O Conaie (Confedera\u00e7\u00e3o de Nacionalidades Ind\u00edgenas do Equador) exige a revoga\u00e7\u00e3o do acordo com o FMI, a revers\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es e o fim da extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em territ\u00f3rios em conflito. Apresenta um plano plurinacional em defesa da soberania das nacionalidades ind\u00edgenas, da justi\u00e7a, da educa\u00e7\u00e3o em geral e da educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue em particular, da economia familiar camponesa, dos direitos trabalhistas e sindicais, da sa\u00fade p\u00fablica, dos direitos das mulheres e da m\u00eddia comunit\u00e1ria.<\/p>\n
por Silvia Arana<\/p>\n
(De Quito, Equador)<\/p>\n
O t\u00edtulo – parafraseando Che – tenta dar uma id\u00e9ia do n\u00edvel de determina\u00e7\u00e3o do movimento ind\u00edgena equatoriano, a espinha dorsal da mobiliza\u00e7\u00e3o em rep\u00fadio ao plano econ\u00f4mico neoliberal do governo nacional. O protesto foi iniciado em 3 de outubro pela Associa\u00e7\u00e3o de Transportadores, que rapidamente cedeu o papel principal \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o de Nacionalidades Ind\u00edgenas do Equador (Conaie), sindicatos e coletivos de estudantes, mulheres, artistas, profissionais e trabalhadores.<\/p>\n
Conaie, desde meados da d\u00e9cada de 1980 e principalmente na d\u00e9cada de 1990, foi a espinha dorsal do movimento anti-neoliberal no Equador. Durante a \u00faltima d\u00e9cada teve uma rela\u00e7\u00e3o conflituosa com o governo de Rafael Correa. \u00c9 a confedera\u00e7\u00e3o mais importante do Equador e uma das mais poderosas da Am\u00e9rica Latina. Re\u00fane uma dezena de nacionalidades ind\u00edgenas das principais regi\u00f5es do pa\u00eds -Serra, Costa e Amaz\u00f4nia-, foi constitu\u00edda em 1986 para “consolidar a luta dos povos ind\u00edgenas pela terra e pelos recursos naturais, pela igualdade e justi\u00e7a social, contra o colonialismo e o neocolonialismo representado pelas transnacionais em territ\u00f3rio ind\u00edgena, para construir uma sociedade intercultural que promova a participa\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio da democracia representativa para descentralizar o poder e os recursos econ\u00f4micos”.<\/p>\n
Em cumprimento a este mandato, no dia 26 de setembro a Conaie em alian\u00e7a com diversos coletivos populares declarou o “Dia de Luta Progressista” contra o plano econ\u00f4mico neoliberal imposto pelo FMI – poucos dias antes do governo nacional anunciar oficialmente o novo pacote econ\u00f4mico. A agenda de luta prop\u00f5e “romper com a passividade” e superar a fragmenta\u00e7\u00e3o das rea\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds. Declara a ruptura do di\u00e1logo com o governo porque para o executivo e seus funcion\u00e1rios o di\u00e1logo era apenas uma m\u00e1scara para esconder a montagem de um plano econ\u00f4mico extrativista, de flexibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho e de ajuste contra o povo em benef\u00edcio dos setores empresariais neoliberais associados ao Partido Social Crist\u00e3o e outras elites.<\/p>\n
A subservi\u00eancia do governo \u00e0 elite econ\u00f4mica, segundo a Conaie, se refletiu no cancelamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias a grandes empresas no valor de US$ 2350 milh\u00f5es, ao qual se soma o retorno do imposto de renda. S\u00f3 o grupo comercial El Jury recebeu 30 milh\u00f5es de d\u00f3lares de volta, enquanto um vendedor ambulante que ganha um punhado de moedas deve pagar cada centavo do imposto. Denunciam a precariedade e a flexibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho: as demiss\u00f5es, a explora\u00e7\u00e3o do trabalho juvenil atrav\u00e9s de est\u00e1gios, o enfraquecimento dos sindicatos, a total falta de garantia dos direitos trabalhistas no agroneg\u00f3cio – onde h\u00e1 at\u00e9 mesmo uma atitude permissiva em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho escravo.<\/p>\n
A intensifica\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico extrativista \u00e9 repudiada em detrimento da vida em territ\u00f3rios e comunidades ind\u00edgenas, como \u00e9 o caso do bloco petrol\u00edfero 28 na prov\u00edncia de Pastaza, ao qual se op\u00f5e \u00e0s comunidades ind\u00edgenas da zona.<\/p>\n
