3o tem poder e colocando limites aos poderosos. J\u00e1 \u00e9 hora de priorizar as pessoas \u00e0s empresas e os direitos aos benef\u00edcios”, disse Salil Shetty, secret\u00e1rio geral da Anistia Internacional, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do Informe “Quem aceita o desafio?”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A publica\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea do Informe Anual da Anistia Internacional de 2012 e do Informe do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre os direitos humanos no mundo demonstram mais uma vez os diferentes padr\u00f5es que s\u00e3o utilizados para avaliar uma quest\u00e3o de car\u00e1ter universal, como \u00e9 o caso dos direitos humanos.<\/p>\n
Por Francisco Rey Marcos<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[105,117,42],"tags":[],"class_list":["post-9419","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-do-norte","category-povos-originarios","category-internacional-2"],"yoast_head":"\n