Um extenso par\u00e1grafo denuncia o giro conservador promovido pelo Estado em dire\u00e7\u00e3o a um “senso comum reacion\u00e1rio”, uma das express\u00f5es mais repugnantes do qual \u00e9 a demoniza\u00e7\u00e3o da luta pelos direitos das mulheres. O “neofascismo” criminaliza direitos fundamentais, como o aborto em casos de estupro, a den\u00fancia do feminic\u00eddio e em geral a luta contra o patriarcado capitalista, segundo Conaie. Soma-se a isso a xenofobia (especialmente contra imigrantes venezuelanos pobres), o fanatismo religioso, a viol\u00eancia institucional, a repress\u00e3o e as campanhas para desacreditar as id\u00e9ias da esquerda e do comunismo.<\/p>\n
Confronto integral com a agenda neoliberal<\/strong><\/p>\n O Conaie exige a revoga\u00e7\u00e3o do acordo com o FMI, a revers\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es e o fim da extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em territ\u00f3rios em conflito. Apresenta um plano plurinacional em defesa da soberania das nacionalidades ind\u00edgenas, da justi\u00e7a, da educa\u00e7\u00e3o em geral e da educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue em particular, da economia familiar camponesa, dos direitos trabalhistas e sindicais, da sa\u00fade p\u00fablica, dos direitos das mulheres e da m\u00eddia comunit\u00e1ria.<\/p>\n Greve indefinida, “diciendo-haciendo”.<\/strong><\/p>\n O motor da agenda da luta ind\u00edgena \u00e9 a a\u00e7\u00e3o. O slogan diz claramente: “Como lutam os povos do Equador? Dizer – fazer, dizer – fazer, dizer – fazer, dizer – fazer, dizer – fazer, foder!<\/p>\n N\u00e3o muito longe do pal\u00e1cio presidencial de Carondelet, as fam\u00edlias e comunidades ind\u00edgenas que come\u00e7aram a chegar a Quito desde segunda-feira respiram no Parque El Arbolito na tarde de quarta-feira, dia 9. Com os p\u00e9s cansados e cheios de bolhas, Juan tira os sapatos em busca de al\u00edvio. Mas ele n\u00e3o se queixa, pelo contr\u00e1rio, sorri e brinca: “Sua c\u00e2mera vai quebrar se ele tirar uma foto de mim.<\/p>\n Al\u00e9m disso, uma fam\u00edlia de agricultores de Zumbahua, prov\u00edncia de Cotopaxi, com seus tr\u00eas filhos, diz que permanecer\u00e1 l\u00e1 at\u00e9 que o pacote econ\u00f4mico seja revogado. Eles deixaram a sua comunidade a p\u00e9 na ter\u00e7a-feira, e mais tarde adquiriram um ve\u00edculo que os transportou pelo resto do caminho. Por sua vez, o mestre pedreiro Ignacio Pilamanga, 42 anos, pai de dois filhos, diz que ele e seus companheiros de viagem deixaram Pilagu\u00edn, prov\u00edncia de Tungurahua, na segunda-feira e, por causa dos bloqueios policiais, s\u00f3 chegaram a Quito ao meio-dia da quarta-feira. Eles se op\u00f5em ao aumento da gasolina e todas as medidas, ele diz que as coisas “est\u00e3o muito ruins, voc\u00ea n\u00e3o pode continuar assim. \u00c9 por isso que ele parou indefinidamente at\u00e9 que o governo recuou.<\/p>\n Os ponchos curtos e vermelhos dos homens de Tungurahua contrastam contra o c\u00e9u cinza da tarde de Quite\u00f1a. E acendem uma chama de esperan\u00e7a para os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n Consequ\u00eancias do ninguneo e do racismo<\/strong><\/p>\n O constante fracasso dos povos ind\u00edgenas e do movimento exercido pelos centros de poder, o Estado, a m\u00eddia e parte da cidadania teve algumas conseq\u00fc\u00eancias imediatas:<\/p>\n 1) O governo e seus parceiros do Partido Social Crist\u00e3o acreditaram em sua pr\u00f3pria propaganda e subestimaram o poder organizacional e o n\u00edvel de consci\u00eancia dos povos ind\u00edgenas na tentativa de aprofundar o plano neoliberal.<\/p>\n 2) Diante da mobiliza\u00e7\u00e3o massiva das comunidades ind\u00edgenas, o governo respondeu com um n\u00edvel brutal de repress\u00e3o. Al\u00e9m da declara\u00e7\u00e3o do estado de exce\u00e7\u00e3o, houve o toque de recolher noturno, medidas que permitem que as for\u00e7as militares se posicionem ao lado da pol\u00edcia na repress\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es e dispersem qualquer reuni\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica. De acordo com o estado de emerg\u00eancia, n\u00e3o s\u00e3o obrigados a informar sobre as v\u00edtimas da repress\u00e3o (feridos, mortos), o que gera ainda mais ang\u00fastia entre a popula\u00e7\u00e3o civil. Estima-se que haja cerca de cem pessoas detidas, centenas de feridos e seis v\u00edtimas fatais at\u00e9 hoje – no dia 9 de outubro foi confirmada a morte de um estudante que, tentando escapar da pol\u00edcia, caiu da ponte em San Roque, Quito, e hoje, 10 de outubro, a Defensoria do Povo confirmou a morte de mais seis pessoas (tr\u00eas membros da comunidade ind\u00edgena e um rec\u00e9m-nascido entre eles). A pol\u00edcia jogou g\u00e1s lacrimog\u00eaneo em lugares de ref\u00fagio para crian\u00e7as, mulheres e idosos no chamado “corredor humanit\u00e1rio”, instalado no terreno da Universidade Cat\u00f3lica (PUCE) e da Universidade Salesiana de Quito. A Cruz Vermelha Internacional anunciou ontem que estava suspendendo suas atividades em todo o Equador por falta de garantias. A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos e outros organismos internacionais denunciaram a excessiva viol\u00eancia exercida pelas for\u00e7as repressivas.<\/p>\n 3) O governo nacional foi enfraquecido e n\u00e3o tem nem uma proposta pol\u00edtica nem uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Por um lado, reafirma que o pacote econ\u00f3mico n\u00e3o ser\u00e1 revogado. Por outro lado, pedem para negociar com a Conaie, oferecendo um mini-pacote de promo\u00e7\u00e3o aos pequenos agricultores. Conaie respondeu que n\u00e3o vai sentar-se \u00e0 mesa das negocia\u00e7\u00f5es a menos que o decreto 883 (pacote de medidas econ\u00f4micas) seja revogado em primeiro lugar, todos os prisioneiros detidos durante os dias de luta sejam libertados e a repress\u00e3o cesse. Na quarta-feira, 9 de outubro, o presidente e seu gabinete foram obrigados a voltar a Quito – depois de uma fuga fugaz a Guayaquil, onde buscaram a prote\u00e7\u00e3o de Jaime Nebot, l\u00edder do Partido Social Crist\u00e3o e representante da oligarquia costeira equatoriana. Mas o pol\u00edtico inteligente Nebot fez sua pr\u00f3pria manifesta\u00e7\u00e3o em Guayaquil, com suas bases onde teve o luxo de criticar o pacote econ\u00f4mico. Nesse momento, Len\u00edn Moreno estava levando o avi\u00e3o de volta para Quito, em outra representa\u00e7\u00e3o tr\u00e1gic\u00f4mica de seus erros.<\/p>\n Assembl\u00e9ia Popular: Justi\u00e7a Ind\u00edgena<\/strong><\/p>\n H\u00e1 alguns dias, a Conaie declarou estado de emerg\u00eancia em suas comunidades – ao contr\u00e1rio do governo, em terras ind\u00edgenas e comunidades a repress\u00e3o policial \u00e9 proibida e quem violar a lei ser\u00e1 preso e submetido \u00e0 justi\u00e7a ind\u00edgena. Hoje, 10 de outubro, na \u00c1gora da Casa da Cultura em Quito, foi realizada uma assembl\u00e9ia popular como prel\u00fadio ao funeral dos tr\u00eas camaradas ind\u00edgenas assassinados ontem pelas for\u00e7as repressivas. Enquanto aguarda a chegada dos caix\u00f5es, o l\u00edder ind\u00edgena Leonidas Iza apresentou os policiais “detidos” sob o estado de emerg\u00eancia declarado pela Conaie. Um a um, a pol\u00edcia declarou que tinham sido tratados com respeito. At\u00e9 um soldado fez um discurso animado em apoio \u00e0 greve por tempo indeterminado.<\/p>\n Jornalistas da m\u00eddia tamb\u00e9m foram responsabilizados pela desinforma\u00e7\u00e3o e falsidades difundidas pela m\u00eddia oficial. Um a um, os jornalistas de r\u00e1dio, televis\u00e3o e jornais sobem. Ao contr\u00e1rio dos policiais, que subiram ao palco com a cabe\u00e7a curvada e falando em tons humildes, alguns dos membros da imprensa adotam uma atitude arrogante e tentam silenciar os participantes diante do vaiado geral. Outros tentam justificar o seu trabalho. A montagem continua at\u00e9 este momento (13:30)…<\/p>\n O Conaie (Confedera\u00e7\u00e3o de Nacionalidades Ind\u00edgenas do Equador) exige a revoga\u00e7\u00e3o do acordo com o FMI, a revers\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es e o fim da extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em territ\u00f3rios em conflito. 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